16/09/2025 04:49

Processo Desarquivado
16/09/2025 03:46

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 15/09/2025 23:59.
11/09/2025 07:18

Arquivado Provisoramente
11/09/2025 04:52

Processo Desarquivado
10/09/2025 12:15

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/08/2025 12:51

Arquivado Provisoramente
05/08/2025 04:53

Processo Desarquivado
05/08/2025 03:46

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 04/08/2025 23:59.
24/07/2025 08:50

Arquivado Provisoramente
24/07/2025 04:43

Processo Desarquivado
24/07/2025 03:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 23/07/2025 23:59.
17/07/2025 06:45

Arquivado Provisoramente
17/07/2025 04:44

Processo Desarquivado
17/07/2025 03:27

Decorrido prazo de DIVINA PEREIRA NETO em 16/07/2025 23:59.
03/07/2025 14:29

Arquivado Provisoramente
03/07/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:45

Expedição de Ofício.
26/06/2025 15:45

Expedição de Ofício.
25/06/2025 02:53

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0722047-61.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: DIVINA PEREIRA NETO e outros Requerido: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO A autora requer o prosseguimento do feito quanto ao valor incontroverso, nos termos do Tema 28 o STF.

Verifica-se do Agravo de Instrumento n° 0722412-38.2025.8.07.0000, interposto pelo réu, que seu objeto restringe aos honorários advocatícios fixados na decisão de ID 236492957, a qual acolheu em parte a impugnação e condenou a autora ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento), na proporção de 50% (cinquenta por cento), sobre o excesso de execução, na forma do artigo do § 3º, I, do artigo 85 do Código de Processo Civil.

Portanto e diante o objeto do referido recurso, expeça-se requisição de pagamento de pequeno valor - RPV do valor principal, com reserva de 20% (vinte por cento) relativa aos honorários contratuais (ID 220513289) em favor de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA, e expeçam-se requisições de pagamento de pequeno valor - RPV em favor de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA, em relação aos honorários advocatícios fixados na decisão de ID 223471606 e em relação às custas processuais de ID 220738682.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 18 de Junho de 2025.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
18/06/2025 17:15

Recebidos os autos
18/06/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:15

Outras decisões
18/06/2025 06:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
18/06/2025 06:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/06/2025 06:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/06/2025 21:24

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 02:53

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0722047-61.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: DIVINA PEREIRA NETO e outros Requerido: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O réu informa que interpôs o Agravo de Instrumento n° 0722412-38.2025.8.07.0000 em face da decisão de ID 233224616, a qual rejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença.

Contudo, não apresentou argumentos novos capazes de modificar o entendimento antes manifestado, portanto, mantida a decisão agravada.

Tendo em vista que não houve a preclusão da referida decisão em razão do recurso interposto, aguarda-se o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento n° 0722412-38.2025.8.07.0000.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 06 de Junho de 2025.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
06/06/2025 18:45

Recebidos os autos
06/06/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 18:45

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/06/2025 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
05/06/2025 19:16

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 13:14

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 03:08

Publicado Certidão em 03/06/2025.
03/06/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:15

Expedição de Certidão.
26/05/2025 02:54

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 09:21

Recebidos os autos
22/05/2025 09:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
21/05/2025 15:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/05/2025 15:34

Juntada de Certidão
21/05/2025 11:36

Recebidos os autos
21/05/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:36

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
12/05/2025 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
12/05/2025 11:21

Juntada de Petição de contrarrazões
05/05/2025 03:10

Publicado Certidão em 05/05/2025.
01/05/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 07:21

Expedição de Certidão.
28/04/2025 18:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/04/2025 02:45

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
22/04/2025 17:16

Expedição de Certidão.
22/04/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 16:40

Recebidos os autos
22/04/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 16:40

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/04/2025 16:40

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
14/04/2025 20:52

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 11:59

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/04/2025 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
09/04/2025 02:46

Publicado Certidão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 12:49

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0722047-61.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Polo ativo: DIVINA PEREIRA NETO e outros Polo passivo: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, façam os autos conclusos para apreciação.

BRASÍLIA, DF, 5 de abril de 2025 14:42:05.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
05/04/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 14:43

Expedição de Certidão.
05/04/2025 11:42

Recebidos os autos
05/04/2025 11:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
01/04/2025 02:59

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
27/03/2025 17:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
27/03/2025 16:09

Recebidos os autos
27/03/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 16:09

Outras decisões
13/03/2025 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
12/03/2025 19:50

Juntada de Petição de contrarrazões
19/02/2025 02:39

Decorrido prazo de DIVINA PEREIRA NETO em 18/02/2025 23:59.
17/02/2025 02:52

Publicado Certidão em 17/02/2025.
14/02/2025 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 08:41

Expedição de Certidão.
11/02/2025 12:20

Juntada de Petição de impugnação
28/01/2025 03:07

Publicado Decisão em 28/01/2025.
27/01/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
23/01/2025 18:26

Recebidos os autos
23/01/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 18:26

Deferido o pedido de DIVINA PEREIRA NETO - CPF: *13.***.*52-20 (EXEQUENTE).
23/01/2025 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
23/01/2025 15:25

Expedição de Certidão.
23/01/2025 03:29

Decorrido prazo de DIVINA PEREIRA NETO em 22/01/2025 23:59.
16/12/2024 02:33

Publicado Decisão em 16/12/2024.
13/12/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0722047-61.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Assunto: Concurso de Credores (9418) Requerente: DIVINA PEREIRA NETO Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros DECISÃO Considerando que há pedido de ressarcimento das custas adiantadas, concedo à autora o prazo de 5 (cinco) dias para comprovar o recolhimento das custas do cumprimento de sentença.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2024.

LUÍSA ABRÃO MACHADO Juíza de Direito Substituta Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
12/12/2024 19:03

Juntada de Petição de certidão
11/12/2024 16:25

Recebidos os autos
11/12/2024 16:25

Determinada a emenda à inicial
11/12/2024 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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