28/02/2025 17:50

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 17:49

Expedição de Certidão.
20/02/2025 16:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
20/02/2025 16:19

Juntada de Certidão
12/02/2025 15:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/02/2025 15:34

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 03:56

Decorrido prazo de EDSON PEREIRA DA SILVA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:56

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 04/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:18

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
09/01/2025 00:00

Intimação

þProcesso nº 0768851-93.2024.8.07.0016 Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei n° 9.099/95.

Com o trânsito em julgado, não havendo provimentos jurisdicionais pendentes, arquive-se o processo com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Processo nº 0768850-11.2024.8.07.0016 Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei n° 9.099/95.

Com o trânsito em julgado, não havendo provimentos jurisdicionais pendentes, arquive-se o processo com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
08/01/2025 09:07

Recebidos os autos
08/01/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 09:07

Julgado improcedente o pedido
19/12/2024 16:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/12/2024 16:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/12/2024 13:12

Recebidos os autos
19/12/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
16/12/2024 13:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/12/2024 17:14

Recebidos os autos
09/12/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
09/12/2024 12:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/11/2024 16:05

Recebidos os autos
12/11/2024 16:05

Declarada incompetência
12/11/2024 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
12/11/2024 12:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
12/11/2024 12:06

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/11/2024 02:31

Decorrido prazo de EDSON PEREIRA DA SILVA em 08/11/2024 23:59.
23/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 12:13

Recebidos os autos
21/10/2024 12:13

Outras decisões
21/10/2024 08:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
17/10/2024 15:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
11/10/2024 02:24

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:24

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 10/10/2024 23:59.
08/10/2024 17:47

Juntada de Petição de contestação
01/10/2024 17:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/10/2024 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
01/10/2024 17:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/10/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/10/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:23

Publicado Intimação em 30/09/2024.
30/09/2024 02:23

Publicado Intimação em 30/09/2024.
27/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 12:32

Juntada de Certidão
25/09/2024 22:01

Juntada de Certidão
25/09/2024 21:57

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/10/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/09/2024 21:57

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/10/2024 16:00, 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
09/08/2024 02:32

Publicado Certidão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 13:56

Recebidos os autos
07/08/2024 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
07/08/2024 07:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/10/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/08/2024 07:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/08/2024 07:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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