07/08/2025 07:25

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 07:25

Expedição de Certidão.
07/08/2025 07:24

Transitado em Julgado em 28/07/2025
07/08/2025 03:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 06/08/2025 23:59.
30/07/2025 03:03

Publicado Sentença em 30/07/2025.
30/07/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 18:03

Recebidos os autos
28/07/2025 18:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/07/2025 10:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/07/2025 10:10

Juntada de Certidão
22/07/2025 20:11

Juntada de Certidão
22/07/2025 20:11

Juntada de Alvará de levantamento
22/07/2025 20:10

Juntada de Certidão
22/07/2025 20:10

Juntada de Alvará de levantamento
21/07/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 03:04

Juntada de Certidão
09/07/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 18:41

Expedição de Autorização.
27/05/2025 03:43

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 26/05/2025 23:59.
22/05/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 03:11

Publicado Certidão em 05/05/2025.
01/05/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
25/04/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:44

Expedição de Certidão.
25/04/2025 12:46

Recebidos os autos
25/04/2025 12:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/04/2025 12:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/04/2025 12:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/04/2025 12:27

Transitado em Julgado em 24/04/2025
25/04/2025 03:03

Decorrido prazo de BARBARA ANTONIA GALLO E SILVA em 24/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:58

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2025 23:59.
04/04/2025 02:51

Publicado Sentença em 04/04/2025.
04/04/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:51

Recebidos os autos
02/04/2025 15:51

Julgado procedente o pedido
26/03/2025 15:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/03/2025 12:42

Juntada de Petição de réplica
13/03/2025 02:45

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 12/03/2025 23:59.
06/03/2025 02:34

Publicado Certidão em 06/03/2025.
28/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
24/02/2025 17:15

Expedição de Certidão.
24/02/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:56

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702161-48.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: BARBARA ANTONIA GALLO E SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a inicial.

O procedimento nos Juizados Especiais Fazendários é orientado pelo princípio da celeridade e visa, sempre que possível, à conciliação entre as partes, reforçado pela Lei Distrital nº 5.475, de 23 de abril de 2015.

No entanto, em se tratando de pessoa jurídica de direito público, a audiência preliminar, em regra, não tem servido ao fim conciliatório e à celeridade processual, limitando-se os representantes judiciais do requerido a apresentar as respectivas peças de defesa.

Assim, POSTERGO a audiência de conciliação para após a contestação, caso haja interesse das partes em sua realização.

CITE-SE a parte requerida para oferecer contestação no prazo de 30 dias, atentando-se para o disposto no artigo 9º da Lei n. 12.153/2009.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Confiro força de mandado de citação à presente decisão, que será encaminhada via sistema.

Vindo a contestação com documentos, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

Ressalto, desde logo, que não será aberto prazo para especificação de provas, tendo o autor a oportunidade de indicar suas provas na inicial e o réu na contestação.

Ao fim, venham os autos conclusos para sentença.

BRASÍLIA, DF, 15 de janeiro de 2025 10:00:35.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
15/01/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 14:38

Recebidos os autos
15/01/2025 14:38

Outras decisões
13/01/2025 15:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/01/2025 15:04

Juntada de Certidão
13/01/2025 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0748437-25.2024.8.07.0000

Luciano Pedro de Souza Lunkes

Davi Virgilio de Carvalho Stemler Veiga

Advogado: Fernando Luiz Carvalho Dantas

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/11/2024 14:18

Exibir Processo

Processo nº 0707400-28.2023.8.07.0008

Edinaldo Bezerra da Mota

Joelio Dias dos Santos

Advogado: Ilgner Alex Carvalho Cordeiro

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/10/2024 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0707400-28.2023.8.07.0008

Joelio Dias dos Santos

Edinaldo Bezerra da Mota

Advogado: Ilgner Alex Carvalho Cordeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/12/2023 18:24

Exibir Processo

Processo nº 0702511-36.2025.8.07.0016

Mavros Vieira Soares

Distrito Federal

Advogado: Raimundo Cezar Britto Aragao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/01/2025 11:25

Exibir Processo

Processo nº 0753390-32.2024.8.07.0000

Condominio Top Life Taguatinga I - Miami...

Dulce dos Santos Silva

Advogado: Daniela Pricken Medeiros

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/12/2024 17:39

Exibir Processo