28/04/2025 13:03

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 06:29

Recebidos os autos
23/04/2025 06:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.
22/04/2025 17:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
22/04/2025 17:08

Transitado em Julgado em 26/03/2025
27/03/2025 03:11

Decorrido prazo de EDER NILSON FAGUNDES em 26/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:38

Publicado Sentença em 28/02/2025.
28/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais.Diante da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais.

Não há condenação em honorários, porque não houve defesa.Declaro resolvido o mérito do processo, nos termos do art. 487, inciso I, do NCPCOperado o trânsito e nada mais havendo, arquivem-se.
26/02/2025 11:17

Recebidos os autos
26/02/2025 11:17

Julgado improcedente o pedido
14/02/2025 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
05/02/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 01:21

Publicado Decisão em 21/01/2025.
23/01/2025 19:30

Juntada de Petição de certidão
20/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0718534-24.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDER NILSON FAGUNDES REU: BANCO RCI BRASIL S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O art. 98 do CPC assegura àquele que não dispõe de recursos suficientes os benefícios da gratuidade de justiça.

A mera declaração da parte interessada não induz necessariamente à concessão do benefício, dado que as circunstâncias do caso podem sinalizar no sentido da possibilidade de suporte das despesas processuais.

No caso em exame, o extrato de Id 221067459 evidencia que o autor recebe mensalmente R$ 10.999,00, valor superior a cinco salários mínimos (equivalente a R$ 7.060,00 em 2024).

Assim, não faz jus ao benefício requerido.

INDEFIRO a concessão do benefício.

As custas processuais devem ser recolhidas sob pena de extinção.

Prazo: 15 dias.

Documento datado e assinado eletronicamente.
18/12/2024 18:28

Recebidos os autos
18/12/2024 18:28

Gratuidade da justiça não concedida a EDER NILSON FAGUNDES - CPF: *53.***.*47-49 (AUTOR).
17/12/2024 13:32

Juntada de Certidão
16/12/2024 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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