TJDFT - 0724441-29.2023.8.07.0001
1ª instância - 1ª Vara de Orfaos e Sucessoes de Brasilia
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/06/2025 14:07
Arquivado Definitivamente
-
08/06/2025 22:50
Juntada de Certidão
-
08/06/2025 22:50
Juntada de Alvará de levantamento
-
05/06/2025 03:14
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE MENTZINGEN DOS SANTOS em 04/06/2025 23:59.
-
04/06/2025 02:35
Publicado Certidão em 04/06/2025.
-
04/06/2025 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
-
27/05/2025 10:27
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2025 19:02
Juntada de Certidão
-
23/05/2025 15:25
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
15/05/2025 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2025 11:59
Juntada de portaria
-
15/05/2025 11:13
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2025 13:20
Juntada de Certidão
-
14/05/2025 13:20
Juntada de Alvará de levantamento
-
14/05/2025 13:20
Juntada de Certidão
-
14/05/2025 13:20
Juntada de Alvará de levantamento
-
14/05/2025 13:19
Juntada de Certidão
-
14/05/2025 13:19
Juntada de Alvará de levantamento
-
14/05/2025 13:19
Juntada de Certidão
-
14/05/2025 13:19
Juntada de Alvará de levantamento
-
14/05/2025 13:19
Juntada de Certidão
-
14/05/2025 13:19
Juntada de Alvará de levantamento
-
14/05/2025 13:19
Juntada de Certidão
-
14/05/2025 13:19
Juntada de Alvará de levantamento
-
14/05/2025 13:19
Juntada de Certidão
-
14/05/2025 13:19
Juntada de Alvará de levantamento
-
14/05/2025 13:19
Juntada de Certidão
-
14/05/2025 13:19
Juntada de Alvará de levantamento
-
14/05/2025 13:19
Juntada de Certidão
-
14/05/2025 13:19
Juntada de Alvará de levantamento
-
13/05/2025 17:57
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
12/05/2025 15:44
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2025 15:43
Juntada de portaria
-
09/05/2025 19:43
Expedição de Termo.
-
02/05/2025 11:54
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2025 18:27
Juntada de Certidão
-
23/04/2025 17:08
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2025 15:46
Recebidos os autos
-
23/04/2025 15:46
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
-
07/04/2025 20:04
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
07/04/2025 20:03
Transitado em Julgado em 07/04/2025
-
07/04/2025 10:57
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2025 10:23
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
20/03/2025 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2025 10:57
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2025 10:41
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2025 22:16
Recebidos os autos
-
19/03/2025 22:16
Julgado procedente o pedido
-
19/03/2025 15:49
Juntada de Certidão
-
17/03/2025 20:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
-
14/03/2025 19:10
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
13/03/2025 02:28
Publicado Certidão de Disponibilização em 13/03/2025.
-
12/03/2025 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
-
10/03/2025 11:35
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2025 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
-
10/03/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0724441-29.2023.8.07.0001 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) HERDEIRO: LUIZ HENRIQUE MENTZINGEN DOS SANTOS, MARILIA MENTZINGEN DOS SANTOS, SARAH SIMAAN DOS SANTOS, ANDRE SIMAAN DOS SANTOS, L.
F.
D.
S., E.
F.
D.
S.
REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISLAINE FERNANDES DE ALMEIDA INVENTARIADO(A): MARIA OLIVIA MENTZINGEN DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Junte-se saldo nominal das constas judiciais vinculadas ao presente feito.
Juntados os saldos, intime-se o inventariante para que, no prazo de 15 dias: 1. preste contas dos valores levantados ao ID 225060347, conforme requerido pelo Ministério Público ao ID 227355490; 2. apresente novo esboço de partilha nos termos técnicos do art. 651 e 653 do CPC, observando que: a) deverá ser descrito o valor total do patrimônio partilhado; b) a partilha dos valores deverá ocorrer pelo valor nominal do depósito; c) cada quinhão deverá ser indicado em valor, numericamente especificado, levando em conta o valor nominal, conforme art. 3º, IV, da Portaria Conjunta 48 de 02 de junho de 2021; d) eventual correção dos valores ocorrerá automaticamente pelo sistema Bankjud, devendo constar no esboço o pedido de atualização dos quinhões.
