22/08/2025 17:13

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 17:12

Juntada de Certidão
31/07/2025 16:38

Juntada de carta de guia
17/07/2025 16:50

Expedição de Carta.
26/05/2025 11:06

Recebidos os autos
26/05/2025 11:06

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
22/05/2025 20:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
22/05/2025 12:09

Recebidos os autos
22/05/2025 12:09

Outras decisões
15/05/2025 17:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
08/05/2025 14:34

Recebidos os autos
03/02/2025 18:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/01/2025 06:19

Expedição de Certidão.
29/01/2025 06:18

Juntada de Certidão
28/01/2025 03:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 14:54

Recebidos os autos
27/01/2025 14:54

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/01/2025 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
26/01/2025 21:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 22:48

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
22/01/2025 19:22

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFMTAG Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga PROCESSO: 0720411-93.2024.8.07.0007 INQUÉRITO: 586/2024 da 12ª Delegacia de Polícia (Taguatinga Centro) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS REU: RICARDO RODRIGUES DE CAMPOS CERTIDÃO Certifico que os autos foram devolvidos da conclusão com sentença proferida, a qual se tornou pública no processo judicial eletrônico.

O acusado será intimado acerca da sentença por intermédio de seu advogado constituído nos autos, dispensada a intimação pessoal, conforme regra preconizada no art. 392 do Código de Processo Penal, razão pela qual encaminhei publicação o dispositivo da sentença para o DJE: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para CONDENAR RICARDO RODRIGUES DE CAMPOS, qualificado nos autos, como incurso nas penas dos artigos 129, §13, e 147 do Código Penal, c/c artigos 5º e 7º da Lei 11.340/06." DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
16/01/2025 12:30

Expedição de Certidão.
15/01/2025 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2025 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2025 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2025 16:16

Recebidos os autos
14/01/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 16:16

Julgado procedente o pedido
07/01/2025 15:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARYANNE ABREU
06/01/2025 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 15:35

Juntada de Certidão
17/12/2024 21:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2024 02:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2024 23:59.
12/12/2024 02:30

Publicado Ata em 12/12/2024.
11/12/2024 13:25

Juntada de Certidão
11/12/2024 13:19

Juntada de Certidão
11/12/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 16:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2024 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
09/12/2024 16:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/12/2024 16:25

Juntada de gravação de audiência
06/12/2024 13:25

Juntada de Certidão
06/12/2024 02:31

Publicado Certidão em 06/12/2024.
06/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 12:11

Cancelada a movimentação processual
05/12/2024 12:11

Desentranhado o documento
04/12/2024 19:40

Juntada de Certidão
04/12/2024 19:23

Apensado ao processo #Oculto#
04/12/2024 17:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2024 15:22

Juntada de Certidão
04/12/2024 15:18

Juntada de Certidão
03/12/2024 22:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 19:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2024 18:30

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
29/11/2024 18:28

Juntada de Certidão
29/11/2024 18:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/12/2024 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
22/11/2024 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 09:11

Juntada de Certidão
08/11/2024 10:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 14:46

Recebidos os autos
24/10/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 14:46

Acolhida a exceção de Incompetência
24/10/2024 14:46

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
22/10/2024 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
16/10/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2024 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 18:48

Juntada de Certidão
28/08/2024 17:59

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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