25/08/2023 13:34

Arquivado Definitivamente
25/08/2023 10:14

Expedição de Certidão.
07/08/2023 00:21

Publicado Sentença em 07/08/2023.
04/08/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0746159-71.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HIGINO BRITO VIEIRA, ISABELA GUEDES RIBEIRO VIEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 2 de agosto de 2023 14:20:10.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
03/08/2023 09:45

Transitado em Julgado em 02/08/2023
02/08/2023 19:26

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 18:40

Recebidos os autos
02/08/2023 18:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/08/2023 13:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/08/2023 13:44

Expedição de Certidão.
31/07/2023 19:56

Juntada de Certidão
31/07/2023 19:56

Juntada de Alvará de levantamento
27/07/2023 06:22

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 01:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
09/07/2023 21:28

Expedição de Outros documentos.
09/07/2023 21:28

Expedição de Certidão.
29/06/2023 09:39

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
26/06/2023 18:11

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
22/06/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 14:25

Recebidos os autos
22/06/2023 14:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/06/2023 15:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/06/2023 16:53

Recebidos os autos
13/06/2023 16:53

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/06/2023 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/06/2023 14:06

Expedição de Certidão.
13/06/2023 01:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 00:04

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 18:38

Expedição de Ofício.
18/03/2023 01:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/03/2023 23:59.
16/02/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 14:37

Expedição de Certidão.
15/02/2023 12:57

Recebidos os autos
15/02/2023 12:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/02/2023 08:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/02/2023 08:09

Transitado em Julgado em 01/02/2023
02/02/2023 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2023 23:59.
07/12/2022 21:47

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 18:54

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 18:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/12/2022 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
06/12/2022 15:22

Recebidos os autos
06/12/2022 15:22

Julgado procedente o pedido
30/11/2022 18:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
28/11/2022 09:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/11/2022 09:39

Recebidos os autos
16/11/2022 07:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/11/2022 22:18

Juntada de Petição de réplica
03/11/2022 00:46

Publicado Despacho em 03/11/2022.
28/10/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
26/10/2022 17:29

Recebidos os autos
26/10/2022 17:29

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 00:54

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 17:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/10/2022 17:39

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 01:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2022 23:59:59.
26/08/2022 16:28

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 15:02

Recebidos os autos
26/08/2022 15:02

Decisão interlocutória - recebido
24/08/2022 22:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/08/2022 22:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2022

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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