23/06/2025 05:52

Baixa Definitiva
23/06/2025 05:52

Expedição de Certidão.
23/06/2025 05:42

Transitado em Julgado em 23/06/2025
19/06/2025 02:16

Decorrido prazo de IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 02:16

Decorrido prazo de JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 18/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:16

Decorrido prazo de GLEICYMAR APARECIDA CAMPOS GARCIA em 17/06/2025 23:59.
28/05/2025 02:16

Publicado Ementa em 28/05/2025.
28/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 18:26

Recebidos os autos
23/05/2025 19:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/05/2025 18:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/05/2025 14:42

Juntada de intimação de pauta
07/05/2025 14:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/05/2025 14:35

Recebidos os autos
28/04/2025 14:56

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
28/04/2025 13:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
27/04/2025 20:17

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
23/04/2025 02:17

Publicado Certidão em 22/04/2025.
23/04/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 13:14

Expedição de Certidão.
15/04/2025 12:49

Juntada de Certidão
14/04/2025 15:10

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/04/2025 14:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/04/2025 02:16

Publicado Ementa em 07/04/2025.
05/04/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 14:32

Recebidos os autos
31/03/2025 20:25

Conhecido o recurso de IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - CNPJ: 11.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-66 (RECORRENTE) e não-provido
31/03/2025 18:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/03/2025 22:44

Juntada de Certidão
12/03/2025 22:43

Juntada de Petição de certidão
12/03/2025 12:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/03/2025 15:28

Recebidos os autos
26/02/2025 16:23

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
19/02/2025 13:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
19/02/2025 12:42

Recebidos os autos
19/02/2025 12:42

Distribuído por sorteio
13/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0704186-53.2024.8.07.0021 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GLEICYMAR APARECIDA CAMPOS GARCIA REU: JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A, IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A SENTENÇA Embargos tempestivos, razão pela qual deles conheço.

Nos moldes do artigo 1022 do CPC, os embargos de declaração se prestam a sanar obscuridade, contradição ou omissão do julgado, ou ainda corrigir erro material do ato.

No caso em tela, percebo que o recurso manejado pelo embargante visa modificar o entendimento plasmado no decisum impugnado, não apontando a existência de vícios, razão pela qual concluo que maneja recurso inadequado.

Deve ser realçado ainda que o juiz não é obrigado a se manifestar sobre todas as alegações autorais, mas apenas a respeito daquelas capazes de infirmar as suas conclusões.

Assim, os fundamentos lançados na sentença remanescem em todos os seus termos.

Desse modo, conheço dos embargos de declaração e os rejeito.

Itapoã-DF, datada e assinada conforme certificação digital.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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