19/02/2025 13:27

Baixa Definitiva
19/02/2025 13:26

Expedição de Certidão.
19/02/2025 13:26

Transitado em Julgado em 19/02/2025
19/02/2025 02:16

Decorrido prazo de JOSE MOURAO FARIAS em 18/02/2025 23:59.
28/01/2025 02:16

Publicado Decisão em 28/01/2025.
28/01/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 16:29

Recebidos os autos
24/01/2025 16:29

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de JOSE MOURAO FARIAS - CPF: *53.***.*44-04 (RECORRENTE)
24/01/2025 13:21

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
24/01/2025 10:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
24/01/2025 02:16

Decorrido prazo de JOSE MOURAO FARIAS em 23/01/2025 23:59.
22/01/2025 02:21

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios GAB3TR3 Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral Número do processo: 0711090-40.2024.8.07.0005 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: JOSE MOURAO FARIAS RECORRIDO: HERMES ALVES FERNANDES DECISÃO A concessão do benefício da gratuidade de justiça depende da apresentação da declaração de hipossuficiência e evidências da condição econômica compatível com a declaração.

Concedida a oportunidade para a parte recorrente demonstrar suas condições financeiras, quedou-se inerte.

Desse modo, INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça.

Promova-se o recolhimento das custas processuais e preparo, na forma dos arts. 42, § 1º e 54, ambos da Lei nº 9.099/95, no prazo de 48h, sob pena de deserção.

Brasília/DF, 18 de dezembro de 2024.

MARCO ANTONIO DO AMARAL Relator
19/12/2024 13:39

Recebidos os autos
19/12/2024 13:39

Gratuidade da Justiça não concedida a JOSE MOURAO FARIAS - CPF: *53.***.*44-04 (RECORRENTE).
18/12/2024 20:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
18/12/2024 13:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
18/12/2024 13:24

Decorrido prazo de JOSE MOURAO FARIAS - CPF: *53.***.*44-04 (RECORRENTE) em 18/12/2024.
18/12/2024 02:16

Decorrido prazo de JOSE MOURAO FARIAS em 17/12/2024 23:59.
13/12/2024 02:17

Publicado Despacho em 13/12/2024.
13/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 15:25

Recebidos os autos
11/12/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 19:34

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
04/12/2024 13:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
04/12/2024 13:46

Juntada de Certidão
04/12/2024 12:41

Recebidos os autos
04/12/2024 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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