26/08/2025 19:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/08/2025 13:23

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/08/2025 02:53

Publicado Sentença em 12/08/2025.
09/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 14:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/08/2025 13:58

Recebidos os autos
07/08/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:58

Extinto o processo por ser a ação intransmissível
30/07/2025 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/07/2025 15:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/07/2025 22:51

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 22:51

Expedição de Certidão.
22/07/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 02:54

Publicado Decisão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 16:18

Recebidos os autos
10/07/2025 16:18

Outras decisões
08/05/2025 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
05/05/2025 17:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/05/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 08:45

Expedição de Certidão.
23/04/2025 17:31

Juntada de Petição de manifestação
22/03/2025 08:40

Juntada de Petição de manifestação
19/03/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 12:50

Expedição de Mandado.
19/02/2025 23:51

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 23:51

Expedição de Certidão.
17/02/2025 16:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/02/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 17:20

Juntada de Certidão
25/01/2025 21:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2025 07:21

Juntada de Petição de resposta ao ofício
22/01/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, DEFIRO a tutela de urgência para conceder a curatela provisória de Márcia Maria dos Santos Lima, e nomear Agaveny dos Santos Lima como curador provisório, a fim de que possa zelar pelos interesses e cuidados do(a) curatelando(a), assegurando-lhe a proteção necessária, e representá-lo(a) no que for necessário em relação às questões bancárias e previdenciárias.

A curadoria provisória não possui poderes para a obtenção de empréstimos e a constituição de qualquer dívida em nome do curatelado, ou a venda de bens a ele pertencentes sem autorização judicial (CC, arts. 1.750, 1.774 e 1.781).

Comunique-se nos termos do art. 3º, § 2º, do Provimento da Corregedoria deste Tribunal.

Nos termos do artigo 759 do Código de Processo Civil, deverá o Curador Provisório, ora nomeado, firmar o compromisso na presente decisão com Força de Termo de Curatela Provisória e, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar ao feito uma via desta decisão datada e assinada, ficando desde já intimado através de seu advogado.

ORDEM JUDICIAL: Cite-se e intime-se o(a) requerido(a) pessoalmente para apresentar impugnação em 15 (quinze) dias contados da juntada do mandado aos autos, devendo o oficial de justiça certificar sobre o seu estado de saúde física e mental.

Confiro a esta decisão força de mandado de citação e de intimação.

Caso o(a) requerido(a) não constitua advogado no prazo, desde já, nomeio a Curadoria Especial a ser exercida pela Defensoria Pública (CPC, art. 752, § 2º).

Neste caso, cadastre-se e remetam-se os autos para manifestação em 15 (quinze) dias.

Com a manifestação, vista ao Ministério Público, em especial quanto à realização de perícia e de audiência de entrevista.

Recanto das Emas/DF, datado e assinado digitalmente
21/12/2024 19:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/12/2024 11:04

Recebidos os autos
20/12/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 11:04

Concedida a Antecipação de tutela
19/12/2024 13:48

Juntada de Petição de certidão
17/12/2024 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
17/12/2024 11:15

Juntada de Petição de comprovante
16/12/2024 15:31

Recebidos os autos
16/12/2024 15:31

Determinada a emenda à inicial
16/12/2024 08:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas
15/12/2024 13:27

Recebidos os autos
15/12/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2024 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUISA ABRAO MACHADO
15/12/2024 13:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
15/12/2024 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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