TJDFT - 0755190-92.2024.8.07.0001
1ª instância - Vara de Registros Publicos do Df
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 02:59
Publicado Certidão em 12/09/2025.
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12/09/2025 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
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11/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0755190-92.2024.8.07.0001 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: NAYANNE DANYELLA SILVEIRA COUTO CERTIDÃO Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a).
Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Intime-se a requerente para entrar em contato com o Serviço Registral e solicitar prazo para pagamento dos emolumentos antes da rejeição do mandado a este Juízo, uma vez que o pagamento é devido ao Cartório Extrajudicial.
BRASÍLIA, 10 de setembro de 2025.
VANESSA DE MIRANDA ALVES SOARES Diretora de Secretaria -
10/09/2025 13:37
Expedição de Certidão.
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09/09/2025 14:15
Juntada de Petição de petição
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05/09/2025 03:36
Decorrido prazo de NAYANNE DANYELLA SILVEIRA COUTO em 04/09/2025 23:59.
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28/08/2025 02:54
Publicado Certidão em 28/08/2025.
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28/08/2025 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
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27/08/2025 15:59
Juntada de Certidão
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26/08/2025 16:01
Juntada de Certidão
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26/08/2025 14:30
Juntada de Certidão
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25/08/2025 16:55
Expedição de Ofício.
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25/08/2025 14:36
Expedição de Ofício.
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25/08/2025 14:35
Expedição de Ofício.
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25/08/2025 14:34
Expedição de Ofício.
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12/08/2025 11:24
Juntada de Certidão
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08/08/2025 13:59
Recebidos os autos
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08/08/2025 13:59
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Registros Públicos do DF.
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07/08/2025 22:44
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
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07/08/2025 22:44
Transitado em Julgado em 06/08/2025
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06/08/2025 09:13
Juntada de Petição de petição
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05/08/2025 23:56
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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01/08/2025 03:04
Publicado Sentença em 01/08/2025.
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01/08/2025 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
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30/07/2025 14:24
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2025 13:53
Recebidos os autos
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30/07/2025 13:53
Julgado procedente o pedido
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30/06/2025 17:58
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
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24/06/2025 14:23
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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16/06/2025 18:48
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2025 18:41
Expedição de Certidão.
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11/06/2025 10:40
Juntada de Petição de petição
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09/06/2025 19:12
Expedição de Certidão.
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05/06/2025 11:40
Juntada de Petição de petição
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30/05/2025 02:56
Publicado Certidão em 30/05/2025.
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30/05/2025 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
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27/05/2025 19:56
Expedição de Certidão.
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26/05/2025 10:14
Juntada de Petição de petição
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23/05/2025 03:26
Decorrido prazo de NAYANNE DANYELLA SILVEIRA COUTO em 22/05/2025 23:59.
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15/05/2025 02:55
Publicado Certidão em 15/05/2025.
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15/05/2025 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
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14/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0755190-92.2024.8.07.0001 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Polo Ativo: REQUERENTE: NAYANNE DANYELLA SILVEIRA COUTO Polo Passivo: CERTIDÃO Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a).
Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a atender ao disposto na cota ministerial de ID 235339784.
Prazo: 5 dias.
Após, renove-se a vista dos autos ao Ministério Público.
Brasília/DF, 13 de maio de 2025.
RAQUEL GARCIA CHRISTIANES BRANDAO Servidor Geral -
13/05/2025 16:43
Expedição de Certidão.
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12/05/2025 04:40
Juntada de Petição de petição
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09/05/2025 03:30
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS em 08/05/2025 23:59.
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11/04/2025 18:39
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2025 18:39
Expedição de Certidão.
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09/04/2025 09:56
Juntada de Petição de petição
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08/04/2025 02:54
Publicado Certidão em 08/04/2025.
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08/04/2025 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
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03/04/2025 18:55
Expedição de Certidão.
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01/04/2025 13:47
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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31/03/2025 13:26
Juntada de Petição de certidão
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28/03/2025 14:50
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2025 14:49
Expedição de Certidão.
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26/03/2025 10:28
Juntada de Petição de petição
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25/03/2025 03:00
Publicado Certidão em 25/03/2025.
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25/03/2025 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
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21/03/2025 14:23
Expedição de Certidão.
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18/03/2025 08:40
Juntada de Petição de petição
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18/03/2025 03:00
Decorrido prazo de NAYANNE DANYELLA SILVEIRA COUTO em 17/03/2025 23:59.
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10/03/2025 02:31
Publicado Certidão em 10/03/2025.
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07/03/2025 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
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28/02/2025 18:10
Expedição de Certidão.
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25/02/2025 13:51
Juntada de Petição de petição
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11/02/2025 02:38
Publicado Certidão em 11/02/2025.
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11/02/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
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07/02/2025 15:26
Expedição de Certidão.
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05/02/2025 07:07
Juntada de Petição de petição
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22/01/2025 19:49
Publicado Despacho em 21/01/2025.
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22/01/2025 19:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
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15/01/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0755190-92.2024.8.07.0001 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: NAYANNE DANYELLA SILVEIRA COUTO DESPACHO Cuida-se de pedido formulado por Nayanne Danyella Silveira Couto para alterar o nome para Nayanne Danyella Silveira Borges.
Alega a requerente, para tanto, que se chamava Nayanne Danyella Silveira e que, após o casamento com André Henrique do Couto, ID 220976912, passou a se chamar Nayanne Danyella Silveira Couto.
Na vigência do matrimônio tiveram uma filha, Júlia Borges Couto, ID 220976916.
Conforme sentença de ID 220976919, proferida no processo 0700138-72.2024.8.07.0014, da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará, o casal se divorciou sem que houvesse mudança de nome da requerente.
Agora, pretende a retirada do sobrenome “Couto”, pertencente ao ex-marido, e a inclusão do sobrenome “Borges”, cuja finalidade é ostentar o mesmo sobrenome da filha, Júlia Borges Couto. É o relatório.
Pela análise dos documentos de ID’s 220976912 e 220976916, não foi possível identificar a origem do sobrenome “Borges”, haja vista que nem os genitores nem os avós de Júlia Borges Couto possuem este sobrenome.
Dessa forma, intime-se a requerente para esclarecer a origem do sobrenome “Borges’.
Além disso, intime-se a requerente para, no prazo de 15 dias, juntar: 1.
A certidão de casamento atualizada com averbação do divórcio; 2.
Título de Eleitor; 3.
Passaporte, se houver; 4.
Comprovante de rendimentos para comprovação da hipossuficiência; 5.
Declaração de ciência de André Henrique do Couto acerca do pedido formulado nos autos, haja vista que é interessado na alteração do registro de casamento.
Prazo: 15 dias.
Tudo cumprido, dê-se vista ao Ministério Público.
BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.
LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 2 -
13/01/2025 15:13
Recebidos os autos
-
13/01/2025 15:13
Proferido despacho de mero expediente
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16/12/2024 14:25
Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
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16/12/2024 14:19
Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)
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16/12/2024 10:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2024
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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