08/09/2025 02:55

Publicado Decisão em 08/09/2025.
06/09/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 16:14

Recebidos os autos
04/09/2025 16:14

Outras decisões
04/07/2025 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
04/07/2025 03:32

Decorrido prazo de MARCELLA UHDRE VARELA HENRIQUES em 03/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:52

Publicado Despacho em 26/06/2025.
26/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0715509-09.2024.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CENTRO EDUCACIONAL OBM LTDA EXECUTADO: MARCELLA UHDRE VARELA HENRIQUES DESPACHO Manifeste-se a parte devedora sobre as alegações da parte credora, petição ID 239109344, sob pena de conversão da indisponibilidade em penhora e subsequente extinção do feito pelo pagamento.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). rn
24/06/2025 13:27

Recebidos os autos
24/06/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
11/06/2025 12:40

Expedição de Certidão.
11/06/2025 12:37

Transitado em Julgado em 10/05/2025
11/06/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 03:18

Decorrido prazo de MARCELLA UHDRE VARELA HENRIQUES em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 03:35

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL OBM LTDA em 09/06/2025 23:59.
20/05/2025 03:09

Publicado Sentença em 20/05/2025.
20/05/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 19:59

Recebidos os autos
16/05/2025 19:59

Homologada a Transação
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de MARCELLA UHDRE VARELA HENRIQUES em 12/05/2025 23:59.
05/05/2025 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
14/04/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 10:58

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
11/04/2025 16:07

Recebidos os autos
11/04/2025 16:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/04/2025 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
08/04/2025 14:31

Recebidos os autos
08/04/2025 14:31

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/03/2025 02:43

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL OBM LTDA em 13/03/2025 23:59.
07/03/2025 20:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
07/03/2025 02:40

Publicado Certidão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
06/03/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 12:46

Expedição de Certidão.
28/02/2025 02:49

Decorrido prazo de MARCELLA UHDRE VARELA HENRIQUES em 27/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:43

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL OBM LTDA em 11/02/2025 23:59.
06/02/2025 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2025 01:45

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
22/01/2025 22:50

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

Considerando que se trata de processo judicial em meio eletrônico (PJe), nomeio a parte exequente como depositária do(s) título(s) original(is), devendo permanecer na sua posse durante todo o processo, sendo inteiramente vedada a sua circulação, sob pena de responsabilização cível, administrativa e criminal.

A parte exequente deverá, ainda, em caso de pagamento ou outra forma de adimplemento da obrigação, restituir o(s) título(s) executivo(s) diretamente ao devedor ou a quem de direito, mediante recibo.

Ademais, os título(s) original(is) deverá(ão) estar aptos a ser(em) apresentado(s) em Juízo sempre que requisitado.

Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) via postal para no prazo de 03 dias, contados da citação, pagar(em) a dívida, sob pena de penhora e avaliação.

Fixo honorários em 10% sobre o valor do débito, ressalvada a hipótese de embargos.

O prazo para embargos é de 15 (quinze) dias contados da juntada do mandado de citação, devidamente cumprido.

Cientifique-se o(a)(s) executado(a)(s) que, no caso de integral pagamento no prazo acima, a verba honorária será reduzida pela metade.

No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.

Defiro, desde logo, a expedição da certidão prevista no art. 828, do CPC, mediante requerimento, devendo o exequente observar o determinado no §1º do referido dispositivo legal.

Frustrada a tentativa de citação por não localização do(a)(s) executado(a)(s), defiro a consulta aos bancos de dados via sistemas BACENJUD, SIEL e INFOSEG, no intuito de localizar o endereço atualizado da parte executada.

Com o resultado, expeça, a Secretaria, as diligências necessárias para a citação.

Caso não haja êxito nas pesquisas, a parte credora deverá indicar o atual paradeiro da parte executada, justificando os motivos que o levaram ao novo endereço para evitar diligências sabidamente infrutíferas.

Cumpra-se.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

S
14/01/2025 20:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2025 23:07

Recebidos os autos
13/01/2025 23:07

Outras decisões
20/12/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
17/12/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:40

Publicado Decisão em 11/12/2024.
10/12/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 17:05

Recebidos os autos
06/12/2024 17:05

Determinada a emenda à inicial
29/11/2024 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
28/11/2024 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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