Apresentado o novo esboço, dê-se vista ao Ministério Público.
Dispensada remessa à Fazenda, haja vista que o órgão já se manifestou ao ID 225990663.
Cumpridas as determinações acima e nada sendo requerido pelo Ministério Público, tornem-me conclusos.
Intimem-se.
Brasília-DF, 6 de março de 2025.
GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente) -
09/03/2025 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
-
09/03/2025 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
-
09/03/2025 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
-
09/03/2025 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
-
09/03/2025 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
-
09/03/2025 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
-
08/03/2025 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
-
08/03/2025 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
-
08/03/2025 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
-
08/03/2025 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
-
08/03/2025 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
-
08/03/2025 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
-
07/03/2025 08:07
Expedição de Portaria.
-
06/03/2025 07:44
Recebidos os autos
-
06/03/2025 07:44
Outras decisões
-
26/02/2025 12:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
-
26/02/2025 12:00
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
25/02/2025 17:11
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2025 22:51
Recebidos os autos
-
24/02/2025 22:51
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2025 16:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
-
14/02/2025 13:18
Juntada de Petição de petição
-
13/02/2025 10:38
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0724441-29.2023.8.07.0001 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) HERDEIRO: LUIZ HENRIQUE MENTZINGEN DOS SANTOS, MARILIA MENTZINGEN DOS SANTOS, SARAH SIMAAN DOS SANTOS, ANDRE SIMAAN DOS SANTOS, L.
F.
D.
S., E.
F.
D.
S.
REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISLAINE FERNANDES DE ALMEIDA INVENTARIADO(A): MARIA OLIVIA MENTZINGEN DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.
Tendo em vista a manifestação da genitora das menores e a urgência para a renovação de matrícula escolar, acolho a cota ministerial retro (ID 224329694) defiro a liberação de R$ 35.000,00, para a quitação das despesas educacionais das menores.
Expeçam-se os alvarás solicitados nos termos de ID 214816922.
Outrossim, considerando a juntada dos comprovantes de pagamento do ITCMD, dê-se vista ao Ministério Público.
Brasília-DF, 4 de fevereiro de 2025.
GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente) -
06/02/2025 22:50
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2025 19:40
Juntada de Certidão
-
06/02/2025 19:40
Juntada de Alvará de levantamento
-
05/02/2025 00:00
Recebidos os autos
-
05/02/2025 00:00
Outras decisões
-
31/01/2025 17:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
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31/01/2025 12:22
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
22/01/2025 18:58
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2025 10:23
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
-
17/12/2024 17:17
Recebidos os autos
-
17/12/2024 17:17
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2024 09:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
-
03/12/2024 19:08
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
02/12/2024 19:22
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2024 19:22
Juntada de portaria
-
02/12/2024 11:38
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2024 10:47
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2024 10:23
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2024 02:22
Publicado Portaria em 02/12/2024.
-
29/11/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
-
27/11/2024 18:57
Expedição de Portaria.
-
22/11/2024 17:21
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
19/11/2024 09:59
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2024 21:27
Recebidos os autos
-
17/11/2024 21:27
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2024 10:16
Juntada de Petição de petição
-
12/11/2024 13:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
-
12/11/2024 10:33
Juntada de Petição de petição
-
12/11/2024 02:33
Decorrido prazo de EMANUELLY FERNANDES DOS SANTOS em 11/11/2024 23:59.
-
12/11/2024 02:33
Decorrido prazo de LETICIA FERNANDES DOS SANTOS em 11/11/2024 23:59.
