29/07/2025 12:26

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 21:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2025 02:51

Publicado Certidão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal de Samambaia - 1VARCRISAM Quadra 302 Conjunto 1, 1º ANDAR, SALA 220, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 Telefone: (61) 3103-2656; Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0717041-03.2024.8.07.0009 Inquérito Policial nº: 1181/2024 da 26ª Delegacia de Polícia (Samambaia Sul) Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS Polo Passivo: CARLOS AUGUSTO SOUSA SANTOS CERTIDÃO Certifico que distribuí no SEEU o Ofício de Complementação (ID 239030653) e que o cadastrei no BNMP.

Certifico que alterei a competência do Mandado de Prisão e da(s) guia(s) de recolhimento cadastrados no BNMP, a fim de vinculá-los à Vara de Execuções Penais do DF.

Certifico que o veículo apreendido (item 4, ID 215260607) foi restituído à vítima, conforme declarado em juízo (ID 226610797).

Quanto aos demais objetos (itens 1 a 3, ID 226610797), não se encontram cadastrados no SIGOC.

De ordem, expeça-se ofício à 26ª delegacia de polícia responsável pelos objetos.

Certifico que a decisão condenatória definitiva foi cadastrada no ePol-SINIC (ID 237851509) e que registrei o nome do réu condenado no sistema INFODIPWEB do TRE/DF.

De ordem, intime-se a vítima acerca da Sentença e do Acórdão (última intimação no ID 219768846).

Ademais, faço vista dos autos à Polícia Civil do Distrito Federal - CGP para ciência quanto à condenação, nos termos da Sentença de ID 226610797 e Acórdão de ID 237702594.

Por fim, dou vista às partes para ciência de todo o processado.

Sexta-feira, 13 de Junho de 2025 THIAGO DE AZEVEDO ALMEIDA Servidor Geral
16/06/2025 16:06

Juntada de ficha de inspeção judicial
16/06/2025 16:04

Juntada de Certidão
16/06/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:53

Expedição de Ofício.
16/06/2025 15:02

Juntada de Certidão
16/06/2025 12:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:25

Juntada de Certidão
13/06/2025 19:33

Juntada de guia de recolhimento
10/06/2025 17:16

Expedição de Ofício.
05/06/2025 17:27

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
04/06/2025 20:40

Recebidos os autos
04/06/2025 20:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal de Samambaia.
04/06/2025 02:48

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 15:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
31/05/2025 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2025 16:46

Recebidos os autos
30/05/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 16:46

Determinado o arquivamento
30/05/2025 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
30/05/2025 16:35

Juntada de Certidão
29/05/2025 17:15

Recebidos os autos
11/03/2025 18:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/03/2025 17:09

Juntada de Certidão
07/03/2025 02:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2025 23:59.
06/03/2025 18:57

Juntada de guia de recolhimento
06/03/2025 16:26

Juntada de guia de execução
06/03/2025 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2025 14:22

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
25/02/2025 20:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 18:49

Recebidos os autos
25/02/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 18:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/02/2025 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
25/02/2025 18:35

Juntada de Certidão
25/02/2025 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2025 11:47

Expedição de Ofício.
24/02/2025 02:45

Publicado Sentença em 24/02/2025.
22/02/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 15:29

Juntada de Certidão
20/02/2025 15:27

Juntada de Certidão
20/02/2025 12:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2025 11:16

Recebidos os autos
20/02/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 11:15

Julgado procedente o pedido
20/02/2025 09:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2025 02:56

Publicado Certidão em 19/02/2025.
19/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 15:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
17/02/2025 15:35

Juntada de Certidão
17/02/2025 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2025 13:57

Juntada de Certidão
16/02/2025 10:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 13:58

Juntada de Certidão
11/02/2025 19:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2025 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 16:19

Juntada de Certidão
31/01/2025 16:17

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/01/2025 16:30, 1ª Vara Criminal de Samambaia.
31/01/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 15:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2025 04:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 19:35

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

Erro de intepretao na linha: ' Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juiz Natural: #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador} - #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.sigla} Juízo das Garantias: #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgadorGarantias} - #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgadorGarantias.sigla} 1ª Vara Criminal de Samambaia - 1VARCRISAM Quadra 302 Conjunto 1, 1º ANDAR, SALA 220, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 Telefone: (61) 3103-2656; Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] ': could not initialize proxy - no Session Número do processo: 0717041-03.2024.8.07.0009 Inquérito nº: 1181/2024 da 26ª Delegacia de Polícia (Samambaia Sul) Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Polo Passivo: CARLOS AUGUSTO SOUSA SANTOS CERTIDÃO De ordem, faço vista dos autos às partes tendo em vista a diligência frustrada de intimação da testemunha Em segredo de justiça para a audiência de 30/1/2025, conforme ID 222352028.

Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2025 GIOVANNA VIEIRA FERNANDES Servidor Geral
10/01/2025 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2025 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 13:58

Juntada de Certidão
10/01/2025 10:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2025 20:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/12/2024 13:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 10:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 13:22

Juntada de Certidão
13/12/2024 13:19

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/01/2025 16:30, 1ª Vara Criminal de Samambaia.
13/12/2024 13:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2024 14:20, 1ª Vara Criminal de Samambaia.
13/12/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 19:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2024 20:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2024 17:45

Juntada de Certidão
04/12/2024 14:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2024 19:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 09:28

Juntada de Certidão
21/11/2024 15:23

Juntada de Certidão
21/11/2024 15:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2024 14:20, 1ª Vara Criminal de Samambaia.
21/11/2024 13:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 12:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 11:48

Recebidos os autos
21/11/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 11:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/11/2024 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
21/11/2024 11:23

Juntada de Certidão
20/11/2024 18:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/11/2024 02:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/11/2024 23:59.
14/11/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 13:11

Expedição de Certidão.
04/11/2024 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/11/2024 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 18:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 10:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 18:21

Juntada de Certidão
29/10/2024 17:52

Expedição de Certidão.
29/10/2024 15:19

Juntada de mandado de prisão
29/10/2024 15:13

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
29/10/2024 14:28

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
28/10/2024 18:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 16:21

Recebidos os autos
28/10/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 16:21

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
28/10/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
28/10/2024 14:50

Juntada de Certidão
28/10/2024 14:05

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 1ª Vara Criminal de Samambaia
25/10/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 18:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2024 18:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 09:30

Recebidos os autos
23/10/2024 19:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 1 Vara Criminal de Ceilândia
23/10/2024 19:47

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
23/10/2024 12:31

Juntada de Certidão
23/10/2024 12:27

Juntada de auto de prisão em flagrante
23/10/2024 12:09

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/10/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
23/10/2024 12:09

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
23/10/2024 12:09

Homologada a Prisão em Flagrante
23/10/2024 11:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 10:00

Juntada de gravação de audiência
23/10/2024 08:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 07:52

Juntada de laudo
23/10/2024 05:44

Cancelada a movimentação processual
23/10/2024 05:44

Desentranhado o documento
23/10/2024 05:41

Juntada de auto de prisão em flagrante
22/10/2024 18:26

Juntada de Certidão
22/10/2024 18:26

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/10/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
22/10/2024 12:08

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
22/10/2024 12:05

Juntada de Certidão
22/10/2024 04:25

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 04:25

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 04:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
22/10/2024 04:25

Expedição de Certidão.
22/10/2024 04:25

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 1ª Vara Criminal de Ceilândia
22/10/2024 04:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

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