11/03/2025 14:57

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 14:54

Juntada de Certidão
06/02/2025 15:18

Transitado em Julgado em 06/02/0202
03/02/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:35

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
14/01/2025 15:54

Expedição de Certidão.
13/01/2025 19:48

Expedição de Ofício.
13/01/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0725094-76.2024.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PH CONSTRUCOES LTDA EXECUTADO: DARCI DE SOUZA SENTENÇA Cuida-se de ação de execução ajuizada por PH CONSTRUCOES LTDA em desfavor de DARCI DE SOUZA. É o relatório do necessário.

Decido.

Noticiam as partes que celebraram acordo no que se refere ao objeto do processo, devidamente acostado aos autos ao ID 221091013 razão pela qual requerem a respectiva homologação.

Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença.

Considerando tratar-se de direito disponível, ressalto que a presente sentença apenas homologa obrigação quanto às partes que efetivamente firmaram o acordo mediante assinatura no documento.

Ante o exposto, e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, em face da transação, com base no disposto na alínea "b" do inciso III do artigo 487 do CPC.

Sem custas finais, em razão do disposto no artigo 90, § 3º, do CPC.

Honorários advocatícios conforme acordo firmado entre as partes.

Oficie-se desde logo ao órgão empregador do executado para que promova o desconto de 08 parcelas no valor de R$ 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais) de seus rendimentos e que deverão ser depositadas na conta do advogado da exequente conforme informado no ID 221724010.

Após o decurso do prazo, ou havendo expressa renúncia ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos nos termos do Provimento-Geral da Corregedoria do e.

TJDFT.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se. *sentença datada, assinada e registrada eletronicamente
07/01/2025 20:46

Recebidos os autos
07/01/2025 20:46

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
07/01/2025 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
23/12/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
18/12/2024 21:05

Recebidos os autos
18/12/2024 21:05

Outras decisões
17/12/2024 20:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
16/12/2024 18:25

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
26/11/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 05:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/11/2024 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/11/2024 18:44

Juntada de Certidão
05/11/2024 11:26

Expedição de Certidão.
03/11/2024 02:59

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
24/10/2024 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2024 22:43

Recebidos os autos
23/10/2024 22:43

Recebida a emenda à inicial
23/10/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
23/10/2024 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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