03/09/2025 13:38

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 13:37

Expedição de Certidão.
02/09/2025 17:36

Juntada de Certidão
02/09/2025 17:36

Juntada de Alvará de levantamento
29/08/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 02:49

Publicado Decisão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
26/08/2025 23:15

Recebidos os autos
26/08/2025 23:15

Deferido o pedido de OSCAR EMILIO GALVAO - CPF: *85.***.*15-34 (AUTOR).
25/08/2025 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
23/08/2025 03:22

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 22/08/2025 23:59.
22/08/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 03:18

Juntada de Certidão
15/08/2025 02:48

Publicado Certidão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703625-89.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OSCAR EMILIO GALVAO REU: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

CERTIDÃO Nos termos do art. 33, XXIV do Provimento Geral da Corregedoria, intimem-se as partes acerca do retorno dos autos ao juízo, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Após, remetam-se os autos à Contadoria para cálculo das custas finais.

BRASÍLIA, DF, 12 de agosto de 2025 14:28:50.

YURE MARTINS DE ANDRADE Estagiário Cartório
12/08/2025 14:29

Expedição de Certidão.
12/08/2025 09:42

Recebidos os autos
14/03/2025 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/03/2025 11:12

Juntada de Certidão
21/02/2025 10:01

Juntada de Petição de contrarrazões
17/02/2025 02:37

Publicado Intimação em 17/02/2025.
15/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 16:16

Expedição de Certidão.
11/02/2025 22:05

Juntada de Petição de apelação
07/02/2025 13:19

Juntada de Petição de certidão
26/01/2025 01:14

Publicado Sentença em 21/01/2025.
20/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703625-89.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OSCAR EMILIO GALVAO REU: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

S E N T E N Ç A Cuida-se de embargos de declaração opostos em face da Sentença de ID 216629192, por meio dos quais o embargante se insurge, alegando presentes os vícios do art. 1.022 do CPC naquele decisum.

Todavia, a leitura das razões do embargante revela um inescondível descontentamento com os fundamentos e conclusões às quais chegou o órgão jurisdicional.

Assim, apesar de tempestivamente opostos os embargos, a decisão apreciou integralmente as pretensões aviadas, não revelando contradição entre os seus fundamentos e disposições.

Não vislumbro, ademais, qualquer obscuridade que demande esclarecimentos além daqueles já consignados no ato.

Tenho, pois, que a irresignação do embargante desafia o manejo de instrumento recursal adequado, que não aquele ora eleito.

Pelo exposto, CONHEÇO os presentes embargos, mas, no mérito, NEGO-LHES provimento, mantendo íntegro o ato guerreado.

Fica registrado o efeito interruptivo estatuído pelo art. 1.026 do CPC.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
18/12/2024 18:03

Recebidos os autos
18/12/2024 18:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/12/2024 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
16/12/2024 10:13

Juntada de Petição de contrarrazões
14/12/2024 02:38

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 13/12/2024 23:59.
06/12/2024 17:13

Recebidos os autos
06/12/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 17:13

Outras decisões
03/12/2024 08:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
02/12/2024 17:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/11/2024 02:24

Publicado Sentença em 25/11/2024.
23/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 08:58

Recebidos os autos
21/11/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 08:58

Julgado improcedente o pedido
10/07/2024 12:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
10/07/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 03:10

Publicado Certidão em 20/06/2024.
20/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 12:12

Expedição de Certidão.
18/06/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 02:48

Publicado Decisão em 07/06/2024.
06/06/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 17:26

Recebidos os autos
04/06/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 17:26

Outras decisões
02/05/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:19

Publicado Decisão em 30/04/2024.
29/04/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 15:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
26/04/2024 04:35

Decorrido prazo de OSCAR EMILIO GALVAO em 25/04/2024 23:59.
25/04/2024 21:44

Recebidos os autos
25/04/2024 21:44

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 21:43

Outras decisões
24/04/2024 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
23/04/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 02:42

Publicado Decisão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 19:54

Expedição de Outros documentos.
07/04/2024 22:05

Recebidos os autos
07/04/2024 22:05

Outras decisões
04/04/2024 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
04/04/2024 11:16

Juntada de Petição de réplica
11/03/2024 02:41

Publicado Certidão em 11/03/2024.
09/03/2024 03:59

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 09:12

Expedição de Certidão.
06/03/2024 17:55

Juntada de Petição de contestação
09/02/2024 02:39

Publicado Decisão em 09/02/2024.
08/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
06/02/2024 22:21

Recebidos os autos
06/02/2024 22:21

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 22:21

Outras decisões
01/02/2024 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
01/02/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 00:15

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 00:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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