07/08/2025 18:20

Baixa Definitiva
07/08/2025 18:20

Transitado em Julgado em 07/08/2025
07/08/2025 18:19

Juntada de decisão de tribunais superiores
21/07/2025 11:24

Juntada de ficha de inspeção judicial
29/04/2025 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
29/04/2025 12:13

Juntada de Certidão
24/04/2025 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
24/04/2025 09:04

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:15

Publicado Despacho em 11/04/2025.
11/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
08/04/2025 14:26

Recebidos os autos
08/04/2025 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/04/2025 14:26

Recebidos os autos
08/04/2025 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
08/04/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 16:32

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/04/2025 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/04/2025 16:13

Recebidos os autos
07/04/2025 16:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
07/04/2025 14:40

Juntada de Petição de contrarrazões
07/04/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 11:12

Juntada de Petição de contrarrazões
12/02/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 13:46

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
11/02/2025 18:33

Juntada de Petição de agravo
05/02/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
22/01/2025 02:17

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
19/12/2024 06:04

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2024 23:59.
18/12/2024 16:40

Recebidos os autos
18/12/2024 16:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/12/2024 16:40

Recebidos os autos
18/12/2024 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
18/12/2024 16:40

Recurso Especial não admitido
18/12/2024 11:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/12/2024 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/12/2024 11:13

Recebidos os autos
18/12/2024 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/12/2024 17:47

Juntada de Petição de contrarrazões
25/10/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 15:55

Juntada de Certidão
25/10/2024 15:54

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
24/10/2024 13:40

Recebidos os autos
24/10/2024 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/10/2024 23:29

Juntada de Petição de recurso especial
30/09/2024 02:15

Publicado Ementa em 30/09/2024.
27/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 09:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/09/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 15:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/09/2024 15:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2024 23:59.
28/08/2024 09:02

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 17:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/08/2024 17:20

Expedição de Intimação de Pauta.
20/08/2024 15:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/08/2024 18:42

Recebidos os autos
06/08/2024 17:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
06/08/2024 11:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/07/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/06/2024 23:59.
04/06/2024 09:24

Juntada de Petição de contrarrazões
03/06/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 21:59

Recebidos os autos
28/05/2024 21:59

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 18:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
08/05/2024 18:22

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/05/2024 21:08

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 02:23

Publicado Ementa em 29/04/2024.
27/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 15:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/04/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 16:51

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DO RESIDENCIAL RECANTO DOS PASSAROS II - CNPJ: 06.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido
19/04/2024 16:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/03/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2024 23:59.
14/03/2024 10:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/03/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 18:31

Juntada de intimação de pauta
01/03/2024 19:37

Recebidos os autos
16/10/2023 12:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
11/10/2023 22:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/09/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 18:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/09/2023 18:47

Recebidos os autos
13/09/2023 18:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/09/2023 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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