STJ - 0055069-28.2012.8.07.0001

10/06/2021 10:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

10/06/2021 10:49

Transitado em Julgado em 10/06/2021

18/05/2021 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 463795/2021

18/05/2021 16:47

Protocolizada Petição 463795/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/05/2021

18/05/2021 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2021 Petição Nº 321544/2021 - Acordo

17/05/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/05/2021 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0321544 - Acordo no REsp 1857638 - Publicação prevista para 18/05/2021

14/05/2021 20:10

Prejudicado o recurso de AMAZONAS ENERGIA S.A, BREITENER JARAQUI S.A e BREITENER TAMBAQUI S.A - Petição Nº 2021/00321544 - Acordo no REsp 1857638

11/05/2021 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

11/05/2021 10:22

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação.

13/04/2021 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2021 Petição Nº 321544/2021 - Acordo

12/04/2021 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2021 17:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0321544 - Acordo no REsp 1857638 - Publicação prevista para 13/04/2021

12/04/2021 17:32

Proferido despacho de mero expediente concedendo vista - Petição Nº 2021/00321544 - Acordo no REsp 1857638

08/04/2021 18:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES nº 321544/2021

08/04/2021 18:11

Protocolizada Petição 321544/2021 (Acordo - PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES) em 08/04/2021

10/03/2021 18:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

10/03/2021 14:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/02/2021 e término em 09/03/2021 o prazo para CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA apresentar resposta à petição n. 73457/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3146.

03/03/2021 19:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 146178/2021

03/03/2021 19:19

Protocolizada Petição 146178/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/03/2021

12/02/2021 05:41

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/02/2021 Petição Nº 73457/2021 -

11/02/2021 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/02/2021 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 73457/2021. Publicação prevista para 12/02/2021)

10/02/2021 17:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 73483/2021

10/02/2021 17:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 73457/2021

10/02/2021 17:43

Protocolizada Petição 73483/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/02/2021

10/02/2021 17:40

Protocolizada Petição 73457/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/02/2021

05/02/2021 12:19

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

01/02/2021 05:48

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/02/2021 Petição Nº 1062318/2020 -

29/01/2021 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/01/2021 16:22

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 21252/2021 (Juntada automática)

19/01/2021 16:22

Protocolizada Petição 21252/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/01/2021

07/01/2021 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1062318/2020. Publicação prevista para 01/02/2021)

18/12/2020 18:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1062318/2020

18/12/2020 18:22

Protocolizada Petição 1062318/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/12/2020

09/12/2020 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2020

09/12/2020 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2020

07/12/2020 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2020 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/12/2020 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2020

04/12/2020 19:10

Conhecido em parte o recurso de AMAZONAS ENERGIA S.A e provido em parte

04/12/2020 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2020

04/12/2020 18:50

Conhecido em parte o recurso de AMAZONAS ENERGIA S.A e CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA e não-provido

27/11/2020 12:08

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com petição às e-STJ fls. 3098/3100 e Parecer do MPF às e-STJ fls. 3102/3105

27/11/2020 10:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 978495/2020

27/11/2020 10:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/11/2020 10:27

Protocolizada Petição 978495/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/11/2020

23/11/2020 12:47

Juntada de Petição de nº 932124/2020

23/11/2020 12:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/11/2020 15:15

Ato ordinatório praticado (Petição 932124/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

13/11/2020 15:10

Protocolizada Petição 932124/2020 (PET - PETIÇÃO) em 13/11/2020

20/08/2020 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2020

19/08/2020 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2020 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2020

19/08/2020 15:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

22/01/2020 13:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

22/01/2020 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

02/01/2020 12:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS