05/08/2025 17:10

Juntada de Alvará de levantamento
29/07/2025 13:48

Juntada de Certidão
16/07/2025 10:16

Juntada de Certidão
27/06/2025 02:51

Publicado Ficha de inspeção judicial em 27/06/2025.
27/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 07:36

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 03:00

Publicado Decisão em 23/06/2025.
24/06/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
20/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0714387-10.2024.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CREDFAZ LTDA EXECUTADO: G F T DE OLIVEIRA, MONICA HELENA SILVA TERRA, ALTEVIR DE CARVALHO FREITAS, GILVAN FRANCISCO TERRA DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cumpra-se a expedição de alvará determinada ao ID 238332436.

Suspenda-se o feito até o cumprimento do acordo firmado entre as partes (15/08/2029). Águas Claras, DF, 18 de junho de 2025 13:03:37.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
18/06/2025 21:38

Recebidos os autos
18/06/2025 21:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
17/06/2025 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
10/06/2025 16:54

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
09/06/2025 02:45

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 07:25

Recebidos os autos
05/06/2025 07:25

Outras decisões
04/06/2025 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
31/05/2025 03:19

Decorrido prazo de G F T DE OLIVEIRA em 30/05/2025 23:59.
23/05/2025 02:50

Publicado Certidão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
20/05/2025 17:42

Expedição de Certidão.
16/05/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 17:21

Expedição de Certidão.
23/04/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 03:09

Decorrido prazo de G F T DE OLIVEIRA em 22/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:56

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CREDFAZ LTDA em 11/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:39

Publicado Certidão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL Número do processo: 0714387-10.2024.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CREDFAZ LTDA EXECUTADO: G F T DE OLIVEIRA, MONICA HELENA SILVA TERRA, ALTEVIR DE CARVALHO FREITAS, GILVAN FRANCISCO TERRA DE OLIVEIRA CERTIDÃO De ordem, intime-se a parte executada para se manifestar acerca da petição de Id. 231761032.

Prazo de 05 (cinco) dias. (documento datado e assinado eletronicamente) EMILIA ROBERTA DE OLIVEIRA DA COSTA SILVA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.
07/04/2025 13:16

Expedição de Certidão.
04/04/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 18:00

Expedição de Certidão.
25/03/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:40

Publicado Certidão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0714387-10.2024.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CREDFAZ LTDA EXECUTADO: G F T DE OLIVEIRA, MONICA HELENA SILVA TERRA, ALTEVIR DE CARVALHO FREITAS, GILVAN FRANCISCO TERRA DE OLIVEIRA CERTIDÃO De ordem, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) executada(s) ALTEVIR DE CARVALHO FREITAS (R$ 270,95) e GILVAN FRANCISCO TERRA DE OLIVEIRA (R$ 2.654,26) quanto à efetivação da penhora pelo sistema Sisbajud (penhora "on line"), para, querendo, apresentar impugnação, no prazo legal de 05 (cinco) dias (art. 854, §3º), sob pena de preclusão.

Intime(m)-se. (documento datado e assinado digitalmente)
14/03/2025 18:06

Juntada de Certidão
19/02/2025 11:21

Juntada de Petição de comprovante
19/02/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0714387-10.2024.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CREDFAZ LTDA EXECUTADO: G F T DE OLIVEIRA, MONICA HELENA SILVA TERRA, ALTEVIR DE CARVALHO FREITAS, GILVAN FRANCISCO TERRA DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Torno sem efeito o despacho de ID 211772100.

Os embargos à execução devem ser autuados em apartado (art. 914, §1º, do CPC).

Em atenção ao princípio da cooperação, intimem-se os Executados a comprovar a distribuição dos embargos em autos apartados, no prazo de 5 (cinco) dias. Águas Claras, DF, 14 de fevereiro de 2025 09:26:29.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
17/02/2025 18:09

Recebidos os autos
17/02/2025 18:09

Outras decisões
13/02/2025 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
12/02/2025 02:39

Decorrido prazo de GILVAN FRANCISCO TERRA DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:39

Decorrido prazo de ALTEVIR DE CARVALHO FREITAS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:39

Decorrido prazo de MONICA HELENA SILVA TERRA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:39

Decorrido prazo de G F T DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:12

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2025
06/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0714387-10.2024.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CREDFAZ LTDA EXECUTADO: G F T DE OLIVEIRA, MONICA HELENA SILVA TERRA, ALTEVIR DE CARVALHO FREITAS, GILVAN FRANCISCO TERRA DE OLIVEIRA DESPACHO Diante do Embargos à Execução de ID 207434618 e a certidão de ID 208041643 à secretaria para certificar se os embargos são tempestivos.

Com fulcro no art. 104, § 1º, do CPC, deverá a parte requerente/requerida regularizar sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias.

Compulsando os Autos nota-se que as partes executadas apresentaram pedido de gratuidade da justiça.

O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.

A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira.

No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (iii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria.

Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo.

Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, as partes executadas deverão, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria.

Após, anote-se a conclusão para deliberação.

Publique-se.

Intime-se. Águas Claras, DF, 20 de setembro de 2024 07:40:16.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
24/09/2024 20:36

Recebidos os autos
24/09/2024 20:36

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
11/09/2024 14:09

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
21/08/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 08:58

Expedição de Certidão.
20/08/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 17:16

Expedição de Certidão.
19/08/2024 04:36

Decorrido prazo de GILVAN FRANCISCO TERRA DE OLIVEIRA em 15/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:36

Decorrido prazo de ALTEVIR DE CARVALHO FREITAS em 15/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:36

Decorrido prazo de MONICA HELENA SILVA TERRA em 15/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:36

Decorrido prazo de G F T DE OLIVEIRA em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de GILVAN FRANCISCO TERRA DE OLIVEIRA em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de ALTEVIR DE CARVALHO FREITAS em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de MONICA HELENA SILVA TERRA em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de G F T DE OLIVEIRA em 15/08/2024 23:59.
29/07/2024 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2024 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2024 19:40

Recebidos os autos
16/07/2024 19:40

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 19:40

Outras decisões
15/07/2024 16:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
15/07/2024 16:34

Expedição de Certidão.
09/07/2024 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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