02/09/2025 03:53

Decorrido prazo de MARTINIANO BEZERRA DE LIMA em 01/09/2025 23:59.
25/08/2025 02:48

Publicado Certidão em 25/08/2025.
23/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
20/08/2025 17:54

Juntada de Certidão
01/07/2025 15:38

Juntada de Certidão
18/06/2025 12:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/06/2025 12:26

Juntada de Certidão
13/06/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2025 23:59.
29/05/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 03:03

Publicado Certidão em 20/05/2025.
20/05/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:49

Juntada de Certidão
16/05/2025 02:49

Publicado Decisão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 20:19

Recebidos os autos
15/05/2025 20:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/05/2025 16:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/05/2025 12:51

Recebidos os autos
14/05/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 12:51

Outras decisões
28/04/2025 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/04/2025 09:08

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:31

Transitado em Julgado em 24/04/2025
24/04/2025 05:49

Recebidos os autos
19/02/2025 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/02/2025 18:57

Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 14:47

Expedição de Certidão.
05/02/2025 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
01/02/2025 14:26

Juntada de Petição de recurso inominado
19/12/2024 02:35

Publicado Sentença em 19/12/2024.
18/12/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
16/12/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
16/12/2024 13:22

Recebidos os autos
16/12/2024 13:22

Julgado improcedente o pedido
02/12/2024 12:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNA ARAUJO COE BASTOS
27/11/2024 19:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/11/2024 19:01

Recebidos os autos
19/11/2024 07:35

Publicado Despacho em 18/11/2024.
19/11/2024 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 12:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/11/2024 10:05

Recebidos os autos
14/11/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 20:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/10/2024 11:11

Juntada de Petição de réplica
22/10/2024 02:40

Publicado Certidão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 16:24

Expedição de Certidão.
17/10/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 17:55

Recebidos os autos
28/08/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:55

Outras decisões
14/08/2024 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/08/2024 15:00

Juntada de Certidão
14/08/2024 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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