15/05/2025 15:29

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 13:24

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2025 23:59.
07/04/2025 02:41

Publicado Certidão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0789207-12.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Diárias e Outras Indenizações (10298) REQUERENTE: FRANCISCO JOSE DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, ficam as partes cientes do retorno dos autos que se encontravam em grau de recurso.

Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, considerando a condenação da Fazenda Pública em obrigação de pagar quantia certa, bem como a adoção do rito de cumprimento de sentença em execução invertida, encaminho os autos ao Distrito Federal para que, no prazo de 15 dias, elabore os cálculos do valor atualizado do débito Brasília - DF, 2 de abril de 2025 17:09:58.

MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO Servidor Geral
02/04/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 17:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
02/04/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 17:11

Expedição de Certidão.
01/04/2025 12:19

Recebidos os autos
21/02/2025 18:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/02/2025 16:27

Juntada de Petição de contrarrazões
08/02/2025 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2025 23:59.
03/02/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 17:33

Expedição de Certidão.
03/02/2025 11:59

Juntada de Petição de recurso inominado
22/01/2025 19:31

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
14/01/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
14/01/2025 09:59

Recebidos os autos
14/01/2025 09:59

Julgado procedente em parte do pedido
14/01/2025 09:59

Declarada decadência ou prescrição
02/01/2025 13:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
17/12/2024 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
17/12/2024 18:06

Recebidos os autos
17/12/2024 15:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/12/2024 09:56

Juntada de Petição de réplica
09/12/2024 02:30

Publicado Certidão em 09/12/2024.
06/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 16:31

Expedição de Certidão.
02/12/2024 17:24

Juntada de Petição de contestação
08/10/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 18:08

Recebidos os autos
07/10/2024 18:08

Outras decisões
04/10/2024 17:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/10/2024 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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