19/08/2025 06:20

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 06:19

Expedição de Certidão.
14/08/2025 03:29

Decorrido prazo de ERP ENGENHARIA LTDA em 13/08/2025 23:59.
01/08/2025 11:05

Juntada de Certidão
01/08/2025 11:05

Juntada de Alvará de levantamento
29/07/2025 03:03

Publicado Sentença em 29/07/2025.
29/07/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 15:46

Recebidos os autos
25/07/2025 15:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/07/2025 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
15/07/2025 00:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
11/07/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 03:21

Juntada de Certidão
17/06/2025 03:00

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0787167-57.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIELA MONTANEZ ROCHA MACIEL EXECUTADO: ERP ENGENHARIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifiquei a classe processual para Cumprimento de Sentença, as partes para "exequente" e "executado" e o valor da causa para R$ 5.533,10.

Cuida-se de cumprimento de sentença movido por DANIELA MONTANEZ ROCHA MACIEL em face de ERP ENGENHARIA LTDA, partes qualificadas nos autos.

Intime-se a parte executada, por publicação, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagar o valor de R$ 5.533,10, valor que deve ser atualizado até a data do efetivo depósito.

Em caso de pagamento voluntário, intime-se a parte exequente a dizer se o débito foi satisfeito e a indicar conta de sua titularidade para a transferência respectiva ou confirmar a habilitação da chave PIX/CPF/CNPJ, sob pena de extinção pelo adimplemento.

Na hipótese de o devedor não efetuar o pagamento no prazo estabelecido, é que o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º, do CPC c/c art. 52, inciso III da Lei nº 9.099/95.

Transcorrido o prazo, e não havendo pagamento, retornem os autos conclusos para consulta aos sistemas disponíveis a este juízo para localização de bens da parte executada passíveis de penhora (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e Penhora Online, nessa última hipótese, somente se o exequente for beneficiário da gratuidade de justiça).

Informo que os atos cooperativos do juízo encerram-se com as medidas acima, que alcançam os bens mencionados nos incisos I, II, III, IV, V, IX e XII do art. 835 do CPC.

Não sendo localizados bens passíveis de penhora, caberá ao(à) exequente indicar objetivamente as medidas que entender necessárias para a satisfação de seu crédito, sob pena de extinção.

Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
13/06/2025 13:40

Recebidos os autos
13/06/2025 13:40

Outras decisões
13/06/2025 12:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/06/2025 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
02/06/2025 11:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
02/06/2025 11:39

Transitado em Julgado em 30/05/2025
30/05/2025 03:18

Decorrido prazo de DANIELA MONTANEZ ROCHA MACIEL em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 16:00

Expedição de Certidão.
22/05/2025 03:13

Decorrido prazo de ERP ENGENHARIA LTDA em 21/05/2025 23:59.
07/05/2025 02:43

Publicado Sentença em 07/05/2025.
07/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 23:27

Recebidos os autos
30/04/2025 23:27

Julgado procedente em parte do pedido
07/04/2025 18:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
31/03/2025 09:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
28/03/2025 18:30

Juntada de Certidão
28/03/2025 18:30

Juntada de Alvará de levantamento
20/03/2025 02:35

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0787167-57.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: DANIELA MONTANEZ ROCHA MACIEL REQUERIDO: ERP ENGENHARIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifiquei a classe processual para Procedimento do Juizado Especial Cível.

Nos termos do ID 228322059, considerando a não aceitação do acordo, promova-se a transferência do saldo capital de R$ 5.180,21, e acréscimos, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, em favor da parte ré ERP ENGENHARIA LTDA - CPF/CNPJ: 18.***.***/0001-41, utilizando a chave PIX/CNPJ respectiva, conforme ID 229066070.

Após, anote-se a conclusão dos autos para sentença, conforme anteriormente determinado. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
18/03/2025 12:07

Recebidos os autos
18/03/2025 12:07

Outras decisões
18/03/2025 10:38

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
18/03/2025 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
16/03/2025 22:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
14/03/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:31

Publicado Despacho em 12/03/2025.
12/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 12:31

Recebidos os autos
10/03/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
07/03/2025 15:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
06/03/2025 13:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/02/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 13:03

Publicado Despacho em 14/02/2025.
14/02/2025 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 16:42

Recebidos os autos
12/02/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 02:41

Decorrido prazo de ERP ENGENHARIA LTDA em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
03/02/2025 12:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
03/02/2025 12:19

Expedição de Certidão.
31/01/2025 19:01

Juntada de Petição de réplica
29/01/2025 04:12

Decorrido prazo de ERP ENGENHARIA LTDA em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 22:49

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
22/01/2025 19:29

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Órgão julgador: 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0787167-57.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DANIELA MONTANEZ ROCHA MACIEL REQUERIDO: ERP ENGENHARIA LTDA CERTIDÃO Conforme determinado, junto a tela bankjus: Nos termos do despacho de id 222184429, dêem-se vistas às partes para ciência e esclarecimentos, eis que referido depósito não condiz com o atual estágio do feito, tampouco com o valor objeto da ação.

Na mesma oportunidade, intime-se a parte autora, pessoalmente, para se manifestar quanto à contestação e aos documentos apresentados, pelo prazo de 5 dias e retornem os autos conclusos.

Prazo: 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 17 de janeiro de 2025 12:28:45.
17/01/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 12:39

Expedição de Certidão.
09/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0787167-57.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DANIELA MONTANEZ ROCHA MACIEL REQUERIDO: ERP ENGENHARIA LTDA DESPACHO Tendo em vista o depósito de ID 219522117, promova-se a juntada do extrato da conta judicial vinculada aos autos.

Após, dê-se vista às partes para ciência e esclarecimentos, eis que referido depósito não condiz com o atual estágio do feito, tampouco com o valor objeto da ação.

Na mesma oportunidade, intime-se a parte autora, pessoalmente, para se manifestar quanto à contestação e aos documentos apresentados, pelo prazo de 5 dias e retornem os autos conclusos. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
08/01/2025 15:27

Recebidos os autos
08/01/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
10/12/2024 10:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
03/12/2024 03:03

Juntada de Certidão
03/12/2024 02:45

Decorrido prazo de ERP ENGENHARIA LTDA em 02/12/2024 23:59.
21/11/2024 19:10

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/11/2024 19:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
21/11/2024 19:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/11/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/11/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 11:59

Juntada de Certidão
13/11/2024 16:51

Juntada de Petição de contestação
10/10/2024 02:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/09/2024 16:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 16:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/11/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/09/2024 16:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/09/2024 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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