TJDFT - 0745325-45.2024.8.07.0001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 02:59
Publicado Sentença em 05/09/2025.
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05/09/2025 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
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01/09/2025 19:40
Recebidos os autos
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01/09/2025 19:40
Julgado improcedente o pedido
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16/06/2025 23:32
Conclusos para julgamento para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
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16/06/2025 23:32
Expedição de Certidão.
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09/06/2025 19:09
Juntada de Petição de petição
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20/05/2025 20:00
Juntada de Petição de petição
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19/05/2025 02:53
Publicado Despacho em 19/05/2025.
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16/05/2025 19:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
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14/05/2025 18:58
Recebidos os autos
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14/05/2025 18:58
Proferido despacho de mero expediente
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14/05/2025 14:11
Conclusos para despacho para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
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13/05/2025 15:20
Juntada de Petição de réplica
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14/04/2025 02:37
Publicado Despacho em 14/04/2025.
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12/04/2025 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
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09/04/2025 17:03
Recebidos os autos
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09/04/2025 17:03
Proferido despacho de mero expediente
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08/04/2025 14:50
Conclusos para despacho para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
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07/04/2025 16:20
Juntada de Petição de impugnação
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28/03/2025 15:21
Juntada de Petição de petição
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20/03/2025 12:31
Juntada de Certidão
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19/03/2025 02:34
Publicado Decisão em 19/03/2025.
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18/03/2025 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
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16/03/2025 20:17
Recebidos os autos
-
16/03/2025 20:17
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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14/03/2025 12:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
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12/03/2025 22:44
Juntada de Petição de petição
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14/02/2025 02:36
Publicado Decisão em 14/02/2025.
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14/02/2025 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
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09/02/2025 12:29
Recebidos os autos
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09/02/2025 12:29
Determinada a emenda à inicial
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07/02/2025 15:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
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06/02/2025 07:27
Juntada de Petição de emenda à inicial
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06/02/2025 02:32
Decorrido prazo de SANDRA VALERIA DA SILVA em 05/02/2025 23:59.
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16/12/2024 02:31
Publicado Decisão em 16/12/2024.
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13/12/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
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13/12/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0745325-45.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: SANDRA VALERIA DA SILVA EMBARGADO: CONDOMINIO DO BLOCO K DA SQS 403 DECISÃO Primeiramente, considerando que a executada não percebe mais que 05 salários mínimos, teto estabelecido para atendimento pela Defensoria Publica do Distrito Federal e que a jurisprudência tem se inclinado a aplicar como critério objetivo a fim de reconhecer a presunção de hipossuficiência, defiro-lhe o benefício da gratuidade de justiça.
O feito ainda comporta emenda.
Emende-se quanto ao valor da causa, posto que se os embargos discutem excesso de execução, o valor da causa deve consistir na diferença entre o valor cobrado na execução e aquele que a embargante entende devido.
No entanto, se a embargante discute, primeiramente, a nulidade do título executivo, o valor da causa deve coincidir com o valor atribuído à execução.
Prazo de 15 dias, sob pena de rejeição liminar.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL -
11/12/2024 17:28
Recebidos os autos
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11/12/2024 17:28
Concedida a gratuidade da justiça a SANDRA VALERIA DA SILVA - CPF: *33.***.*69-20 (EMBARGANTE).
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11/12/2024 13:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
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10/12/2024 20:18
Juntada de Petição de petição interlocutória
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18/11/2024 02:31
Publicado Decisão em 18/11/2024.
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14/11/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
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12/11/2024 08:43
Recebidos os autos
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12/11/2024 08:43
Determinada a emenda à inicial
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17/10/2024 23:49
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Documento de Comprovação • Arquivo
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