09/09/2025 03:08

Publicado Certidão em 09/09/2025.
09/09/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 09:33

Juntada de Petição de acordo
05/09/2025 08:44

Juntada de Certidão
04/09/2025 12:47

Recebidos os autos
18/06/2025 17:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/06/2025 17:45

Juntada de Certidão
15/06/2025 20:26

Juntada de Petição de contrarrazões
10/06/2025 12:39

Expedição de Certidão.
29/05/2025 12:55

Juntada de Petição de contrarrazões
28/05/2025 02:55

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
24/05/2025 17:25

Juntada de Certidão
24/05/2025 03:31

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:31

Decorrido prazo de HERIBERTO DANTAS ARBOES em 23/05/2025 23:59.
22/05/2025 03:15

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 21/05/2025 23:59.
21/05/2025 12:25

Juntada de Petição de recurso inominado
16/05/2025 16:13

Juntada de Petição de certidão
09/05/2025 03:01

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 19:29

Recebidos os autos
06/05/2025 19:29

Julgado procedente em parte do pedido
22/04/2025 00:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
07/04/2025 14:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
02/04/2025 14:22

Juntada de Petição de réplica
25/03/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 13:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/03/2025 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/03/2025 13:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2025 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/03/2025 19:19

Juntada de Petição de contestação
18/03/2025 14:41

Juntada de Petição de contestação
27/01/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:27

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
16/01/2025 13:02

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0700582-65.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: HERIBERTO DANTAS ARBOES REQUERIDO: DECOLAR, GOL LINHAS AEREAS S.A.

Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, fica designado o dia 19/03/2025 13:00 para a realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/vgu8Gc ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 8 de janeiro de 2025 22:34:24.
09/01/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 16:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/03/2025 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/01/2025 16:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/01/2025 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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