11/09/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 16:13

Juntada de Certidão
11/09/2025 02:52

Publicado Despacho em 11/09/2025.
11/09/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 21:29

Juntada de Petição de contrarrazões
08/09/2025 18:14

Recebidos os autos
08/09/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 17:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO FRANCISCO ESTEVES
05/09/2025 17:29

Expedição de Certidão.
05/09/2025 03:34

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA BRAGA em 04/09/2025 23:59.
02/09/2025 16:15

Juntada de Certidão
02/09/2025 03:54

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA BRAGA em 01/09/2025 23:59.
29/08/2025 18:26

Juntada de Certidão
28/08/2025 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2025 02:52

Publicado Certidão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Des.

Hugo Auler Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante Av.

Contorno Área Especial 13 Lote 14 Sala 1.100, 1º andar, , Núcleo Bandeirante, Telefone: 3103-2083/3103-2097, Fax: 3103-0648, CEP: 71705535, Brasília-DF , Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do processo: 0704635-41.2024.8.07.0011 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: JOEL CARVALHO DE FREITAS, MARIA LIGIA BARBOSA BRAGA QUERELADO: MARIA AUXILIADORA BRAGA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem do MM Juiz Fábio Francisco Esteves, faço vista dos autos à Querelada, para contrarrazões recursais.

Núcleo Bandeirante/DF, 25 de agosto de 2025, 15:25:59.

GEISON PEREIRA PIRES Servidor Geral
25/08/2025 15:26

Juntada de Certidão
25/08/2025 15:25

Juntada de Certidão
23/08/2025 18:13

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
15/08/2025 02:55

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 14:46

Expedição de Ofício.
13/08/2025 16:29

Recebidos os autos
13/08/2025 16:29

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/08/2025 13:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO FRANCISCO ESTEVES
13/08/2025 13:33

Expedição de Certidão.
29/07/2025 03:39

Decorrido prazo de JOEL CARVALHO DE FREITAS em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 03:39

Decorrido prazo de MARIA LIGIA BARBOSA BRAGA em 28/07/2025 23:59.
23/07/2025 20:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2025 20:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 03:39

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA BRAGA em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 17:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/06/2025 12:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/06/2025 02:49

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:56

Juntada de Petição de apelação
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Des.

Hugo Auler Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante Av.

Contorno Área Especial 13 Lote 14 Sala 1.100, 1º andar, , Núcleo Bandeirante, Telefone: 3103-2083/3103-2097, Fax: 3103-0648, CEP: 71705535, Brasília-DF , Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do processo: 0704635-41.2024.8.07.0011 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: JOEL CARVALHO DE FREITAS, MARIA LIGIA BARBOSA BRAGA QUERELADO: MARIA AUXILIADORA BRAGA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem da MM Juíza de Direito Substituta, vista às partes da Decisão de ID 239371532, para ciência e eventual manifestação.

Núcleo Bandeirante/DF, 23 de junho de 2025, 14:30:41.

GEISON PEREIRA PIRES Servidor Geral
23/06/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:35

Juntada de Certidão
18/06/2025 18:00

Recebidos os autos
18/06/2025 18:00

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
18/06/2025 18:00

Deferido em parte o pedido de JOEL CARVALHO DE FREITAS - CPF: *33.***.*70-78 (QUERELANTE)
09/06/2025 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
07/06/2025 03:22

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA BRAGA em 06/06/2025 23:59.
06/06/2025 21:01

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 20:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/06/2025 11:43

Recebidos os autos
02/06/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 02:51

Publicado Despacho em 30/05/2025.
30/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
29/05/2025 14:33

Juntada de Petição de contrarrazões
28/05/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 15:11

Recebidos os autos
28/05/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
27/05/2025 18:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/05/2025 15:41

Recebidos os autos
27/05/2025 15:41

Julgado procedente em parte do pedido
13/05/2025 14:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
12/05/2025 14:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/04/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 19:00

Juntada de Certidão
24/04/2025 18:57

Juntada de Certidão
23/04/2025 18:44

Expedição de Ofício.
15/04/2025 14:58

Recebidos os autos
15/04/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 13:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) BRUNA ARAUJO COE BASTOS
10/04/2025 18:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/04/2025 13:19

Juntada de Petição de alegações finais
01/04/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 19:13

Recebidos os autos
01/04/2025 19:13

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 02:43

Publicado Certidão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 13:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Des.

Hugo Auler Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante Av.

Contorno Área Especial 13 Lote 14 Sala 1.100, 1º andar, , Núcleo Bandeirante, Telefone: 3103-2083/3103-2097, Fax: 3103-0648, CEP: 71705535, Brasília-DF , Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00 e-mail: [email protected] Número do processo: 0704635-41.2024.8.07.0011 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: JOEL CARVALHO DE FREITAS, MARIA LIGIA BARBOSA BRAGA QUERELADO: MARIA AUXILIADORA BRAGA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem da MM.

Juíza de Direito Substituta, à Querelada, para alegações finais, por memoriais.

