15/12/2023 13:12

Arquivado Provisoramente
14/12/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 02:32

Publicado Certidão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 17:35

Juntada de Certidão
07/12/2023 17:34

Juntada de Alvará de levantamento
07/12/2023 13:34

Recebidos os autos
07/12/2023 13:34

Outras decisões
06/12/2023 10:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/12/2023 10:05

Juntada de Certidão
28/11/2023 03:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/11/2023 23:59.
01/10/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0706492-20.2022.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDMILSON MOREIRA DE ARAUJO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se o patrono do exequente para que esclareça a chave PIX informada, que não é o CNPJ da sociedade de advogados credora.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
28/09/2023 15:26

Recebidos os autos
28/09/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 06:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/09/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 02:44

Publicado Certidão em 26/09/2023.
25/09/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0706492-20.2022.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDMILSON MOREIRA DE ARAUJO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
21/09/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 16:09

Expedição de Ofício.
14/09/2023 16:25

Juntada de Petição de ofício de requisição
01/09/2023 13:30

Juntada de Certidão
22/08/2023 22:40

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 16:47

Recebidos os autos
14/08/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 16:47

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/08/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/08/2023 08:58

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:34

Publicado Despacho em 02/08/2023.
02/08/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0706492-20.2022.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDMILSON MOREIRA DE ARAUJO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se concorda com a planilha de cálculo apresentada pela contadoria judicial.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
31/07/2023 14:32

Recebidos os autos
31/07/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/07/2023 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/07/2023 23:59.
29/06/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 00:22

Publicado Certidão em 15/06/2023.
15/06/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 01:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/06/2023 23:59.
30/05/2023 14:06

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
29/05/2023 17:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/05/2023 17:00

Recebidos os autos
29/05/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 16:36

Juntada de Informações prestadas
26/05/2023 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/05/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 00:48

Publicado Certidão em 23/05/2023.
23/05/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 18:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/04/2023 18:11

Recebidos os autos
24/04/2023 18:11

Outras decisões
14/04/2023 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/04/2023 16:03

Transitado em Julgado em 14/04/2023
14/04/2023 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/04/2023 23:59.
16/03/2023 12:05

Decorrido prazo de EDMILSON MOREIRA DE ARAUJO em 15/03/2023 23:59.
23/02/2023 03:31

Publicado Intimação em 23/02/2023.
18/02/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
16/02/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 19:15

Recebidos os autos
15/02/2023 19:15

Julgado procedente o pedido
15/02/2023 10:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/02/2023 08:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/02/2023 23:59.
17/11/2022 16:58

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 16:50

Juntada de Petição de alegações finais
03/11/2022 00:46

Publicado Certidão em 03/11/2022.
28/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
26/10/2022 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/10/2022 23:59:59.
28/09/2022 00:48

Decorrido prazo de PRISCILLA VIEIRA COUTINHO SABINO em 27/09/2022 23:59:59.
05/09/2022 17:20

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 00:13

Publicado Certidão em 02/09/2022.
02/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
31/08/2022 14:26

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 14:24

Juntada de Certidão
31/08/2022 13:31

Juntada de Certidão
25/08/2022 13:32

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 13:31

Juntada de Certidão
24/08/2022 17:33

Recebidos os autos
24/08/2022 17:33

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/08/2022 00:41

Decorrido prazo de PRISCILLA VIEIRA COUTINHO SABINO em 23/08/2022 23:59:59.
23/06/2022 15:56

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 09:31

Juntada de Petição de réplica
13/05/2022 05:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/05/2022 00:10

Publicado Despacho em 11/05/2022.
11/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
09/05/2022 16:09

Recebidos os autos
09/05/2022 16:09

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/05/2022 13:39

Juntada de Petição de petição
25/04/2022 15:26

Juntada de Petição de contestação
22/04/2022 17:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2022 17:02

Expedição de Mandado.
22/04/2022 09:39

Publicado Intimação em 22/04/2022.
20/04/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
18/04/2022 23:45

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 20:36

Recebidos os autos
18/04/2022 20:36

Decisão interlocutória - recebido
18/04/2022 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/04/2022 15:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/03/2022 08:57

Publicado Despacho em 29/03/2022.
30/03/2022 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
24/03/2022 18:26

Recebidos os autos
24/03/2022 18:26

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 13:02

Publicado Decisão em 21/03/2022.
21/03/2022 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
18/03/2022 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/03/2022 14:24

Juntada de Certidão
18/03/2022 14:18

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
17/03/2022 20:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/03/2022 10:53

Recebidos os autos
17/03/2022 10:53

Declarada incompetência
15/03/2022 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
15/03/2022 17:41

Juntada de Certidão
15/03/2022 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2022

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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