31/03/2025 15:35

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 15:34

Expedição de Certidão.
31/03/2025 15:33

Transitado em Julgado em 31/03/2025
31/03/2025 09:43

Recebidos os autos
31/03/2025 09:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/03/2025 19:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
28/03/2025 14:29

Juntada de Certidão
28/03/2025 14:29

Juntada de Alvará de levantamento
24/03/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 16:34

Expedição de Certidão.
19/03/2025 02:33

Publicado Certidão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
18/03/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 20:35

Juntada de Certidão
12/03/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:35

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0784713-07.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIA DA SILVA SAMIR RIBEIRO, ROSEMARY DE OLIVEIRA LIMA EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

CERTIDÃO Certifico que a ordem de penhora de ativos financeiros da parte executada, operacionalizada pelo sistema SISBAJUD, resultou no bloqueio de saldo no valor TOTAL do débito (R$ 800,00), o qual permanece bloqueado e convertido em penhora nesta data.

Não houve saldo bloqueado em excesso.

Em cumprimento à decisão anterior, fica parte executada intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca de eventual impenhorabilidade das quantias constritas ou sobre manutenção de bloqueio de valor que exceda ao débito (art. 854, § 3º, do CPC). Águas Claras, 7 de março de 2025.

Assinado digitalmente REBECA DOURADO CAVALCANTE Servidor Geral
07/03/2025 17:48

Juntada de Certidão
05/03/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:43

Publicado Decisão em 25/02/2025.
26/02/2025 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 10:56

Recebidos os autos
21/02/2025 10:56

Outras decisões
20/02/2025 02:35

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/02/2025 23:59.
19/02/2025 07:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
19/02/2025 07:01

Expedição de Certidão.
19/02/2025 02:39

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 18/02/2025 23:59.
17/02/2025 13:34

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:35

Publicado Certidão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:27

Publicado Decisão em 07/02/2025.
06/02/2025 16:35

Expedição de Certidão.
06/02/2025 16:13

Recebidos os autos
06/02/2025 16:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
06/02/2025 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 18:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
03/02/2025 21:46

Recebidos os autos
03/02/2025 21:46

Outras decisões
29/01/2025 04:10

Decorrido prazo de ROSEMARY DE OLIVEIRA LIMA em 28/01/2025 23:59.
24/01/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 02:52

Publicado Decisão em 24/01/2025.
23/01/2025 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
23/01/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 19:26

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
22/01/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 09:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/01/2025 18:03

Recebidos os autos
21/01/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 18:03

Deferido o pedido de ANTONIA DA SILVA SAMIR RIBEIRO - CPF: *84.***.*90-82 (REQUERENTE), ROSEMARY DE OLIVEIRA LIMA - CPF: *51.***.*74-49 (REQUERENTE).
14/01/2025 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
14/01/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 14:13

Expedição de Certidão.
13/01/2025 14:11

Processo Desarquivado
13/01/2025 09:10

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 06:27

Arquivado Definitivamente
10/01/2025 06:26

Expedição de Certidão.
10/01/2025 06:26

Transitado em Julgado em 17/12/2024
03/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0784713-07.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANTONIA DA SILVA SAMIR RIBEIRO, ROSEMARY DE OLIVEIRA LIMA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

S E N T E N Ç A Dispensa-se o relatório (art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95).

Retifico de ofício o erro material contido na ata para fazer constar onde se lê "Aos 14 de dezembro de 2024", que leia-se "Aos 13 de dezembro de 2024", persistindo os demais termos tal como estão lançados.

As partes celebraram transação judicial, observando os requisitos legais, consoante se afere da ata de audiência de conciliação realizada neste NUVIMEC (ID 220922139).

Isto posto, extingo o processo com exame do mérito, homologando a transação realizada pelas partes para que surta seus jurídicos efeitos, inclusive o de adquirir exequibilidade, com espeque no art. 22, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Isento de custas e honorários advocatícios (artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Sentença transitada em julgado nesta data (art. 41 da Lei nº 9099/95).

Fica, desde já, autorizada a expedição de alvará de levantamento em favor da(s) parte(s) requerente(s), se houver depósito judicial.

As partes dispensaram a intimação e a publicação da sentença homologatória.

Após, dê-se baixa e arquive-se, com as cautelas de praxe.

BRASÍLIA, DF, 17 de dezembro de 2024 Maria Cecília Batista Campos Juíza de Direito Substituta
02/01/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/12/2024 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
17/12/2024 07:52

Recebidos os autos
17/12/2024 07:52

Homologada a Transação
15/12/2024 00:07

Juntada de Certidão
14/12/2024 23:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
14/12/2024 23:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/12/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/12/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 11:01

Juntada de Petição de contestação
12/12/2024 02:24

Recebidos os autos
12/12/2024 02:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/11/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 02:31

Publicado Certidão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
05/11/2024 20:48

Expedição de Certidão.
05/11/2024 20:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/12/2024 15:00, 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
04/11/2024 19:53

Recebidos os autos
04/11/2024 19:53

Outras decisões
04/11/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 07:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
31/10/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 25/10/2024.
24/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 23:05

Recebidos os autos
22/10/2024 23:05

Determinada a emenda à inicial
16/10/2024 14:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
16/10/2024 14:43

Recebidos os autos
16/10/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
15/10/2024 17:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/10/2024 19:39

Recebidos os autos
10/10/2024 19:39

Declarada incompetência
02/10/2024 17:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
25/09/2024 14:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/09/2024 21:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/09/2024 21:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/09/2024 21:23

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/11/2024 15:00, 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
23/09/2024 21:17

Recebidos os autos
23/09/2024 21:17

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
23/09/2024 15:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/11/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/09/2024 15:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/09/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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