06/03/2025 12:28

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 19:33

Processo Desarquivado
26/02/2025 05:51

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 15:55

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 15:52

Expedição de Certidão.
07/02/2025 02:27

Publicado Certidão em 07/02/2025.
07/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 20:16

Juntada de Certidão
05/02/2025 20:16

Juntada de Alvará de levantamento
05/02/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 08:36

Transitado em Julgado em 04/02/2025
05/02/2025 04:06

Decorrido prazo de OSMAR PANIS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 04:06

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 04:06

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 04:06

Decorrido prazo de OSMAR PANIS em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 03:02

Juntada de Certidão
22/01/2025 22:49

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
22/01/2025 19:30

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
16/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0723398-05.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: OSMAR PANIS REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

S E N T E N Ç A (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) Trata-se de processo de conhecimento submetido ao rito sumaríssimo da Lei 9.099/95.

Verifico que houve erro material. À hipótese se aplica o disposto no parágrafo único do art. 48 da Lei 9.099/95, que admite a correção, de ofício, dos erros materiais constantes da sentença.

De todo o exposto, dou efeito modificativo à sentença de id n. 220477585 para retificar o nome da parte embargante, senhor OSMAR PANIS, constante no relatório da sentença.

No mais, persiste a sentença tal como está lançado.

Retifique-se o registro da sentença, anotando-se.

Publique-se novamente, restituindo os prazos iniciais.

Intimem-se. À Secretaria.

FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES Juiz de Direito Substituto
15/01/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 19:45

Recebidos os autos
14/01/2025 19:45

Embargos de Declaração Acolhidos
07/01/2025 16:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
07/01/2025 16:25

Expedição de Certidão.
26/12/2024 17:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/12/2024 15:58

Recebidos os autos
19/12/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:58

Julgado procedente em parte do pedido
06/12/2024 10:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
06/12/2024 10:42

Expedição de Certidão.
06/12/2024 02:37

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 05/12/2024 23:59.
27/11/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 17:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/11/2024 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga
26/11/2024 17:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/11/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/11/2024 22:42

Juntada de Petição de contestação
25/11/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 02:20

Recebidos os autos
25/11/2024 02:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/10/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 08:39

Recebidos os autos
11/10/2024 08:39

Deferido o pedido de OSMAR PANIS - CPF: *53.***.*70-00 (AUTOR).
09/10/2024 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
09/10/2024 13:38

Expedição de Certidão.
09/10/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 17:41

Recebidos os autos
08/10/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
02/10/2024 17:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/11/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/10/2024 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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