15/05/2025 15:26

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 18:20

Juntada de Certidão
14/04/2025 17:44

Processo Desarquivado
04/04/2025 14:40

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 14:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/04/2025 14:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/04/2025 03:17

Decorrido prazo de ROGERIO ALVES DA CUNHA em 31/03/2025 23:59.
26/03/2025 02:41

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JUIVIOBSB 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0733562-02.2024.8.07.0016 Classe judicial: PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313) AUTORIDADE POLICIAL: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INVESTIGADO: ROGERIO ALVES DA CUNHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do acórdão de ID 228068775.

Em não havendo novos requerimentos prossiga-se a apuração dos fatos nos autos da Ação Penal correlata, arquivando-se o presente feito com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 6 de março de 2025.

CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Juiz de Direito
06/03/2025 21:42

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 19:04

Recebidos os autos
06/03/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 19:04

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
06/03/2025 18:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
06/03/2025 18:27

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
30/01/2025 14:57

Recebidos os autos
30/01/2025 14:57

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/01/2025 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
29/01/2025 12:14

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/01/2025 16:47

Recebidos os autos
27/01/2025 16:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/01/2025 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
27/01/2025 13:53

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/01/2025 19:01

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JUIVIOBSB 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0733562-02.2024.8.07.0016 Classe judicial: PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313) AUTORIDADE POLICIAL: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS INVESTIGADO: ROGERIO ALVES DA CUNHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva em favor de ROGÉRIO ALVES DA CUNHA (ID 222539031).

O Ministério Público se manifesta pelo indeferimento do pedido de revogação da prisão preventiva (ID 222687055).

DECIDO.

O réu já tinha uma medida protetiva decretada contra ele com o intuito de proteger a vítima, contudo, tal medida não foi suficiente para impedir o réu de praticar novo ato atentatório contra a vítima, vindo a ameaça-la.

Assim, diante da evidente falta de respeito e temor pela decisão judicial por parte do réu, verifico que a decisão que decretou a restrição de sua liberdade se mostra como a única maneira de impedir a continuidade de novas práticas violentas contra a vítima.

Ademais, a continuidade de práticas criminosas contra a vítima demonstra que a liberdade do réu representa um risco à segurança da vítima e, consequentemente, à conveniência da instrução criminal, eis que a vítima precisa estar se sentindo segura, ou mesmo viva para colaborar com a justiça, bem como a prisão se mostra necessária para garantia da ordem pública em face das constantes empreitadas criminosas que o réu tem praticado, pelo que indefiro o pedido de revogação da prisão decretada.

Preclusa a presente decisão, arquivem-se.

Int.

BRASÍLIA, DF, 15 de janeiro de 2025 14:23:30.

CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Juiz de Direito
16/01/2025 16:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/01/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 18:53

Recebidos os autos
15/01/2025 18:53

Mantida a prisão preventida
15/01/2025 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
15/01/2025 09:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/01/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:32

Publicado Decisão em 17/12/2024.
17/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 17:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/12/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 14:57

Recebidos os autos
13/12/2024 14:57

Deferido o pedido de ROGERIO ALVES DA CUNHA - CPF: *00.***.*94-92 (INVESTIGADO).
13/12/2024 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO
12/12/2024 17:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/12/2024 16:57

Recebidos os autos
11/12/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO
11/12/2024 15:31

Juntada de Certidão
28/11/2024 14:48

Juntada de Certidão
27/11/2024 16:48

Recebidos os autos
27/11/2024 16:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/11/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
26/11/2024 19:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/11/2024 14:03

Recebidos os autos
26/11/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
25/11/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 17:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/08/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 14:13

Recebidos os autos
07/08/2024 14:13

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
07/08/2024 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
06/08/2024 14:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/08/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 17:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/08/2024 15:25

Recebidos os autos
02/08/2024 15:25

Determinação de redistribuição por prevenção
02/08/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
31/07/2024 20:14

Juntada de Certidão
30/07/2024 22:10

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária
26/06/2024 04:00

Decorrido prazo de DEAM-1 - DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO À MULHER em 25/06/2024 23:59.
29/05/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 13:30

Juntada de Certidão
14/05/2024 03:29

Decorrido prazo de DEAM-1 - DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO À MULHER em 13/05/2024 23:59.
25/04/2024 16:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/04/2024 18:13

Juntada de Certidão
24/04/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 18:00

Juntada de Certidão
24/04/2024 15:16

Recebidos os autos
24/04/2024 15:16

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
24/04/2024 15:16

Decretada a prisão preventiva de ROGERIO ALVES DA CUNHA - CPF: *00.***.*94-92 (INVESTIGADO).
22/04/2024 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
22/04/2024 17:15

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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