16/06/2025 17:57

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 17:57

Transitado em Julgado em 13/06/2025
14/06/2025 03:24

Decorrido prazo de BENTO DE LIMA MOREIRA em 13/06/2025 23:59.
23/05/2025 02:58

Publicado Sentença em 23/05/2025.
23/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 12:40

Juntada de Certidão
21/05/2025 12:40

Juntada de Alvará de levantamento
20/05/2025 17:11

Recebidos os autos
20/05/2025 17:11

Julgado procedente o pedido
12/05/2025 11:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
12/05/2025 09:09

Recebidos os autos
12/05/2025 09:09

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
30/04/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:41

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI - 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia QNM 11, sala 222, 1 andar, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do processo: 0738157-83.2024.8.07.0003 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE(S): BENTO DE LIMA MOREIRA - CPF/CNPJ: *46.***.*01-04 e ELIETE FRANCISCA SANTOS MOREIRA - CPF/CNPJ: *93.***.*80-91 REQUERIDO(S): ELISABETE FRANCISCA MOREIRA - CPF/CNPJ: *95.***.*97-34 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de alvará judicial para levantamento de quantias.

A decisão ID 227280803 determinou "à Caixa Econômica Federal para que, no prazo de cinco dias, transfira para conta judicial vinculada aos autos os valores de PIS/FGTS encontrados em pesquisa SISBAJUD (ID 223413287)".

A Caixa Econômica Federal informou à ID 229357360 que parte dos valores está retida como garantia de operação fiduciária realizada pela falecida.

Logo, entendo que é desnecessária a transferência de valores adicionais de PIS/FGTS, pois foram utilizados como garantia para operação de crédito, exceto se a parte autora desejar fornecer outro meio de garantia ou pagamento da operação anteriormente realizada. À parte autora para que se manifeste e solicite o que entender adequado, em 05 (cinco) dias.

Ceilândia/DF.

RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO Juiz de Direito Documento datado e assinado eletronicamente z
22/04/2025 08:53

Recebidos os autos
22/04/2025 08:53

Outras decisões
08/04/2025 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
08/04/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:44

Publicado Despacho em 07/04/2025.
05/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI - 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia QNM 11, sala 222, 1 andar, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected]} Número do processo: 0738157-83.2024.8.07.0003 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) HERDEIRO: BENTO DE LIMA MOREIRA, ELIETE FRANCISCA SANTOS MOREIRA INVENTARIADO(A): ELISABETE FRANCISCA MOREIRA DESPACHO Sobre os valores arrecadados em ID 230991864 e ID 229389007, manifeste-se a parte autora e requeria o que entender de direito.

Prazo de cinco dias.

I.

Ceilândia/DF.

RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO Juiz de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
03/04/2025 07:32

Recebidos os autos
03/04/2025 07:32

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
31/03/2025 11:17

Juntada de Certidão
18/03/2025 03:26

Juntada de Certidão
17/03/2025 19:30

Juntada de Certidão
11/03/2025 15:58

Expedição de Certidão.
07/03/2025 10:50

Expedição de Ofício.
26/02/2025 09:50

Recebidos os autos
26/02/2025 09:50

Outras decisões
21/02/2025 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
21/02/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 13:06

Publicado Despacho em 14/02/2025.
14/02/2025 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 09:06

Recebidos os autos
12/02/2025 09:06

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 02:43

Decorrido prazo de BENTO DE LIMA MOREIRA em 11/02/2025 23:59.
10/02/2025 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
10/02/2025 18:14

Juntada de Certidão
06/02/2025 17:46

Expedição de Certidão.
05/02/2025 15:30

Expedição de Ofício.
03/02/2025 11:11

Juntada de Certidão
22/01/2025 19:48

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI - 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia QNM 11, sala 222, 1 andar, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do processo: 0738157-83.2024.8.07.0003 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) HERDEIRO: BENTO DE LIMA MOREIRA, ELIETE FRANCISCA SANTOS MOREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de alvará judicial. 1.

Recebo a emenda apresentada sob ID 222629531. 2. À Secretaria para que cadastre a inventariada Elisabete Francisca Moreira no polo passivo.

Anote-se. 3.

Os autores visam o levantamento de valores de FGTS e ou PIS/PASEP deixados em conta bancária pela de cujus, nos termos permitidos pela Lei 6.858/80.

Dessa forma, determino a consulta ao SISBAJUD para verificar a existência de eventuais saldos bancários deixados pela falecida, bem como de saldo de FGTS e ou PIS/PASEP. 4.

Após a consulta abra-se vista à parte autora para manifestação, no prazo de cinco dias.

I.

Ceilândia/DF RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO Juiz de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
16/01/2025 09:26

Recebidos os autos
16/01/2025 09:26

Recebida a emenda à inicial
14/01/2025 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
14/01/2025 15:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 14:31

Recebidos os autos
18/12/2024 14:31

Determinada a emenda à inicial
12/12/2024 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
12/12/2024 16:45

Expedição de Certidão.
10/12/2024 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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