26/06/2025 19:07

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 18:30

Recebidos os autos
26/06/2025 18:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
26/06/2025 12:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/06/2025 12:38

Transitado em Julgado em 12/05/2025
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de LARA ATHANAZIO VIEIRA em 12/05/2025 23:59.
11/04/2025 02:49

Publicado Sentença em 11/04/2025.
11/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
08/04/2025 17:06

Recebidos os autos
08/04/2025 17:06

Indeferida a petição inicial
25/03/2025 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
22/03/2025 03:56

Decorrido prazo de LARA ATHANAZIO VIEIRA em 21/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:31

Publicado Despacho em 14/03/2025.
13/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 18:36

Recebidos os autos
11/03/2025 18:36

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
22/02/2025 02:37

Decorrido prazo de LARA ATHANAZIO VIEIRA em 21/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:37

Decorrido prazo de LARA ATHANAZIO VIEIRA em 20/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:55

Publicado Certidão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 03:01

Publicado Decisão em 30/01/2025.
29/01/2025 09:44

Juntada de Certidão
29/01/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
27/01/2025 20:29

Recebidos os autos
27/01/2025 20:29

Outras decisões
14/01/2025 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
14/01/2025 08:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/01/2025 08:08

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0727186-85.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: L.

A.

V.

REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cadastre-se o MP (art. 178, II, do CPC).

Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.

Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente/representante legal deverá apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) comprovante de renda mensal dos últimos três meses; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade do postulante dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito dos últimos três meses; d) cópia integral da última declaração do imposto de renda apresentada à Receita Federal.

Prazo: 15 dias.

Alternativamente, deverá a parte recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Águas Claras, DF, 8 de janeiro de 2025 13:12:45.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
09/01/2025 08:07

Recebidos os autos
09/01/2025 08:06

Determinada a emenda à inicial
23/12/2024 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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