28/08/2023 13:02

Arquivado Definitivamente
25/08/2023 10:13

Expedição de Certidão.
07/08/2023 00:21

Publicado Sentença em 07/08/2023.
04/08/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0728559-37.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CONCEICAO DE MARIA NUNES VIEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 2 de agosto de 2023 14:20:12.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
03/08/2023 09:44

Transitado em Julgado em 02/08/2023
02/08/2023 19:25

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 18:40

Recebidos os autos
02/08/2023 18:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/08/2023 13:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/08/2023 13:56

Expedição de Certidão.
31/07/2023 19:31

Juntada de Certidão
31/07/2023 19:31

Juntada de Alvará de levantamento
31/07/2023 19:31

Juntada de Certidão
31/07/2023 19:31

Juntada de Alvará de levantamento
31/07/2023 19:31

Juntada de Certidão
31/07/2023 19:31

Juntada de Alvará de levantamento
31/07/2023 07:59

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 01:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
18/07/2023 13:20

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 00:27

Publicado Certidão em 12/07/2023.
11/07/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
09/07/2023 21:23

Expedição de Outros documentos.
09/07/2023 21:23

Expedição de Certidão.
29/06/2023 09:38

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
26/06/2023 18:17

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
22/06/2023 12:20

Recebidos os autos
22/06/2023 12:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/06/2023 14:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/06/2023 16:54

Recebidos os autos
13/06/2023 16:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/06/2023 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/06/2023 14:26

Expedição de Certidão.
13/06/2023 01:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2023 23:59.
14/04/2023 01:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/04/2023 23:59.
31/03/2023 08:29

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 20:02

Expedição de Ofício.
29/03/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 00:41

Publicado Certidão em 13/03/2023.
11/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
09/03/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 12:03

Expedição de Certidão.
08/03/2023 13:50

Recebidos os autos
08/03/2023 13:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/02/2023 13:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/02/2023 13:55

Expedição de Certidão.
15/02/2023 13:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/02/2023 20:41

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 02:05

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
13/01/2023 20:14

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 20:14

Expedição de Certidão.
13/01/2023 17:26

Recebidos os autos
13/01/2023 17:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/11/2022 07:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/11/2022 07:35

Transitado em Julgado em 17/11/2022
24/11/2022 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2022 23:59.
10/11/2022 00:40

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA NUNES VIEIRA em 09/11/2022 23:59:59.
21/10/2022 00:11

Publicado Sentença em 21/10/2022.
21/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
19/10/2022 12:09

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
19/10/2022 08:53

Recebidos os autos
19/10/2022 08:53

Julgado procedente o pedido
14/10/2022 15:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
10/10/2022 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
10/10/2022 16:09

Recebidos os autos
08/09/2022 09:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/09/2022 16:08

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 00:40

Publicado Despacho em 31/08/2022.
30/08/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
25/08/2022 15:09

Recebidos os autos
25/08/2022 15:09

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 21:26

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 00:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2022 23:59:59.
21/07/2022 12:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/07/2022 18:11

Juntada de Petição de réplica
14/07/2022 00:21

Publicado Certidão em 14/07/2022.
14/07/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
12/07/2022 11:49

Expedição de Certidão.
11/07/2022 20:04

Juntada de Petição de contestação
08/06/2022 20:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
06/06/2022 07:03

Publicado Despacho em 06/06/2022.
03/06/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
01/06/2022 16:20

Recebidos os autos
01/06/2022 16:20

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 16:20

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 16:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
27/05/2022 19:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/05/2022 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2022

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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