17/06/2025 18:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/05/2025 03:17

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 28/05/2025 23:59.
16/05/2025 10:52

Juntada de Petição de contrarrazões
14/05/2025 02:54

Publicado Certidão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0702694-07.2025.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Anulação (10382) REQUERENTE: JEFFERSON DOUGLAS DA COSTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AOCP CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte recorrida para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, contrarrazões ao recurso inominado interposto pela parte recorrente.

Brasília - DF, 12 de maio de 2025 12:33:48.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Servidor Geral
12/05/2025 12:33

Juntada de Certidão
09/05/2025 21:34

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 03:31

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 03:31

Decorrido prazo de JEFFERSON DOUGLAS DA COSTA em 08/05/2025 23:59.
22/04/2025 02:44

Publicado Sentença em 22/04/2025.
16/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
13/04/2025 23:30

Recebidos os autos
13/04/2025 23:30

Julgado procedente em parte do pedido
01/04/2025 12:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
27/03/2025 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/03/2025 17:24

Recebidos os autos
20/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0702694-07.2025.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Anulação (10382) REQUERENTE: JEFFERSON DOUGLAS DA COSTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AOCP CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 19 de março de 2025 14:21:25.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Servidor Geral
19/03/2025 17:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/03/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 14:21

Juntada de Certidão
18/03/2025 23:25

Juntada de Petição de contestação
10/03/2025 16:28

Juntada de Petição de contestação
04/02/2025 03:49

Decorrido prazo de JEFFERSON DOUGLAS DA COSTA em 03/02/2025 23:59.
01/02/2025 05:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/01/2025 02:59

Publicado Decisão em 24/01/2025.
23/01/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
21/01/2025 18:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/01/2025 18:28

Expedição de Mandado.
21/01/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 18:02

Recebidos os autos
21/01/2025 18:02

Concedida a Antecipação de tutela
20/01/2025 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/01/2025 16:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/01/2025 16:06

Recebidos os autos
20/01/2025 16:06

Determinada a emenda à inicial
20/01/2025 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/01/2025 09:04

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702694-07.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JEFFERSON DOUGLAS DA COSTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AOCP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para juntar aos autos os vídeos do teste de natação na íntegra, pois não consta a realização da prova controvertida de forma completa.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Após, retornem conclusos.

BRASÍLIA, DF, 14 de janeiro de 2025 18:44:30.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
14/01/2025 19:04

Recebidos os autos
14/01/2025 19:04

Determinada a emenda à inicial
14/01/2025 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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