TJDFT - 0027136-80.2012.8.07.0001
1ª instância - 2ª Vara Civel de Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/02/2025 15:21
Arquivado Provisoramente
-
10/02/2025 15:21
Expedição de Certidão.
-
10/02/2025 15:21
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2025 16:28
Recebidos os autos
-
07/02/2025 16:27
Deferido o pedido de BREITENER JARAQUI S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-69 (REQUERENTE).
-
07/02/2025 16:27
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
-
05/02/2025 18:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
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05/02/2025 03:24
Decorrido prazo de BREITENER JARAQUI S.A. em 04/02/2025 23:59.
-
22/01/2025 14:30
Publicado Intimação em 21/01/2025.
-
22/01/2025 14:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
-
16/01/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0027136-80.2012.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: BREITENER JARAQUI S.A.
REQUERIDO: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de pedido de sucessão processual formulado pela parte cedente, Breitener Jaraqui S.A., com a finalidade de substituir-se pela cessionária, Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, no polo ativo da presente demanda, em virtude da cessão de crédito realizada entre as partes.
Analisando os autos, verifico que a cessão de crédito foi efetivamente realizada, conforme documentos acostados (ID 221655479 e 221655480), e que, de acordo com o artigo 778, §1º, III, do Código de Processo Civil, a sucessão processual pode ocorrer independentemente da anuência do executado.
Contudo, é imprescindível que o cessionário (Petrobras) manifeste formalmente o seu interesse em suceder a parte cedente no presente feito, haja vista ser ele a parte diretamente interessada na continuação da execução do crédito.
Diante disso, INTIMO a parte exequente para que se manifeste a respeito, no prazo de 10 (dez) dias.
CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente* -
15/01/2025 17:00
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
14/01/2025 19:05
Recebidos os autos
-
14/01/2025 19:05
Outras decisões
-
08/01/2025 12:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
08/01/2025 12:07
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/12/2024 11:33
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2021 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
-
14/10/2021 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
-
14/10/2021 02:30
Publicado Decisão em 14/10/2021.
-
14/10/2021 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
-
11/10/2021 20:47
Expedição de Certidão.
-
11/10/2021 14:59
Recebidos os autos
-
11/10/2021 14:59
Decisão interlocutória - deferimento
-
09/10/2021 09:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
04/10/2021 18:14
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2021 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021
-
07/07/2021 21:43
Expedição de Certidão.
-
07/07/2021 16:30
Recebidos os autos
-
07/07/2021 16:30
Outras decisões
-
02/07/2021 16:03
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2021 20:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
30/06/2021 14:45
Decorrido prazo de BREITENER JARAQUI S.A. em 29/06/2021 23:59:59.
-
30/06/2021 14:45
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 29/06/2021 23:59:59.
-
30/06/2021 14:45
Decorrido prazo de AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 29/06/2021 23:59:59.
-
29/06/2021 05:19
Juntada de Petição de petição
-
08/06/2021 02:48
Publicado Decisão em 08/06/2021.
-
08/06/2021 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
-
08/06/2021 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
-
08/06/2021 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
-
07/06/2021 17:24
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2021 18:18
Recebidos os autos
-
02/06/2021 18:18
Outras decisões
-
31/05/2021 13:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
27/05/2021 16:29
Juntada de Petição de petição
-
16/04/2021 02:30
Publicado Decisão em 16/04/2021.
-
16/04/2021 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
-
14/04/2021 19:21
Expedição de Certidão.
-
14/04/2021 19:13
Recebidos os autos
-
14/04/2021 19:13
Outras decisões
-
09/04/2021 09:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
08/04/2021 17:47
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2021 02:38
Publicado Decisão em 22/03/2021.
-
22/03/2021 02:37
Publicado Decisão em 22/03/2021.
-
20/03/2021 02:27
Decorrido prazo de BREITENER JARAQUI S.A. em 19/03/2021 23:59:59.
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20/03/2021 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2021
-
20/03/2021 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2021
-
20/03/2021 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2021
-
19/03/2021 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
-
19/03/2021 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
-
19/03/2021 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
-
18/03/2021 16:54
Recebidos os autos
-
18/03/2021 16:54
Outras decisões
-
17/03/2021 16:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
17/03/2021 15:16
Recebidos os autos
-
17/03/2021 15:16
Outras decisões
-
15/03/2021 09:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
12/03/2021 17:53
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2021 17:52
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
05/02/2021 02:31
Decorrido prazo de BREITENER JARAQUI S.A. em 04/02/2021 23:59:59.
-
03/02/2021 02:34
Publicado Decisão em 02/02/2021.
-
01/02/2021 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021
-
29/01/2021 14:45
Recebidos os autos
-
29/01/2021 14:45
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
29/01/2021 14:45
Decisão interlocutória - deferimento
-
29/01/2021 13:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
28/01/2021 20:56
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2021 02:46
Publicado Decisão em 21/01/2021.
-
22/12/2020 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2020
-
19/12/2020 02:25
Decorrido prazo de BREITENER JARAQUI S.A. em 18/12/2020 23:59:59.
-
19/12/2020 02:25
Decorrido prazo de AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 18/12/2020 23:59:59.
-
19/12/2020 02:25
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 18/12/2020 23:59:59.
-
17/12/2020 22:37
Recebidos os autos
-
17/12/2020 22:37
Decisão interlocutória - recebido
-
17/12/2020 09:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
16/12/2020 03:08
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 15/12/2020 23:59:59.
-
16/12/2020 03:08
Decorrido prazo de AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 15/12/2020 23:59:59.
-
15/12/2020 21:16
Juntada de Petição de petição
-
26/11/2020 03:08
Publicado Decisão em 26/11/2020.
-
26/11/2020 03:08
Publicado Decisão em 26/11/2020.
-
25/11/2020 03:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020
-
25/11/2020 03:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020
-
25/11/2020 03:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020
-
23/11/2020 18:36
Recebidos os autos
-
23/11/2020 18:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
23/11/2020 18:36
Decisão interlocutória - deferimento
-
23/11/2020 13:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
20/11/2020 18:48
Juntada de Petição de petição
-
03/11/2020 09:53
Publicado Decisão em 29/10/2020.
-
28/10/2020 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2020
-
26/10/2020 17:56
Recebidos os autos
-
26/10/2020 17:56
Decisão interlocutória - recebido
-
23/10/2020 09:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
22/10/2020 16:52
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2020 02:36
Publicado Decisão em 30/09/2020.
-
29/09/2020 12:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/09/2020 11:10
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2020 11:21
Recebidos os autos
-
28/09/2020 11:21
Decisão interlocutória - deferimento
-
26/09/2020 02:38
Decorrido prazo de BREITENER JARAQUI S.A. em 25/09/2020 23:59:59.
-
25/09/2020 10:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
24/09/2020 17:05
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2020 02:34
Publicado Decisão em 17/09/2020.
-
16/09/2020 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/09/2020 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/09/2020 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/09/2020 18:33
Recebidos os autos
-
14/09/2020 18:33
Outras decisões
-
14/09/2020 09:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
11/09/2020 22:41
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2012
Ultima Atualização
10/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
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