10/01/2025 06:31

Arquivado Definitivamente
10/01/2025 06:31

Expedição de Certidão.
10/01/2025 06:30

Transitado em Julgado em 18/12/2024
07/01/2025 13:24

Expedição de Certidão.
20/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0722944-83.2024.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: JOAQUIM CORREIA VIANA REQUERIDO: TAIS BEATRICE FERREIRA SILVA ROCHA, ROSECLEIA FERREIRA DA SILVA ROCHA SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº. 9.099/95.

As partes transacionaram e requereram a homologação dos termos propostos ao id. 221196221.

Diante do exposto, com fundamento no art. 924, III, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO O ACORDO entabulado pelas partes.

Sem custas e sem honorários (Lei 9.099/95, art. 55).

Ante a falta de interesse recursal, fica desde já certificado o trânsito em julgado.

Faculta-se à parte exequente requerer, mediante simples petição, a execução do acordo, caso ele não seja cumprido.

Sentença registrada.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpridas as formalidades legais e não havendo outros requerimentos, arquivem-se com baixa na distribuição. Águas Claras, 18 de dezembro de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
18/12/2024 19:25

Recebidos os autos
18/12/2024 19:25

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
17/12/2024 15:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
17/12/2024 14:47

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
12/12/2024 02:32

Publicado Decisão em 12/12/2024.
11/12/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 02:57

Decorrido prazo de ROSECLEIA FERREIRA DA SILVA ROCHA em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 12:14

Recebidos os autos
09/12/2024 12:14

Outras decisões
06/12/2024 12:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2024 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
05/12/2024 13:25

Juntada de Petição de contestação
05/11/2024 13:56

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/12/2024 17:00, 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
04/11/2024 19:55

Recebidos os autos
04/11/2024 19:55

Outras decisões
04/11/2024 17:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
29/10/2024 13:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
28/10/2024 18:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/12/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/10/2024 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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