07/04/2025 17:05

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 06:18

Recebidos os autos
07/04/2025 06:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.
04/04/2025 17:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
03/04/2025 18:36

Recebidos os autos
03/04/2025 18:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.
03/04/2025 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
03/04/2025 17:15

Transitado em Julgado em 02/04/2025
03/04/2025 03:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/04/2025 23:59.
01/04/2025 03:15

Decorrido prazo de ELIETE BARROS DE SOUSA em 31/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:31

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

- DISPOSITIVO Ante o exposto, ACOLHO a prejudicial para PRONUNCIAR a prescrição da pretensão deduzida na inicial, o que faço com fundamento no art. 205 do Código Civil.

Resolvo o mérito, com base no art. 487, II, do Código de Processo Civil.

Em face da sucumbência, condeno a autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, com fulcro no art. 85, § 2º, do CPC.

Suspendo a exigibilidade das obrigações sucumbenciais, na forma do art. 98, § 3º, do CPC, eis que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita.

Com o trânsito em julgado e não havendo requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.
07/03/2025 15:41

Recebidos os autos
07/03/2025 15:41

Declarada decadência ou prescrição
07/03/2025 15:12

Cancelada a movimentação processual
07/03/2025 15:12

Desentranhado o documento
07/03/2025 13:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
07/03/2025 13:11

Expedição de Certidão.
07/03/2025 12:27

Recebidos os autos
24/02/2025 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
24/02/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 10:46

Recebidos os autos
24/02/2025 10:46

Outras decisões
21/02/2025 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
20/02/2025 02:34

Decorrido prazo de ELIETE BARROS DE SOUSA em 19/02/2025 23:59.
17/02/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 12:58

Publicado Despacho em 14/02/2025.
14/02/2025 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 11:38

Recebidos os autos
12/02/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
11/02/2025 13:27

Juntada de Petição de réplica
11/02/2025 13:23

Expedição de Certidão.
11/02/2025 12:41

Juntada de Petição de contestação
28/01/2025 14:05

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
22/01/2025 18:47

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
16/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749463-89.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ELIETE BARROS DE SOUSA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de conhecimento sob o procedimento comum.

DEFIRO A PARTE AUTORA OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA.

Deixo de designar a audiência de conciliação ou mediação, estabelecida no artigo 334 do CPC/15, tendo em vista os demais princípios fundamentais que regem o direito processual civil moderno, tais como razoabilidade e celeridade na prestação jurisdicional.

Além disso, é possível determinar a realização do ato a qualquer momento do procedimento (CPC, 139, V), sem prejuízo de as partes recorrerem a qualquer forma de solução alternativa extrajudicial de conflitos.

Assim, a postergação da conciliação ou da mediação não acarretará nulidade, já que não acarretará prejuízo para as partes (CPC, 282, § 1° e 283, parágrafo único).

Ademais, é cediço que a autocomposição, nos casos em apreço, é bastante improvável.

Assim, deixo de designar a audiência neste momento, sem prejuízo de fazê-lo oportunamente, se o caso dos autos mostrar que será adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide.

Dou força de mandado a presente decisão.

Promovo a citação do requerido (BANCO DO BRASIL S.A.) pelo sistema, pois é entidade parceira cadastrada no sistema PJe, para apresentação de defesa no prazo de 15 dias, sob pena de revelia e serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial.

I.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
15/01/2025 10:49

Recebidos os autos
15/01/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 10:49

Determinada a emenda à inicial
14/01/2025 14:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
14/01/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 10:59

Recebidos os autos
13/01/2025 10:59

Determinada a emenda à inicial
19/12/2024 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
19/12/2024 17:35

Juntada de Certidão
19/12/2024 16:54

Processo Reativado
07/12/2023 15:11

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Uma das Varas Cíveis do Novo Gama - GO
07/12/2023 15:10

Juntada de Certidão
07/12/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 17:03

Recebidos os autos
06/12/2023 17:03

Declarada incompetência
06/12/2023 14:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
06/12/2023 13:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/12/2023 11:05

Recebidos os autos
06/12/2023 11:05

Determinada a emenda à inicial
05/12/2023 18:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
05/12/2023 17:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/12/2023 17:08

Recebidos os autos
05/12/2023 17:08

Determinada a emenda à inicial
05/12/2023 11:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
05/12/2023 10:20

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 11:02

Recebidos os autos
04/12/2023 11:02

Determinada a emenda à inicial
01/12/2023 18:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
01/12/2023 18:39

Juntada de Certidão
01/12/2023 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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