05/08/2025 03:08

Publicado Certidão em 05/08/2025.
05/08/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 14:41

Expedição de Ofício.
01/08/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 14:39

Juntada de Certidão
01/08/2025 14:35

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2025 16:20, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
01/08/2025 14:32

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/07/2025 10:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
22/05/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 11:24

Expedição de Ofício.
22/05/2025 11:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/07/2025 10:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
20/05/2025 23:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/05/2025 17:20, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
14/04/2025 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 15:04

Expedição de Ofício.
02/04/2025 15:02

Expedição de Mandado.
02/04/2025 15:01

Expedição de Mandado.
02/04/2025 15:00

Expedição de Mandado.
02/04/2025 14:58

Expedição de Mandado.
28/02/2025 02:37

Publicado Certidão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0752953-85.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: RUBENS PEREIRA DE SOUZA Inquérito Policial: 1173/2024 da 13ª Delegacia de Polícia (Sobradinho) CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que, conforme Decisão proferida por este Juízo, restou determinada a designação de data para a realização da audiência de instrução e julgamento vinculada a presente ação penal, no qual o(a) réu RUBENS PEREIRA DE SOUZA , nesta data, em consulta ao sistema de informação de informação do SESIPE, NÃO se encontra acautelado(a) no Sistema Prisional do Distrito Federal.

Dessa forma, seguindo a determinação dada no bojo dos autos PA SEI nº 0030621/2023, que regulou o procedimento de marcação e realização das audiências desta 1ª Vara de Entorpecentes, designo o dia 20/05/2025 às 17:20, para a realização da audiência de instrução e julgamento, na forma telepresencial, ou seja, a audiência acontecerá remotamente por videoconferência.

Certifico, ademais, que a audiência será realizada DE FORMA HÍBRIDA por videoconferência, ou seja, as partes podem comparecer presencialmente à sala de audiências deste juízo para participar da audiência, a qual se realizará por meio do aplicativo Microsoft Teams, disponível gratuitamente na loja de aplicativos para Android e IOS.

Entretanto, caso as partes optem por participar remotamente, cada uma deverá garantir os meios para seu acesso à videoconferência.

No dia e horário designados para audiência, as Partes (o investigado, as testemunhas, a Acusação e a Defesa) deverão acessar o link ou QR Code abaixo, inserir os dados solicitados pelo aplicativo e entrar na sala de audiências virtual por meio de computador com câmera e microfone ou celular/ tablet, com acesso à internet e em lugar silencioso. https://atalho.tjdft.jus.br/mkHOPA Ficam as partes intimadas para que se manifestem caso haja alguma objeção quanto à realização das audiências por meio de videoconferência.

O Juízo solicita que, ao acessar o sistema de videoconferência, os réus e testemunhas informem seu nome de forma a possibilitar a pronta identificação.

Deverá ser realizada, em ato anterior à gravação do ato processual, a identificação de membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal e Advogados. “Art. 3, §2º - As partes e as testemunhas serão identificadas da seguinte forma: I - declaração do nome, estado civil e profissão; II - apresentação em estilo "selfie" segurando o documento oficial de identificação (frente e verso).” Ficam as partes intimadas por intermédio de seu patrono.

Brasília/DF, 26 de fevereiro de 2025 LUCIANO GONTIJO DA SILVA 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
26/02/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 16:59

Juntada de Certidão
26/02/2025 16:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/05/2025 17:20, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
18/02/2025 02:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:37

Publicado Decisão em 13/02/2025.
12/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 19:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 17:42

Recebidos os autos
07/02/2025 17:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/02/2025 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
02/02/2025 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2025 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:45

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0752953-85.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: RUBENS PEREIRA DE SOUZA Inquérito Policial: 1173/2024 da 13ª Delegacia de Polícia (Sobradinho) CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, Dr.

Paulo Afonso Correia Lima Siqueira, intimo a Defesa do(a) acusado(a) RUBENS PEREIRA DE SOUZA para apresentar resposta à acusação, no prazo legal.

Brasília/DF, 16 de janeiro de 2025 SAMUEL LUCAS CHAGAS 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
15/01/2025 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2025 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2025 11:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/12/2024 12:37

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
26/12/2024 12:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 09:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 13:56

Expedição de Mandado.
17/12/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 13:04

Juntada de Certidão
17/12/2024 13:03

Juntada de Certidão
17/12/2024 12:33

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
17/12/2024 09:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 19:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 11:14

Recebidos os autos
16/12/2024 11:14

Determinada a quebra do sigilo telemático
16/12/2024 11:14

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
12/12/2024 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
12/12/2024 17:24

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF
12/12/2024 17:24

Juntada de Certidão
12/12/2024 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 16:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2024 16:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 13:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 10:55

Juntada de Certidão
08/12/2024 03:14

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
08/12/2024 03:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2 Vara de Entorpecentes do DF
08/12/2024 03:13

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
06/12/2024 11:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 18:50

Juntada de Alvará de soltura
05/12/2024 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 11:21

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
05/12/2024 11:19

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
05/12/2024 11:19

Concedida a Liberdade provisória de .
05/12/2024 11:19

Homologada a Prisão em Flagrante
05/12/2024 10:51

Juntada de gravação de audiência
05/12/2024 10:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2024 19:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2024 17:28

Juntada de Certidão
04/12/2024 17:28

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/12/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
04/12/2024 12:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2024 12:10

Juntada de laudo
04/12/2024 11:32

Juntada de auto de prisão em flagrante
04/12/2024 04:45

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
04/12/2024 00:00

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 00:00

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
04/12/2024 00:00

Expedição de Certidão.
04/12/2024 00:00

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF
04/12/2024 00:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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