10/09/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 13:31

Expedição de Autorização.
03/09/2025 14:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/08/2025 03:44

Decorrido prazo de JOAO BOSCO LUCENA DE FREITAS em 25/08/2025 23:59.
07/08/2025 19:08

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 03:00

Publicado Certidão em 01/08/2025.
01/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 14:29

Expedição de Certidão.
23/07/2025 10:02

Recebidos os autos
23/07/2025 10:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/07/2025 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/07/2025 16:33

Transitado em Julgado em 11/07/2025
12/07/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:28

Decorrido prazo de JOAO BOSCO LUCENA DE FREITAS em 09/07/2025 23:59.
25/06/2025 02:50

Publicado Sentença em 25/06/2025.
25/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, para condenar a parte ré ao pagamento das quantias de:
18/06/2025 21:59

Recebidos os autos
18/06/2025 21:59

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 21:59

Julgado procedente o pedido
05/05/2025 17:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/04/2025 15:03

Recebidos os autos
30/04/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/03/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 11:48

Recebidos os autos
17/02/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 11:48

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
31/01/2025 15:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
31/01/2025 13:10

Recebidos os autos
31/01/2025 13:10

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/01/2025 11:55

Juntada de Petição de réplica
16/12/2024 02:31

Publicado Certidão em 16/12/2024.
14/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0788503-96.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOAO BOSCO LUCENA DE FREITAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 12 de dezembro de 2024.

VITOR FELIPE PEREIRA SILVA Servidor Geral
12/12/2024 10:02

Expedição de Certidão.
11/12/2024 13:04

Juntada de Petição de contestação
22/10/2024 02:42

Publicado Decisão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 11:34

Recebidos os autos
18/10/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 11:34

Outras decisões
03/10/2024 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/10/2024 15:59

Juntada de Certidão
03/10/2024 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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