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12/11/2024 02:33
Decorrido prazo de ANDRE SIMAAN DOS SANTOS em 11/11/2024 23:59.
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12/11/2024 02:33
Decorrido prazo de SARAH SIMAAN DOS SANTOS em 11/11/2024 23:59.
-
12/11/2024 02:33
Decorrido prazo de MARILIA MENTZINGEN DOS SANTOS em 11/11/2024 23:59.
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12/11/2024 02:33
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE MENTZINGEN DOS SANTOS em 11/11/2024 23:59.
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04/11/2024 01:23
Publicado Portaria em 04/11/2024.
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02/11/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
-
01/11/2024 00:00
Intimação
PORTARIA Processo nº 0724441-29.2023.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.
Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Nos termos do §2º do artigo 9º da Portaria Conjunta 48 de 2/6/2021, fica(m) o(a)(s) inventariante intimado(a)(s) do Alvará de Transferência de ID 214643873.
O inventariante deverá prestar contas da transferência, juntado cópia dos documentos comprobatórios da transferência do imóvel, no prazo de 15 dias. conforme Decisão de ID 214403703.
Brasília/DF, 29 de outubro de 2024.
EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES Diretor de Secretaria -
29/10/2024 09:29
Cancelada a movimentação processual
-
29/10/2024 09:29
Desentranhado o documento
-
29/10/2024 09:29
Juntada de portaria
-
24/10/2024 09:03
Expedição de Alvará.
-
23/10/2024 02:22
Publicado Decisão em 23/10/2024.
-
22/10/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
-
15/10/2024 12:08
Recebidos os autos
-
15/10/2024 12:08
Deferido o pedido de LUIZ HENRIQUE MENTZINGEN DOS SANTOS - CPF: *79.***.*36-20 (INVENTARIANTE).
-
14/10/2024 09:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
-
12/10/2024 10:32
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
10/10/2024 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2024 13:35
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2024 02:19
Publicado Decisão em 09/10/2024.
-
09/10/2024 02:19
Publicado Decisão em 09/10/2024.
-
09/10/2024 02:19
Publicado Decisão em 09/10/2024.
-
09/10/2024 02:19
Publicado Decisão em 09/10/2024.
-
09/10/2024 02:19
Publicado Decisão em 09/10/2024.
-
09/10/2024 02:19
Publicado Decisão em 09/10/2024.
-
08/10/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
-
08/10/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
-
08/10/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
-
08/10/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
-
08/10/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
-
08/10/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
-
01/10/2024 22:39
Recebidos os autos
-
01/10/2024 22:39
Deferido o pedido de LUIZ HENRIQUE MENTZINGEN DOS SANTOS - CPF: *79.***.*36-20 (INVENTARIANTE).
-
23/09/2024 09:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
-
20/09/2024 16:24
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
19/09/2024 15:21
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2024 18:12
Recebidos os autos
-
18/09/2024 18:12
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2024 03:06
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 16:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
-
17/09/2024 15:51
Recebidos os autos
-
16/09/2024 15:30
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2024 10:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
-
13/09/2024 09:07
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2024 03:06
Juntada de Certidão
-
13/09/2024 02:19
Publicado Portaria em 13/09/2024.
-
12/09/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
-
12/09/2024 00:00
Intimação
PORTARIA Processo nº0724441-29.2023.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exmª.
Juíza de Direito da 1ª V.
O.
S conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica o(a) inventariante intimado(a) a cumprir integralmente as determinações de ID 199005538, no prazo de 5 dias.
Brasília, 10 de setembro de 2024.
ROBERTO RIBEIRO DE SOUZA Servidor Geral -
10/09/2024 12:22
Expedição de Portaria.
-
10/09/2024 02:19
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE MENTZINGEN DOS SANTOS em 09/09/2024 23:59.
-
17/06/2024 02:42
Publicado Intimação em 17/06/2024.
