18/09/2025 15:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
18/09/2025 14:51

Juntada de Certidão
18/09/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil.
17/09/2025 17:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
17/09/2025 17:49

Transitado em Julgado em 17/09/2025
17/09/2025 15:50

Recebidos os autos
17/09/2025 15:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/09/2025 04:58

Juntada de Petição de petição
17/09/2025 03:31

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 16/09/2025 23:59.
17/09/2025 03:31

Decorrido prazo de VANDERLAN MELO RIBEIRO ALCANTARA em 16/09/2025 23:59.
17/09/2025 03:20

Juntada de Certidão
09/09/2025 03:06

Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 09/09/2025.
09/09/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
06/09/2025 21:21

Juntada de Petição de certidão
06/09/2025 06:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
05/09/2025 18:17

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/09/2025 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
05/09/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 15:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/09/2025 15:01

Transitado em Julgado em 04/09/2025
05/09/2025 12:06

Recebidos os autos
23/04/2025 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/04/2025 15:50

Juntada de Certidão
16/04/2025 02:57

Decorrido prazo de VANDERLAN MELO RIBEIRO ALCANTARA em 15/04/2025 23:59.
27/03/2025 16:11

Juntada de Petição de contrarrazões
25/03/2025 02:58

Publicado Certidão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 15:27

Juntada de Certidão
21/03/2025 11:55

Juntada de Petição de apelação
13/03/2025 16:59

Juntada de Petição de certidão
10/03/2025 02:30

Publicado Intimação em 10/03/2025.
08/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 19:39

Juntada de Petição de certidão
06/03/2025 14:54

Juntada de Certidão
06/03/2025 07:49

Juntada de Petição de apelação
06/03/2025 02:32

Publicado Sentença em 06/03/2025.
01/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 02:36

Publicado Intimação em 28/02/2025.
28/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, resolvendo o mérito do litígio nos termos do art. 487, I do CPC, confirmo os termos da tutela antecipada de ID 221430625 e JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos expostos na exordial para CONDENAR a parte promovida a restituir ao autor o valor de R$ 11.254,94 (onze mil duzentos e cinquenta e quatro reais e noventa e quatro centavos) corrigidos monetariamente pelo IPCA desde cada desconto implementado e acrescidos de juros de mora pela SELIC (deduzido o IPCA) desde a citação.
27/02/2025 15:39

Recebidos os autos
27/02/2025 15:39

Julgado procedente em parte do pedido
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0711011-46.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DECISÃO Consigno que o feito se encontra apto a receber sentença, uma vez que os elementos de convicção já acostados aos autos são suficientes à compreensão do alcance da pretensão e ao desate da controvérsia instaurada.

Portanto, determino o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.

Anote-se a conclusão para a sentença.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
26/02/2025 09:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
25/02/2025 18:55

Recebidos os autos
25/02/2025 18:55

Outras decisões
23/02/2025 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
22/02/2025 02:36

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 21/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:46

Decorrido prazo de VANDERLAN MELO RIBEIRO ALCANTARA em 13/02/2025 23:59.
06/02/2025 14:36

Publicado Certidão em 06/02/2025.
06/02/2025 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 09:18

Juntada de Certidão
04/02/2025 07:12

Juntada de Petição de réplica
29/01/2025 02:57

Publicado Certidão em 29/01/2025.
28/01/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
24/01/2025 17:17

Juntada de Certidão
24/01/2025 17:06

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Assim, CONHEÇO, porque tempestivos, e, no mérito, REJEITO os embargos de declaração.Diante do exposto, DEFIRO a tutela de urgência para determinar que a instituição financeira ré, no prazo de 10 (dez) dias, ABSTENHA-SE de utilizar o limite do cheque especial do autor para o pagamento das parcelas dos empréstimos consignados, regularizando a forma de cobrança, nos termos do contratos celebrados entre as partes, sob pena de multa cominatória diária de R$ 500,00 até o limite de R$ 5.000,00.
18/12/2024 23:31

Recebidos os autos
18/12/2024 23:31

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 23:31

Outras decisões
18/12/2024 23:31

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
18/12/2024 23:31

Embargos de declaração não acolhidos
16/12/2024 21:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
16/12/2024 21:32

Juntada de Certidão
15/12/2024 10:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/12/2024 14:00

Recebidos os autos
13/12/2024 14:00

Determinada a emenda à inicial
06/12/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 08:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
06/12/2024 07:55

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:57

Publicado Decisão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 17:37

Recebidos os autos
29/11/2024 17:37

Determinada a emenda à inicial
22/11/2024 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
22/11/2024 06:43

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 17:58

Recebidos os autos
21/11/2024 17:58

Determinada a emenda à inicial
13/11/2024 13:17

Juntada de Certidão
12/11/2024 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Especificação de Provas • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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