TJDFT - 0700174-74.2025.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 09:16
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2025 09:16
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2025 19:12
Expedição de Autorização.
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21/07/2025 19:11
Expedição de Autorização.
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17/07/2025 03:28
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2025 23:59.
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22/06/2025 15:14
Juntada de Petição de petição
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18/06/2025 02:54
Publicado Certidão em 18/06/2025.
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18/06/2025 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
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17/06/2025 03:05
Publicado Certidão em 17/06/2025.
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17/06/2025 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
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17/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700174-74.2025.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDUARDO VALADARES DE BRITO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.
Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.
Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.
Brasília - DF, 16 de junho de 2025 11:13:50.
BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Servidor Geral -
16/06/2025 11:14
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2025 11:13
Juntada de Certidão
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16/06/2025 11:13
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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16/06/2025 11:13
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
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16/06/2025 09:21
Recebidos os autos
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16/06/2025 09:21
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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15/06/2025 11:54
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
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15/06/2025 11:45
Expedição de Outros documentos.
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15/06/2025 11:45
Expedição de Certidão.
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13/06/2025 13:12
Recebidos os autos
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08/04/2025 09:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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07/04/2025 21:59
Juntada de Petição de contrarrazões
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04/04/2025 02:51
Publicado Certidão em 04/04/2025.
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04/04/2025 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
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02/04/2025 16:42
Juntada de Certidão
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02/04/2025 15:41
Juntada de Petição de petição
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24/03/2025 02:58
Publicado Sentença em 24/03/2025.
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22/03/2025 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
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20/03/2025 16:21
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2025 16:18
Recebidos os autos
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20/03/2025 16:18
Julgado procedente o pedido
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10/03/2025 10:29
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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08/03/2025 22:01
Juntada de Petição de réplica
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08/03/2025 14:23
Juntada de Petição de petição
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20/01/2025 16:20
Expedição de Outros documentos.
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20/01/2025 16:07
Recebidos os autos
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20/01/2025 16:07
Outras decisões
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20/01/2025 12:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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20/01/2025 12:34
Juntada de Petição de petição
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14/01/2025 18:59
Recebidos os autos
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14/01/2025 18:59
Determinada a emenda à inicial
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07/01/2025 18:23
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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07/01/2025 18:17
Juntada de Certidão
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04/01/2025 12:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/01/2025
Ultima Atualização
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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