Núcleo Bandeirante, 27/03/2025 16:44 GEISON PEREIRA PIRES Servidor Geral
27/03/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 16:46

Juntada de Certidão
27/03/2025 16:43

Juntada de Certidão
26/03/2025 17:02

Juntada de Certidão
26/03/2025 14:53

Juntada de Petição de alegações finais
24/03/2025 02:53

Publicado Certidão em 24/03/2025.
22/03/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 18:37

Juntada de Certidão
20/03/2025 18:33

Desentranhado o documento
20/03/2025 18:33

Cancelada a movimentação processual
20/03/2025 17:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2025 16:10, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante.
19/02/2025 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2025 18:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 16:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/02/2025 14:32

Publicado Certidão em 06/02/2025.
06/02/2025 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 22:37

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 11:59

Juntada de Certidão
29/01/2025 18:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/03/2025 16:10, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante.
28/01/2025 03:57

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA BRAGA em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:27

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
21/01/2025 20:17

Recebidos os autos
21/01/2025 20:17

Deferido o pedido de JOEL CARVALHO DE FREITAS - CPF: *33.***.*70-78 (QUERELANTE).
21/01/2025 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
21/01/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 23:24

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 17:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Des.

Hugo Auler Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante Av.

Contorno Área Especial 13 Lote 14 Sala 1.100, 1º andar, , Núcleo Bandeirante, Telefone: 3103-2083/3103-2097, Fax: 3103-0648, CEP: 71705535, Brasília-DF , Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do processo: 0704635-41.2024.8.07.0011 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: JOEL CARVALHO DE FREITAS, MARIA LIGIA BARBOSA BRAGA QUERELADO: MARIA AUXILIADORA BRAGA DESPACHO Intimem-se a Querelada e o Ministério Público para se manifestarem a respeito de petição de ID 222699482 e anexos.

Após a juntada das manifestações, voltem os autos conclusos.

Núcleo Bandeirante/DF *datado e assinado eletronicamente NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY Juíza de Direito Substituta
16/01/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 15:58

Recebidos os autos
16/01/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
15/01/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Des.

Hugo Auler Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante Av.

Contorno Área Especial 13 Lote 14 Sala 1.100, 1º andar, , Núcleo Bandeirante, Telefone: 3103-2083/3103-2097, Fax: 3103-0648, CEP: 71705535, Brasília-DF , Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do processo: 0704635-41.2024.8.07.0011 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: JOEL CARVALHO DE FREITAS, MARIA LIGIA BARBOSA BRAGA QUERELADO: MARIA AUXILIADORA BRAGA CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito Substituta no ID 222626997, ficam intimados os Querelantes a acostarem comprovantes de rendimentos dos últimos 3 (três) meses de suas movimentações bancárias ou outros recibos de seus rendimentos referente a serviços prestados e despesas, se for o caso, no prazo de 10 (dez) dias.

Núcleo Bandeirante/DF, 14 de janeiro de 2025, 17:31:03.

ROBERTA COSTA PADILHA Diretora de Secretaria Substituta
14/01/2025 17:32

Juntada de Certidão
14/01/2025 17:21

Recebidos os autos
14/01/2025 17:21

Deferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
13/01/2025 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
13/01/2025 16:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/01/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Des.

Hugo Auler Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante Av.

Contorno Área Especial 13 Lote 14 Sala 1.100, 1º andar, , Núcleo Bandeirante, Telefone: 3103-2083/3103-2097, Fax: 3103-0648, CEP: 71705535, Brasília-DF , Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do processo: 0704635-41.2024.8.07.0011 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: JOEL CARVALHO DE FREITAS, MARIA LIGIA BARBOSA BRAGA QUERELADO: MARIA AUXILIADORA BRAGA DESPACHO Intimem-se os Querelantes e o Ministério Público para se manifestarem a respeito das alegações de petição de ID 221283405.

Após a juntada das manifestações, voltem os autos conclusos.

Núcleo Bandeirante/DF *datado e assinado eletronicamente NÁDIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY Juíza de Direito Substituta
08/01/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 16:21

Recebidos os autos
07/01/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 07:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
25/12/2024 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2024 16:33

Recebidos os autos
18/12/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
17/12/2024 22:16

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 17:39

Recebidos os autos
26/11/2024 17:39

Recebida a queixa contra MARIA AUXILIADORA BRAGA - CPF: *72.***.*70-72 (QUERELADO)
25/11/2024 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
24/11/2024 20:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/11/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 20:19

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 17:55

Recebidos os autos
13/11/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
13/11/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:32

Publicado Certidão em 12/11/2024.
12/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 16:09

Juntada de Certidão
08/11/2024 15:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/11/2024 17:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante.
08/11/2024 15:47

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
08/11/2024 15:47

Homologada a Transação
06/11/2024 20:08

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 12:12

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
05/11/2024 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 19:40

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 19:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/10/2024 18:22

Recebidos os autos
11/10/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 08:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
11/10/2024 02:22

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:15

Publicado Certidão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
10/10/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 13:00

Juntada de Certidão
08/10/2024 12:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/11/2024 17:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante.
02/10/2024 15:38

Recebidos os autos
02/10/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
01/10/2024 21:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/09/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 16:25

Recebidos os autos
26/09/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
21/09/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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