TJDFT - 0711791-83.2024.8.07.0010
1ª instância - 2ª Vara Civel, de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Santa Maria
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 13:05
Arquivado Definitivamente
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27/08/2025 13:05
Expedição de Certidão.
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27/08/2025 08:28
Transitado em Julgado em 25/08/2025
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27/08/2025 02:56
Publicado Sentença em 27/08/2025.
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27/08/2025 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
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26/08/2025 00:00
Intimação
Diante do exposto,HOMOLOGOo acordo entabulado entre as partespara que produza seus jurídicos efeitos,cujos termos passam a compor a presente sentença.
Por conseguinte,JULGO EXTINTOo processo, com resolução do mérito, com fulcro nos arts. 487, III, b, c/c 924, II, do CPC. -
25/08/2025 14:08
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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25/08/2025 10:30
Recebidos os autos
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25/08/2025 10:30
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2025 10:30
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
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25/08/2025 10:30
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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22/08/2025 14:31
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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21/08/2025 15:07
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
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21/08/2025 15:07
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2025 15:06
Juntada de Certidão
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21/08/2025 11:54
Juntada de Petição de petição
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15/08/2025 02:58
Publicado Certidão em 15/08/2025.
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15/08/2025 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
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14/08/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0711791-83.2024.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CERTIDÃO Fica a parte executada intimada quanto a recusa da proposta de acordo.
De ordem, com espeque na Portaria 2/2022 deste Juízo, "Assim, em caso de negativa, a ação executiva seguirá nos seus próprios termos, devendo o exequente ser intimado para requerer o que entender de direito para a satisfação do crédito exequendo, sob pena de suspensão por execução frustrada." FABIANO DE LIMA CRISTOVAO Diretor de Secretaria -
13/08/2025 11:43
Juntada de Certidão
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12/08/2025 11:39
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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18/07/2025 09:39
Recebidos os autos
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18/07/2025 09:39
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2025 09:39
Proferido despacho de mero expediente
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17/07/2025 14:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
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17/07/2025 11:11
Juntada de Petição de petição
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26/06/2025 02:52
Publicado Decisão em 26/06/2025.
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26/06/2025 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
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25/06/2025 00:00
Intimação
Assim,diante das peculiaridades do caso e atento ao princípio da dignidade da pessoa humana,INDEFIROa penhora das verbas de natureza alimentar.
Intime-se o credor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique bens penhoráveis da parte devedora, sob pena de suspensão por execução frustrada (art. 921, inc.
II e §1º, do CPC). -
24/06/2025 18:53
Recebidos os autos
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24/06/2025 18:53
Concedida a gratuidade da justiça a MARIA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *99.***.*36-87 (EXECUTADO).
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24/06/2025 18:53
Indeferido o pedido de CEFOR - CENTRO EDUCATIVO E DE FORMACAO PROFISSIONAL DE SANTA MARIA LTDA - ME - CNPJ: 05.***.***/0001-02 (EXEQUENTE)
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05/06/2025 11:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
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05/06/2025 11:29
Juntada de Petição de petição
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22/05/2025 02:54
Publicado Certidão em 22/05/2025.
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22/05/2025 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
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21/05/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0711791-83.2024.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram anexadas respostas à pesquisa no sistema INFOJUD.
Com espeque na Portaria n.º 02/2022 deste Juízo, fica a parte AUTORA/EXEQUENTE intimada para que se manifeste, indicando bens passíveis de penhora ou requeira o que entender de direito, com a apresentação da planilha do débito atualizada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão do feito nos termos do art. 921, III e §1º, do CPC.
BRASÍLIA-DF, 20 de maio de 2025 14:05:20.
GISELIO DA SILVA AMARANTE Servidor Geral -
20/05/2025 14:07
Juntada de Certidão
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20/05/2025 14:02
Juntada de Certidão
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19/05/2025 02:56
Publicado Decisão em 19/05/2025.
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16/05/2025 19:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
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14/05/2025 23:23
Recebidos os autos
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14/05/2025 23:23
Deferido em parte o pedido de CEFOR - CENTRO EDUCATIVO E DE FORMACAO PROFISSIONAL DE SANTA MARIA LTDA - ME - CNPJ: 05.***.***/0001-02 (EXEQUENTE)
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25/04/2025 16:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
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17/04/2025 10:27
Juntada de Petição de petição
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09/04/2025 02:45
Publicado Intimação em 09/04/2025.
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09/04/2025 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
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08/04/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0711791-83.2024.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte executada não aceitou a contraproposta para acordo.
De ordem, com espeque na Portaria 2/2022 deste Juízo, fica a parte credora intimada para que promova o andamento da execução, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão, nos termos do art. 921, inciso III do CPC.
FABIANO DE LIMA CRISTOVAO Diretor de Secretaria -
07/04/2025 13:13
Juntada de Certidão
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04/04/2025 18:55
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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28/03/2025 08:12
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2025 14:04
Juntada de Certidão
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26/03/2025 20:43
Juntada de Petição de petição
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22/03/2025 03:18
Publicado Intimação em 21/03/2025.
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22/03/2025 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
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20/03/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0711791-83.2024.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria 2/2022 deste Juízo, fica a parte exequente intimada a manifestar-se sobre proposta de acordo, no prazo de 5 (cinco) dias.
BRASÍLIA-DF, 19 de março de 2025 14:49:16.
FABIANO DE LIMA CRISTOVAO Diretor de Secretaria -
19/03/2025 14:49
Juntada de Certidão
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19/03/2025 12:55
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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13/02/2025 15:36
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2025 14:23
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
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13/02/2025 12:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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28/01/2025 14:39
Expedição de Mandado.
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28/01/2025 14:37
Juntada de Certidão
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28/01/2025 12:03
Juntada de Petição de petição
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22/01/2025 19:46
Publicado Certidão em 21/01/2025.
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22/01/2025 19:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
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17/01/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0711791-83.2024.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CERTIDÃO Certifico e dou fé que o "AR" retornou SEM cumprimento, com informação, DOS CORREIOS, de: ( ) "MUDOU-SE". ( ) "ENDEREÇO INSUFICIENTE". ( ) "ENDEREÇO NÃO EXISTE". ( ) "NÃO EXISTE NÚMERO INDICADO". ( X ) OUTRO MOTIVO: "DESCONHECIDO " ( ) OUTRO MOTIVO: " _____ " Nos termos da Portaria nº 02/2022, deste Juízo, de ordem, fica a parte exequente intimada para que se manifeste acerca desta certidão, promovendo o andamento do feito (PRAZO: CINCO DIAS).
BRASÍLIA-DF, 16 de janeiro de 2025 11:37:42.
FABIANO DE LIMA CRISTOVAO Diretor de Secretaria -
16/01/2025 11:38
Juntada de Certidão
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16/01/2025 01:57
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
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07/01/2025 00:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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20/12/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
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18/12/2024 15:13
Recebidos os autos
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18/12/2024 15:13
Deferido o pedido de CEFOR - CENTRO EDUCATIVO E DE FORMACAO PROFISSIONAL DE SANTA MARIA LTDA - ME - CNPJ: 05.***.***/0001-02 (EXEQUENTE).
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05/12/2024 14:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
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05/12/2024 14:17
Juntada de Certidão
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05/12/2024 12:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2024
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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