TJDFT - 0716222-66.2024.8.07.0009
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 18:11
Recebidos os autos
-
09/09/2025 18:11
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2025 14:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
-
09/09/2025 14:09
Juntada de Certidão
-
09/09/2025 13:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/09/2025 03:04
Publicado Intimação em 09/09/2025.
-
09/09/2025 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
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29/08/2025 14:24
Juntada de Certidão
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29/08/2025 14:22
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/09/2025 13:46, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
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29/08/2025 14:22
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/11/2025 15:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
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30/04/2025 18:38
Juntada de Certidão
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30/04/2025 18:37
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/11/2025 15:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
-
29/04/2025 23:29
Recebidos os autos
-
29/04/2025 23:29
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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28/04/2025 17:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
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28/04/2025 17:34
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
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24/04/2025 13:42
Juntada de Certidão
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24/04/2025 13:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
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24/04/2025 02:38
Publicado Certidão em 24/04/2025.
-
24/04/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
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23/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Número do processo: 0716222-66.2024.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS REU: IAGO SILVA DE ARAUJO CERTIDÃO De ordem da MMª.
Juíza de Direito, fica a Defesa técnica constituída intimada a apresentar a resposta à acusação, no prazo legal.
BRASÍLIA, DF, 22 de abril de 2025 15:28:30.
JOSE RIBEIRO DE ARAUJO FILHO Diretor de Secretaria -
22/04/2025 15:29
Juntada de Certidão
-
08/04/2025 10:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Número do processo: 0716222-66.2024.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS REU: IAGO SILVA DE ARAUJO DESPACHO O acusado compareceu espontaneamente aos autos por intermédio de advogado, consoante instrumento de mandato de Id 231510869.
Diante disso, com fulcro no art. 239, §1°, do CPC c/c art. 3° do CPP, considero-o como CITADO.
Defiro pedido de habilitação nos autos.
Adote a Secretaria as providências de estilo para que o feito seja amplamente acessado pela Defesa.
Intime-se a Defesa para apresentar resposta à acusação.
VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO Juíza de Direito -
03/04/2025 18:39
Recebidos os autos
-
03/04/2025 18:39
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2025 12:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
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03/04/2025 12:56
Juntada de Certidão
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03/04/2025 11:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
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11/02/2025 14:45
Juntada de Certidão
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06/02/2025 02:32
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2025 23:59.
-
23/01/2025 13:40
Juntada de Certidão
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22/01/2025 19:32
Publicado Edital em 21/01/2025.
-
22/01/2025 19:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2025
-
07/01/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Quadra 302 Conjunto 1, -, 2º ANDAR, ALA A, SALA 209, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 Telefone: 3103-2683 ou 3103-2682 Horário de atendimento: 12h às 19h Número do Processo: 0716222-66.2024.8.07.0009 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS REU: IAGO SILVA DE ARAUJO EDITAL DE CITAÇÃO.
PRAZO: 15 DIAS A Dra.
VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO , Juíza de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Samambaia/DF, na forma da lei, FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal nº 0716222-66.2024.8.07.0009, oriunda do Inquérito Policial nº 930/2024 instaurado pela 26ª Delegacia de Polícia (Samambaia Sul) , em que é réu IAGO SILVA DE ARAUJO, brasileiro, solteiro, profissão não informada, filho de Elisvaldo Pereira de Araújo e Valdirene Nascimento Silva, natural de Brasília/DF, nascido em 03/03/1992, portador do RG n.º 3.140.383 SSP/DF e do CPF n.º *57.***.*20-79, denunciado como incurso nas penas do art.
CP 2848, Art. 147; LCP 3688, Art. 21; CP 2848, Art. 61, II, f; Maria da Penha 11340, Art. 5; Maria da Penha 11340, Art. 7; LCP 3688, Art. 21; CP 2848, Art. 61, II, f; Maria da Penha 11340, Art. 5; Maria da Penha 11340, Art. 7.
E como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, pelo presente CITO-O, a fim de tomar conhecimento da referida Ação Penal, bem como oferecer resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, por escrito e subscrita por advogado, previamente constituído pelo acusado, cientificando-o de que eventual inércia em responder à acusação ensejará a aplicação do disposto no artigo 366 do Código de Processo Penal.
E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido réu, mandou expedir o presente Edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça Eletrônico.
Dado e passado nesta cidade de Samambaia-DF, 6 de janeiro de 2025.
Eu, JOSÉ RIBEIRO DE ARAÚJO FILHO, Diretor de Secretaria, o conferi e o assino de ordem da Dra.
VIRGÍNIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO.
Edital publicado em: ____/____/____ Início do prazo do edital: ____/____/____ Fim do prazo do edital: ____/____/____ Fim do prazo pra resposta à acusação: ____/____/____ -
06/01/2025 12:31
Expedição de Edital.
-
06/01/2025 11:55
Juntada de Certidão
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03/01/2025 22:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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05/12/2024 14:47
Expedição de Mandado.
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04/12/2024 17:13
Juntada de Certidão
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03/12/2024 17:53
Recebidos os autos
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03/12/2024 17:53
Proferido despacho de mero expediente
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02/12/2024 17:07
Conclusos para despacho para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
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02/12/2024 17:06
Juntada de Certidão
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02/12/2024 16:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
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13/11/2024 23:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
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13/11/2024 18:03
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2024 18:02
Juntada de Certidão
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13/11/2024 17:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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22/10/2024 15:37
Expedição de Mandado.
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21/10/2024 21:17
Juntada de Certidão
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21/10/2024 20:44
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
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18/10/2024 18:47
Recebidos os autos
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18/10/2024 18:47
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
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18/10/2024 11:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
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18/10/2024 11:34
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
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18/10/2024 11:34
Juntada de Certidão
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18/10/2024 08:14
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2024 08:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/10/2024 08:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
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14/10/2024 18:33
Expedição de Outros documentos.
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14/10/2024 18:30
Juntada de Certidão
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14/10/2024 18:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
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11/10/2024 12:09
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
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11/10/2024 12:09
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2024 17:24
Juntada de Certidão
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09/10/2024 13:21
Apensado ao processo #Oculto#
-
08/10/2024 18:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2024
Ultima Atualização
23/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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