17/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0731542-83.2024.8.07.0001 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 16 de setembro de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
06/09/2025 02:16

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE SOUZA SILVA em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 02:15

Publicado Decisão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
26/08/2025 15:09

Recebidos os autos
26/08/2025 15:09

Recurso Especial não admitido
26/08/2025 13:14

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/08/2025 19:29

Juntada de Petição de contrarrazões
01/08/2025 02:17

Publicado Certidão em 01/08/2025.
01/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 14:21

Juntada de Certidão
30/07/2025 14:16

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
30/07/2025 13:57

Recebidos os autos
30/07/2025 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
30/07/2025 13:57

Juntada de Certidão
30/07/2025 02:16

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE SOUZA SILVA em 29/07/2025 23:59.
23/07/2025 16:39

Juntada de Petição de recurso especial
08/07/2025 02:16

Publicado Ementa em 08/07/2025.
08/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 02:15

Publicado Pauta de Julgamento em 04/07/2025.
04/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 16:50

Conhecido o recurso de EDUARDO SBARAINI - CPF: *40.***.*26-10 (EMBARGANTE), SBARAINI ADMINISTRADORA DE CAPITAIS LTDA - CNPJ: 32.***.***/0001-83 (EMBARGANTE), SBARAINI CAPITAL LTDA - CNPJ: 41.***.***/0001-00 (EMBARGANTE) e SBARAINI SECURITIZADORA S.A - CNP
03/07/2025 16:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/07/2025 13:26

Juntada de pauta de julgamento
01/07/2025 10:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/06/2025 18:59

Recebidos os autos
23/06/2025 15:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
23/06/2025 15:04

Juntada de Petição de manifestações
16/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 16/06/2025.
14/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 14:31

Recebidos os autos
12/06/2025 14:31

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
11/06/2025 17:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
11/06/2025 15:16

Juntada de Petição de contrarrazões
04/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 04/06/2025.
04/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 15:04

Recebidos os autos
02/06/2025 15:04

Determinada Requisição de Informações
02/06/2025 13:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
02/06/2025 13:26

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/05/2025 17:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/05/2025 02:16

Publicado Ementa em 23/05/2025.
23/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
20/05/2025 16:52

Conhecido o recurso de EDUARDO SBARAINI - CPF: *40.***.*26-10 (APELANTE), SBARAINI ADMINISTRADORA DE CAPITAIS LTDA - CNPJ: 32.***.***/0001-83 (APELANTE), SBARAINI CAPITAL LTDA - CNPJ: 41.***.***/0001-00 (APELANTE) e SBARAINI SECURITIZADORA S.A - CNPJ: 47.
20/05/2025 15:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2025 02:17

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE SOUZA SILVA em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 02:17

Decorrido prazo de EDUARDO SBARAINI em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 02:17

Decorrido prazo de SBARAINI SECURITIZADORA S.A em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 02:17

Decorrido prazo de SBARAINI CAPITAL LTDA em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 02:17

Decorrido prazo de SBARAINI ADMINISTRADORA DE CAPITAIS LTDA em 15/05/2025 23:59.
08/05/2025 02:16

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
05/05/2025 15:01

Recebidos os autos
05/05/2025 15:01

Indeferido o pedido de SBARAINI ADMINISTRADORA DE CAPITAIS LTDA - CNPJ: 32.***.***/0001-83 (APELANTE)
05/05/2025 13:17

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Eustáquio de Castro
05/05/2025 12:27

Juntada de Certidão
29/04/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 16:39

Expedição de Intimação de Pauta.
23/04/2025 16:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/03/2025 19:38

Recebidos os autos
25/02/2025 12:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
25/02/2025 12:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/02/2025 20:47

Recebidos os autos
22/02/2025 20:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/02/2025 20:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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