29/04/2025 17:23

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 03:04

Decorrido prazo de LAUCEDE DA COSTA GAMA em 08/04/2025 23:59.
18/03/2025 02:45

Publicado Certidão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Registros Públicos do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 6º ANDAR, ALA A, SALA 6.029-1, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0754336-98.2024.8.07.0001 Ação: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Requerente(s): LAUCEDE DA COSTA GAMA e outros Requerido(a)(s): Não encontrado CERTIDÃO Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a).

Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a encaminhar ao Oficio Registral o ofício de ID 228900786, bem como sentença, certidão de trânsito em julgado e certidão(ões)/assento(os) de 220468830.

Ressalte-se que será necessário o recolhimento de emolumentos no Ofício Registral.

Após o prazo de 15 dias, sem outros requerimentos, arquivem-se.

BRASÍLIA, 14 de março de 2025.

HEVILA MACIEL MENDES VIEIRA Diretor de Secretaria Substituta
14/03/2025 12:58

Expedição de Certidão.
14/03/2025 12:55

Expedição de Ofício.
06/03/2025 12:23

Juntada de Certidão
28/02/2025 18:02

Recebidos os autos
28/02/2025 18:02

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Registros Públicos do DF.
28/02/2025 16:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/02/2025 16:52

Transitado em Julgado em 26/02/2025
26/02/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:38

Publicado Sentença em 11/02/2025.
11/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
08/02/2025 12:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/02/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 12:58

Recebidos os autos
07/02/2025 12:58

Julgado procedente o pedido
05/02/2025 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
03/02/2025 16:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/02/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:42

Publicado Despacho em 19/12/2024.
18/12/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0754336-98.2024.8.07.0001 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: LAUCEDE DA COSTA GAMA, ANTONIA DA GAMA SILVA, LUCILENE DA COSTA GAMA, PAULO ISAQUE GAMA SILVA DESPACHO Cuida-se de pedido formulado por LAUCEDE DA COSTA GAMA, ANTÔNIA DA GAMA SILVA, LUCILENE DA COSTA GAMA e PAULO ISAQUE GAMA SILVA para retificar o assento de óbito de MÁRIO DIVINO DA GAMA e retirar o nome de JOÃO do rol de filhos deixados pelo falecido, bem como fazer constar que o falecido deixou três filhos vivos, Antônia (60 anos), Lucilene (48 anos) e Laucede (46 anos), e um filho Falecido, Paulo.

Os autos estão instruídos com os seguintes documentos: a. certidão de óbito de Mário Divino da Gama, ID 220468830; b. certidão de casamento e RG de João Cardoso dos Santos, ID 220468827; c. documentos de identificação dos requerentes, IDs 220468814, 220468816, 220468817 e 220468818.

Intimem-se os requerentes para juntar: 1.

Declaração de anuência (ciência) de João Cardoso dos Santos, com firma reconhecida ou acompanhada com documento de identificação, haja vista que é interessado na alteração do assento de óbito (art. 721/CPC), ou venha o endereço para citação; 2.

Certidões de nascimento ou casamento dos requerentes.

Prazo: 15 dias.

Tudo cumprido, dê-se vista ao Ministério Público.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 7
16/12/2024 17:33

Recebidos os autos
16/12/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 14:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
11/12/2024 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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