21/03/2025 16:39

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 11:23

Juntada de Petição de resposta ao ofício
21/02/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 17:58

Transitado em Julgado em 14/02/2025
14/02/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 18:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/02/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:30

Recebidos os autos
13/02/2025 16:30

Julgado procedente o pedido
12/02/2025 16:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0755757-26.2024.8.07.0001 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: GIULIANO GONCALVES DE SOUSA DESPACHO Intime-se o requerente para juntar aos autos, no prazo de 15 dias, declaração de anuência (ciência) de Ana Beatriz Sampaio de Sousa, filha do falecido, assinada e com firma reconhecida, ou acompanhada com documento de identificação, haja vista que é interessada na retificação do assento de óbito do genitor (art. 721/CPC), conforme determinado no despacho de ID 222819153.

A declaração de ID 223191375 não foi assinada.

A declaração de ID 223933101 não versa sobre a retificação do registro, apenas afirma a hipossuficiência financeira.

Prazo: 15 dias.

Cumprido, voltem conclusos para sentença.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 5
10/02/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 14:24

Recebidos os autos
10/02/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 12:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
03/02/2025 09:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/01/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 18:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/01/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 13:35

Recebidos os autos
20/01/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
14/01/2025 13:10

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 13:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0755757-26.2024.8.07.0001 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: GIULIANO GONCALVES DE SOUSA DESPACHO Cuida-se de pedido formulado por Giuliano Gonçalves de Sousa para a retificação do assento de óbito de Rogério Gonçalves de Sousa para excluir o nome de Mizael Silva de Souza do rol de filhos deixados pelo falecido.

Alega o requerente, para tanto, que o falecido deixou apenas dois filhos: Lucas Felipe Soares de Sousa e Ana Beatriz Sampaio de Sousa.

Os autos estão instruídos com os seguintes documentos: a) RG, ID 221226181; b) documentos pessoais de Ana Beatriz Sampaio de Sousa, Lucas Felipe Soares de Sousa e Mizael Silva de Souza, ID’s 221226187, 221226189 e 221226190. É o breve relatório.

Defiro os benefícios da gratuidade de justiça.

Anote-se.

Intime-se o requerente para juntar aos autos, no prazo de 15 dias: 1.

Certidão de óbito de Rogério Gonçalves de Sousa, cuja retificação se pretende; 2.

Declaração de anuência (ciência) de Ana Beatriz Sampaio de Sousa, Lucas Felipe Soares de Sousa e Mizael Silva de Souza, com firma reconhecida ou acompanhada com documento de identificação, haja vista que são interessados na alteração do assento de óbito (art. 721/CPC).

Prazo: 15 dias.

Cumprido, dê-se vista ao Ministério Público.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 5
18/12/2024 16:57

Recebidos os autos
18/12/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 14:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
17/12/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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