22/04/2025 19:08

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 18:28

Recebidos os autos
02/04/2025 18:28

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Registros Públicos do DF.
02/04/2025 18:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
02/04/2025 18:17

Expedição de Certidão.
02/04/2025 18:15

Transitado em Julgado em 31/03/2025
31/03/2025 08:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/02/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:56

Recebidos os autos
27/02/2025 16:56

Julgado procedente o pedido
18/02/2025 18:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
13/02/2025 13:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/01/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 16:31

Expedição de Certidão.
28/01/2025 11:29

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/01/2025 03:02

Publicado Despacho em 21/01/2025.
23/01/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
22/01/2025 22:52

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
22/01/2025 19:57

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
22/01/2025 12:14

Juntada de Petição de resposta ao ofício
17/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0701841-43.2025.8.07.0001 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: FRANCOIS XAVIER FREDERIC CREUSOT DE REZENDE MARTINS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Autorizo a lavratura do assento de óbito de ESTEVÃO CHAVES DE REZENDE MARTINS, conforme declaração de óbito 38763118-6 e atestado de identificação necropapiloscópica 88/2025.

Autorizo o diretor do IML/DF a liberar o cadáver de ESTEVÃO CHAVES DE REZENDE MARTINS, declaração de óbito 38763118-6, para fins de cremação, após o registro do óbito e exibição da respectiva certidão.

Tendo em vista a declaração médico e legal no sentido de não mais haver pendência para a identificação da causa da morte, ID 222734194, acolho o parecer do Ministério Público e autorizo o administrador do Crematório Portal do Sol, localizado em Formosa/GO, a proceder à cremação do cadáver de ESTEVÃO CHAVES DE REZENDE MARTINS.

Deverá o(a) requerente juntar aos autos, no prazo de 15 dias, o comprovante de cremação do falecido(a) e a certidão de óbito.

Após o cumprimento das diligências, dê-se vista ao Ministério Público.

Dou à presente decisão FORÇA DE MANDADO JUDICIAL.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 3
16/01/2025 13:54

Recebidos os autos
16/01/2025 13:54

Concedida a Antecipação de tutela
16/01/2025 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
15/01/2025 18:59

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 18:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/01/2025 16:43

Recebidos os autos
15/01/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 16:36

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
15/01/2025 16:25

Juntada de Petição de certidão
15/01/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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