-
14/06/2024 09:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
-
05/06/2024 16:19
Recebidos os autos
-
05/06/2024 16:19
Outras decisões
-
04/06/2024 18:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
-
29/05/2024 14:29
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
27/05/2024 18:12
Recebidos os autos
-
27/05/2024 18:12
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2024 18:12
Outras decisões
-
27/05/2024 14:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
-
15/05/2024 13:41
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2024 03:09
Publicado Portaria em 14/05/2024.
-
14/05/2024 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
-
10/05/2024 15:33
Expedição de Portaria.
-
10/05/2024 15:31
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/01/2024 14:57
Expedição de Certidão.
-
23/01/2024 05:14
Publicado Decisão em 22/01/2024.
-
16/01/2024 10:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
-
11/01/2024 13:56
Recebidos os autos
-
11/01/2024 13:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
10/01/2024 16:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
10/01/2024 15:37
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
27/12/2023 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
20/12/2023 15:20
Juntada de Petição de petição
-
20/12/2023 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
-
15/12/2023 19:26
Recebidos os autos
-
15/12/2023 19:26
Outras decisões
-
14/12/2023 18:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
14/12/2023 17:04
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
14/12/2023 15:13
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2023 15:57
Recebidos os autos
-
11/12/2023 15:57
Outras decisões
-
05/12/2023 17:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
05/12/2023 11:59
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2023 00:38
Publicado Decisão em 11/09/2023.
-
09/09/2023 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
-
05/09/2023 16:42
Recebidos os autos
-
05/09/2023 16:42
Outras decisões
-
05/09/2023 07:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
04/09/2023 18:32
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
04/09/2023 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2023 10:47
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2023 01:43
Publicado Intimação em 08/08/2023.
-
08/08/2023 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
-
07/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0724441-29.2023.8.07.0001 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) HERDEIRO: LUIZ HENRIQUE MENTZINGEN DOS SANTOS, MARILIA MENTZINGEN DOS SANTOS, SARAH SIMAAN DOS SANTOS, ANDRE SIMAAN DOS SANTOS, L.
F.
D.
S., E.
F.
D.
S.
REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISLAINE FERNANDES DE ALMEIDA INVENTARIADO(A): MARIA OLIVIA MENTZINGEN DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Atenda o inventariante o que foi requerido pelo Ministério Público, juntando-se aos autos três avaliações elaboradas por corretores devidamente habilitados no local do imóvel, no prazo de 20 (vinte) dias.
Com essa informação, renove-se vista ao MP..I.
Brasília-DF, Terça-feira, 01 de Agosto de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito -
03/08/2023 14:14
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
03/08/2023 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2023 15:11
Recebidos os autos
-
02/08/2023 15:11
Outras decisões
-
01/08/2023 14:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
31/07/2023 15:55
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
31/07/2023 06:42
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2023 10:17
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2023 00:30
Publicado Decisão em 03/07/2023.
-
02/07/2023 15:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
-
28/06/2023 16:11
Recebidos os autos
-
28/06/2023 16:11
Outras decisões
-
27/06/2023 17:26
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2023 00:25
Publicado Intimação em 26/06/2023.
-
24/06/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
-
23/06/2023 06:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
-
22/06/2023 17:26
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
22/06/2023 09:11
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2023 09:10
Juntada de portaria
-
22/06/2023 09:09
Expedição de Termo.
-
21/06/2023 20:24
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2023 00:33
Publicado Decisão em 20/06/2023.
-
20/06/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
-
15/06/2023 15:42
Recebidos os autos
-
15/06/2023 15:42
Outras decisões
-
12/06/2023 17:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
-
12/06/2023 17:29
Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
-
12/06/2023 15:21
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2023 14:06
Recebidos os autos
-
12/06/2023 14:06
Declarada incompetência
-
12/06/2023 11:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2023
Ultima Atualização
20/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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