17/01/2025 18:43

Arquivado Definitivamente
17/01/2025 18:41

Transitado em Julgado em 19/12/2024
17/01/2025 18:37

Juntada de Certidão
14/01/2025 16:12

Juntada de Certidão
08/01/2025 19:56

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 18:51

Juntada de Certidão
08/01/2025 18:51

Juntada de Alvará de levantamento
07/01/2025 17:39

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/02/2025 15:00, 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
27/12/2024 03:04

Juntada de Certidão
23/12/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0725160-17.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: AMALIA RAMALHO DE CALDAS, LUCAS DE CERQUEIRA LIMA FACO VENTURA REQUERIDO: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A 2024 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, “caput”, da Lei nº. 9.099/95.

Homologo o acordo entabulado pelas partes no ID nº. 219761906, ratificado no id. 221420118, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, recomendando que se cumpra fielmente tudo o que nele se contém.

Em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Sem condenação no pagamento de custas e despesas processuais, nem de honorários advocatícios, em razão do disposto no artigo 55 da Lei nº. 9099/95.

Cancele-se eventual sessão de conciliação designada no NUVIMEC.

Fica facultado à parte credora, mediante simples petição, requerer a execução do acordo, caso este não seja cumprido.

Ante a falta de interesse recursal, fica desde já certificado o trânsito em julgado.

Intimem-se.

Ultimadas as expedições e comunicações de praxe, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
19/12/2024 13:43

Recebidos os autos
19/12/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 13:43

Homologada a Transação
18/12/2024 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
18/12/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 15:06

Juntada de Certidão
17/12/2024 02:45

Decorrido prazo de LUCAS DE CERQUEIRA LIMA FACO VENTURA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 02:45

Decorrido prazo de AMALIA RAMALHO DE CALDAS em 16/12/2024 23:59.
09/12/2024 02:32

Publicado Decisão em 09/12/2024.
07/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 14:10

Recebidos os autos
05/12/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 14:10

Outras decisões
05/12/2024 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
04/12/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:50

Recebidos os autos
28/11/2024 16:50

Outras decisões
28/11/2024 14:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
28/11/2024 14:06

Juntada de Certidão
27/11/2024 15:54

Juntada de Petição de certidão de juntada
27/11/2024 15:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/02/2025 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/11/2024 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0767147-45.2024.8.07.0016

Luzia Dias Fune

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Luiz Esteves Santos Assuncao

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/03/2025 16:19

Exibir Processo

Processo nº 0767147-45.2024.8.07.0016

Luzia Dias Fune

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Luiz Esteves Santos Assuncao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/08/2024 10:35

Exibir Processo

Processo nº 0026570-89.2012.8.07.0015

Distrito Federal

Comercial de Carvao Relampago LTDA - ME

Advogado: Bruno Paiva da Fonseca

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/06/2019 12:28

Exibir Processo

Processo nº 0753405-95.2024.8.07.0001

Jonathan Michael Pinheiro da Silva

Serv Brasileiro de Apoio As Micro e Pequ...

Advogado: Pedro Pereira Alves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/12/2024 18:00

Exibir Processo

Processo nº 0704234-12.2024.8.07.0021

Valdineide Barbosa Pereira Holanda

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Layla Chamat Marques

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/09/2024 14:54

Exibir Processo