17/09/2025 18:13

Juntada de Petição de petição
17/09/2025 02:57

Publicado Sentença em 17/09/2025.
17/09/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0799793-11.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PATRICIA GRAZIELLA MEDEIROS DA COSTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2025 14:48:14.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
15/09/2025 15:02

Transitado em Julgado em 12/09/2025
12/09/2025 15:34

Recebidos os autos
12/09/2025 15:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/09/2025 18:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/09/2025 18:51

Juntada de Certidão
09/09/2025 15:12

Juntada de Certidão
09/09/2025 15:12

Juntada de Alvará de levantamento
09/09/2025 15:12

Juntada de Certidão
09/09/2025 15:12

Juntada de Alvará de levantamento
09/09/2025 15:12

Juntada de Certidão
09/09/2025 15:12

Juntada de Alvará de levantamento
05/09/2025 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2025 23:59.
02/09/2025 05:32

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 02:53

Publicado Certidão em 01/09/2025.
30/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 03:34

Juntada de Certidão
29/08/2025 03:30

Juntada de Certidão
28/08/2025 16:33

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
24/08/2025 18:42

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
21/08/2025 18:40

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
19/08/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 18:43

Expedição de Certidão.
19/08/2025 18:24

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
14/08/2025 13:33

Recebidos os autos
14/08/2025 13:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/08/2025 17:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/08/2025 17:14

Expedição de Certidão.
13/08/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2025 23:59.
10/06/2025 03:34

Decorrido prazo de PATRICIA GRAZIELLA MEDEIROS DA COSTA em 09/06/2025 23:59.
31/05/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/05/2025 23:59.
29/05/2025 07:17

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 18:43

Expedição de Autorização.
27/05/2025 08:58

Recebidos os autos
27/05/2025 03:40

Decorrido prazo de PATRICIA GRAZIELLA MEDEIROS DA COSTA em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 21:31

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 08:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/05/2025 08:16

Expedição de Certidão.
24/05/2025 07:22

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 22:03

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 02:54

Publicado Certidão em 19/05/2025.
17/05/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:32

Expedição de Certidão.
13/05/2025 10:37

Recebidos os autos
13/05/2025 10:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/05/2025 14:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/05/2025 17:53

Recebidos os autos
10/05/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 03:03

Publicado Certidão em 05/05/2025.
06/05/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
05/05/2025 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/05/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:08

Expedição de Certidão.
29/04/2025 13:34

Recebidos os autos
29/04/2025 13:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/04/2025 22:18

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 19:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/04/2025 19:04

Expedição de Certidão.
26/04/2025 07:43

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:41

Publicado Certidão em 22/04/2025.
19/04/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
14/04/2025 21:59

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 21:59

Expedição de Certidão.
14/04/2025 09:34

Recebidos os autos
14/04/2025 09:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/04/2025 12:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/04/2025 08:50

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:06

Recebidos os autos
09/04/2025 14:06

Outras decisões
04/04/2025 10:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/04/2025 10:29

Recebidos os autos
04/04/2025 10:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/04/2025 17:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
03/04/2025 17:24

Expedição de Certidão.
02/04/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 16:35

Expedição de Ofício.
27/03/2025 00:03

Transitado em Julgado em 20/03/2025
27/03/2025 00:02

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/03/2025 00:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
22/03/2025 03:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
18/03/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:35

Publicado Sentença em 27/02/2025.
27/02/2025 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
27/02/2025 12:32

Publicado Sentença em 27/02/2025.
27/02/2025 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
25/02/2025 07:50

Recebidos os autos
25/02/2025 07:50

Julgado procedente o pedido
31/01/2025 18:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA PAULA DA CUNHA
29/01/2025 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/01/2025 17:53

Recebidos os autos
28/01/2025 19:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/01/2025 09:17

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:38

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0799793-11.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Gratificação de Incentivo (10290) REQUERENTE: PATRICIA GRAZIELLA MEDEIROS DA COSTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 15 de janeiro de 2025 15:54:20.

ELIZIER PEREIRA DOS SANTOS SILVA Servidor Geral
15/01/2025 15:54

Expedição de Certidão.
15/01/2025 08:48

Juntada de Petição de contestação
08/11/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 16:14

Recebidos os autos
07/11/2024 16:14

Outras decisões
05/11/2024 20:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/11/2024 20:42

Juntada de Certidão
05/11/2024 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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