20/08/2025 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/08/2025 16:36

Juntada de Certidão
15/08/2025 16:17

Cancelada a movimentação processual
15/08/2025 16:17

Desentranhado o documento
09/08/2025 03:23

Decorrido prazo de RAISSA RAFAELA DE PAULA SANTOS em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 03:23

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 03:23

Decorrido prazo de ASTROPAY BRASIL LTDA em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 03:23

Decorrido prazo de VAGNER MACARIO PIRES DA MATA em 08/08/2025 23:59.
25/07/2025 02:52

Publicado Sentença em 25/07/2025.
25/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 18:12

Recebidos os autos
23/07/2025 18:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/07/2025 10:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
07/07/2025 12:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/07/2025 03:29

Decorrido prazo de RAISSA RAFAELA DE PAULA SANTOS em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 03:29

Decorrido prazo de ASTROPAY BRASIL LTDA em 03/07/2025 23:59.
01/07/2025 14:47

Juntada de Petição de contrarrazões
26/06/2025 02:44

Publicado Despacho em 26/06/2025.
26/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0728912-09.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: VAGNER MACARIO PIRES DA MATA REQUERIDO: ASTROPAY BRASIL LTDA, BRB BANCO DE BRASILIA SA, RAISSA RAFAELA DE PAULA SANTOS DESPACHO Tendo em vista a possibilidade de ser atribuído efeito infringente aos embargos de declaração, manifeste-se a parte embargada (parte ré) quanto aos Embargos de Declaração opostos pela parte autora, nos termos do §2º do artigo 1.023 do CPC.

A requerida RAISSA RAFAELA DE PAULA SANTOS foi citada, conforme AR id 194947382, mas não se manifestou nos autos, devendo ser intimada pelo DJE, nos termos do art. 346 do CPC, e apreciada sua eventual revelia, de ofício, quando da apreciação dos embargos em comento.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis.

Após, voltem-me conclusos para sentença.

Registro que já há recurso inominado e contrarrazões nos autos. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
23/06/2025 19:30

Recebidos os autos
23/06/2025 19:30

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
28/05/2025 03:14

Decorrido prazo de RAISSA RAFAELA DE PAULA SANTOS em 27/05/2025 23:59.
23/05/2025 11:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/05/2025 11:32

Expedição de Certidão.
21/05/2025 03:27

Decorrido prazo de ASTROPAY BRASIL LTDA em 19/05/2025 23:59.
17/05/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
17/05/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 11:32

Juntada de Petição de recurso inominado
07/05/2025 16:42

Juntada de Petição de certidão
05/05/2025 03:00

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 18:26

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
24/04/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 18:25

Recebidos os autos
23/04/2025 18:25

Julgado procedente em parte do pedido
17/03/2025 14:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
28/02/2025 18:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
12/02/2025 02:37

Decorrido prazo de VAGNER MACARIO PIRES DA MATA em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:44

Decorrido prazo de VAGNER MACARIO PIRES DA MATA em 10/02/2025 23:59.
15/01/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 18:27

Expedição de Certidão.
19/12/2024 02:30

Publicado Decisão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Neste contexto, não vislumbro o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo alegado pela parte autora (artigo 300 do CPC), motivo pelo qual INDEFIRO a tutela de urgência pretendida.
17/12/2024 14:38

Recebidos os autos
17/12/2024 14:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/11/2024 13:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
13/11/2024 10:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
13/11/2024 10:04

Juntada de Certidão
12/11/2024 09:10

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 16:36

Juntada de Petição de manifestação
11/11/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 02:30

Decorrido prazo de ASTROPAY BRASIL LTDA em 08/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:26

Publicado Intimação em 30/10/2024.
29/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
27/10/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 18:06

Recebidos os autos
17/10/2024 18:06

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
26/09/2024 20:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
09/09/2024 11:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
29/08/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 18:52

Recebidos os autos
28/08/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 02:17

Decorrido prazo de VAGNER MACARIO PIRES DA MATA em 20/08/2024 23:59.
06/08/2024 16:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
30/07/2024 18:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/07/2024 17:19

Juntada de Certidão
23/07/2024 11:11

Juntada de Petição de alegações finais
15/07/2024 15:12

Recebidos os autos
15/07/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 00:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
28/06/2024 04:51

Decorrido prazo de RAISSA RAFAELA DE PAULA SANTOS em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 04:51

Decorrido prazo de ASTROPAY BRASIL LTDA em 27/06/2024 23:59.
26/06/2024 17:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
26/06/2024 15:06

Juntada de Petição de contestação
20/06/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 17:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/06/2024 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/06/2024 17:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/06/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/06/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 11:03

Juntada de Petição de contestação
26/05/2024 11:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/04/2024 08:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/04/2024 04:11

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
25/04/2024 03:30

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
12/04/2024 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2024 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2024 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2024 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 18:11

Recebidos os autos
11/04/2024 18:11

Deferido o pedido de VAGNER MACARIO PIRES DA MATA - CPF: *45.***.*71-52 (REQUERENTE).
11/04/2024 17:31

Juntada de intimação
11/04/2024 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
10/04/2024 15:37

Recebidos os autos
10/04/2024 15:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/04/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
10/04/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 16:44

Recebidos os autos
09/04/2024 16:44

Determinada a emenda à inicial
09/04/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
08/04/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 16:08

Juntada de Certidão
08/04/2024 15:15

Recebidos os autos
08/04/2024 15:15

Determinada a emenda à inicial
08/04/2024 15:10

Juntada de Petição de intimação
08/04/2024 15:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/06/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/04/2024 15:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/04/2024 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808576-89.2024.8.07.0016

Darlei Pereira de Sousa

Barbara Tostes Carreiro

Advogado: Ana Elisa Aguiar de Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/11/2024 19:23

Exibir Processo

Processo nº 0723546-74.2024.8.07.0020

Genesis Participacoes e Empreendimentos ...

Jheeferson de Souza Almeida

Advogado: Leonardo Solano Lopes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/11/2024 15:52

Exibir Processo

Processo nº 0749942-51.2024.8.07.0000

Tonismar Silva Damascena

Divania Alves de Almeida

Advogado: Raphael de Oliveira Carvalho

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/11/2024 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0767434-08.2024.8.07.0016

Schultz-Inga Turismo LTDA - EPP

Andre Luiz Pereira Borba Rocha

Advogado: Marcio Barth Sperb

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/02/2025 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0767434-08.2024.8.07.0016

Andre Luiz Pereira Borba Rocha

Schultz-Inga Turismo LTDA - EPP

Advogado: Andre Luiz Pereira Borba Rocha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/08/2024 18:18

Exibir Processo