TJDFT - 0746639-49.2022.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2023 15:45
Arquivado Definitivamente
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16/08/2023 15:44
Expedição de Certidão.
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15/08/2023 00:00
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2023 17:34
Juntada de Certidão
-
08/08/2023 17:34
Juntada de Alvará de levantamento
-
07/08/2023 19:43
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0746639-49.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELIANE FRANCA DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.
Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.
II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.
Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.
P.
I.
Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
BRASÍLIA, DF, 2 de agosto de 2023 14:20:11.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006 -
03/08/2023 09:42
Transitado em Julgado em 02/08/2023
-
02/08/2023 19:21
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2023 18:41
Recebidos os autos
-
02/08/2023 18:41
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
01/08/2023 13:50
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
01/08/2023 13:50
Expedição de Certidão.
-
31/07/2023 20:01
Juntada de Certidão
-
31/07/2023 20:01
Juntada de Alvará de levantamento
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26/07/2023 01:53
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
-
11/07/2023 09:55
Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
-
09/07/2023 21:45
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2023 21:45
Expedição de Certidão.
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08/07/2023 09:54
Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
-
04/07/2023 17:09
Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
-
30/06/2023 17:32
Recebidos os autos
-
30/06/2023 17:32
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
26/06/2023 14:51
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
23/06/2023 19:29
Recebidos os autos
-
23/06/2023 19:29
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
23/06/2023 17:05
Juntada de Petição de petição
-
23/06/2023 16:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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23/06/2023 15:59
Expedição de Certidão.
-
23/06/2023 00:58
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2023 23:59.
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11/04/2023 17:05
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2023 16:48
Expedição de Ofício.
-
04/04/2023 20:39
Recebidos os autos
-
04/04/2023 20:39
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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03/03/2023 16:11
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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03/03/2023 16:10
Expedição de Certidão.
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03/03/2023 02:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/03/2023 23:59.
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03/02/2023 21:53
Juntada de Petição de petição
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31/01/2023 02:38
Publicado Certidão em 31/01/2023.
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30/01/2023 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
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26/01/2023 17:13
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2023 17:13
Expedição de Certidão.
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26/01/2023 13:34
Recebidos os autos
-
26/01/2023 13:34
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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30/11/2022 14:44
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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30/11/2022 14:44
Transitado em Julgado em 29/11/2022
-
30/11/2022 14:43
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
30/11/2022 03:04
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2022 23:59.
-
24/11/2022 04:10
Decorrido prazo de ELIANE FRANCA DE OLIVEIRA em 21/11/2022 23:59.
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09/11/2022 02:21
Publicado Decisão em 09/11/2022.
-
08/11/2022 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
-
04/11/2022 16:12
Expedição de Outros documentos.
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04/11/2022 14:41
Recebidos os autos
-
04/11/2022 14:41
Embargos de Declaração Acolhidos
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03/11/2022 18:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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29/10/2022 00:24
Decorrido prazo de ELIANE FRANCA DE OLIVEIRA em 28/10/2022 23:59:59.
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25/10/2022 01:42
Decorrido prazo de ELIANE FRANCA DE OLIVEIRA em 24/10/2022 23:59:59.
-
25/10/2022 01:31
Publicado Certidão em 25/10/2022.
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24/10/2022 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
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21/10/2022 14:40
Expedição de Certidão.
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21/10/2022 11:30
Juntada de Petição de embargos de declaração
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13/10/2022 00:29
Publicado Sentença em 13/10/2022.
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11/10/2022 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
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07/10/2022 19:41
Expedição de Outros documentos.
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06/10/2022 10:56
Recebidos os autos
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06/10/2022 10:56
Julgado procedente o pedido
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05/10/2022 00:35
Publicado Certidão em 05/10/2022.
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05/10/2022 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
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03/10/2022 18:39
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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02/10/2022 22:33
Juntada de Petição de réplica
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30/09/2022 14:29
Expedição de Certidão.
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29/09/2022 19:17
Juntada de Petição de contestação
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06/09/2022 00:15
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2022 15:22
Recebidos os autos
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05/09/2022 15:22
Decisão interlocutória - recebido
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02/09/2022 18:06
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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29/08/2022 14:36
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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27/08/2022 21:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2022
Ultima Atualização
16/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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