21/04/2025 13:51

Arquivado Definitivamente
21/04/2025 13:51

Transitado em Julgado em 11/04/2025
11/04/2025 03:05

Decorrido prazo de GLAUCE CORDOVA DA SILVA em 10/04/2025 23:59.
20/03/2025 02:38

Publicado Sentença em 20/03/2025.
20/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Cuida-se de requerimento de abertura de inventário dos bens deixados por Nancy Cordova Alves, falecida em 27/07/2021 (ID 221604073).

Determinada a emenda à inicial, os autores requereram a desistência da ação (ID 225703907).

O Ministério Público apresentou manifestação no ID 227641634, sem requerimentos.

DECIDO.

A petição inicial, sequer foi recebida.

DIANTE DO EXPOSTO, homologo a desistência requerida e, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem resolução do mérito.

Sem elementos para aferir a capacidade financeira do espólio, a análise do requerimento de gratuidade resta prejudicada.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as devidas baixas.
12/03/2025 10:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/03/2025 17:23

Recebidos os autos
11/03/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 17:23

Extinto o processo por desistência
06/03/2025 17:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
27/02/2025 19:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/02/2025 16:54

Recebidos os autos
27/02/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 19:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
14/02/2025 12:00

Recebidos os autos
14/02/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
12/02/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:44

Decorrido prazo de GLAUCE CORDOVA DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:52

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do processo: 0709846-40.2024.8.07.0017 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO A ação de inventário e partilha está sujeita a procedimento especial de jurisdição contenciosa.

Deve ser proposta em conformidade com os requisitos ordinariamente exigidos pelo estatuto processual para propositura de qualquer ação e vir instruída com os documentos indispensáveis à sua constituição e desenvolvimento válido e regular, em observância aos princípios da economia e celeridade processuais.

A responsabilidade pelo pagamento das custas processuais é do espólio e não dos herdeiros, conforme jurisprudência pacífica deste e.

Tribunal.

Por esta razão, postergo a apreciação do pedido de justiça gratuita para momento em que se puder verificar a capacidade financeira do espólio.

INTIME-SE para emendar a inicial e juntar os seguintes documentos (CPC, art. 320): DA AUTORA DA HERANÇA 1.

Documento de identificação pessoal (RG/CPF) 2.

Certidão de casamento atualizada (frente e verso), emitida em 2025. 3.

Certidão de (in)existência de registro de testamento: Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados http://www.censec.org.br 4.

Certidão de existência ou de inexistência de dependentes habilitados à pensão, emitida pelo INSS.

DA REQUERENTE / HERDEIROS 5.

Certidão de nascimento ou de casamento atualizadas/2025 6.

Tratando-se de partilha amigável, regularize-se a representação processual de ALEX (nome social), apresentando procuração por ele outorgado, assinada em conjunto com o seu representante legal. 7.

Junte Certidão de óbito de Gledson Cordova da Silva Conforme instrui o Provimento nº 12/2017, editado pela Corregedoria do e.

TJDFT, todos os documentos deverão ser digitalizados e apresentados em formato PDF, sendo vedada a juntada de fotos de documentos aos autos.

PRAZO: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, art. 321).

GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTÃ Juíza de Direito Substituta
08/01/2025 19:28

Recebidos os autos
08/01/2025 19:28

Determinada a emenda à inicial
30/12/2024 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
19/12/2024 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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